Projeto de Lei nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
18/09/2019
Número do Protocolo
1452
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Dia Municipal de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita no município de Luziânia.”
Indexação
Dia Combate Sífilis Congênita
Observação
Autógrafo nº 4200 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada