Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 1 de 2019)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Comissões Técnicas | Parecer | 18/02/2020 | Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública/Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo. | pareceres_-_combate_a_sifilis12052020.pdf |
| Emenda Modificativa | Parecer | 17/03/2020 | Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher. | emenda_modificativa_-_combate_a_sifilis12052020.pdf |
| Emenda Supressiva | Parecer | 17/03/2020 | Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher. | emenda_supressiva_-_combate_a_sifilis12052020.pdf |
| 4200 | Autógrafo | 23/04/2020 | Rubens Alves da Silva | 4200_.pdf |