Resumo (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Elvis Macário / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Márcia Meireles / CIDADANIA
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Waltinho / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Vereador Marcelo Aparecida Meireles, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 119, Versículo 01 ao 03, “Bem-aventurados os retos em seus caminhos, que andam na lei do Senhor. Bem-aventurados os que guardam os seus testemunhos, e que o buscam com todo o coração. E não praticam iniquidade, mas andam nos seus caminhos.” O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para entrega de Moções de Aplauso. Reaberta a presente sessão.

Pareceres:

O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e das Comissão de Méritos. Reaberta a presente sessão. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aos Projetos de Lei de autoria: 1) – do Vereador Nixon Souza Leite que, “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto de Capoeira Raízes do Iguape, localizada no Município de Luziânia-GO”; 2) – da Vereadora Márcia Elaine Meireles Silveira que, “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Luziânia, o Encontro de Motociclistas "Luziânia Moto Rock". realizado pelos Motociclistas de Luziânia”. Tendo sido anexado aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) – “Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Câmara Municipal de Luziânia-GO para fins de construção de sede própria”; 2) – Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências”. Tendo sido anexado aos referidos projetos. Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Câmara Municipal de Luziânia-GO para fins de construção de sede própria”. Tendo sido anexado ao referido projeto.Parecer favorável da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto.

Tribuna:

O Vereador Walter Roriz de Queiroz.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 415 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 7897
"Dá denominação à capela, situada no município de Luziânia, Goiás. CAPELA CLAUDIONÔR PEREIRA DOS SANTOS, a Capela do Cemitério situada no Distrito de Maniratuba, Zona Rural do município de Luziânia, Goiás."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
2 - Projeto de Lei nº 414 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7896
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
3 - Resposta de Indicação nº 21 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7809
Resposta da indicação nº 621 do vereador Professor Jamal.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
4 - Resposta de Indicação nº 20 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7808
Resposta da indicação nº 595 do vereador Professor Jamal - Policiamento Ostensivo.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
5 - Resposta de Indicação nº 19 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7807
Resposta da indicação nº 62 do vereador Waltinho - Policiamento Ostensivo.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
6 - Resposta de Indicação nº 18 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7806
Resposta da indicação nº 616 do vereador Professor Jamal - Policiamento Ostensivo.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
7 - Resposta de Indicação nº 17 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7805
Resposta da indicação nº 34 do vereador Marcelo Meireles- Patrulhamento.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
8 - Resposta de Indicação nº 16 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7804
Resposta da indicação nº 33 do vereador Marcelo Meireles - Policiamento Ostensivo.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
9 - Resposta de Indicação nº 15 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7803
Resposta da indicação nº 56 do vereador Waltinho.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
10 - Resposta de Indicação nº 14 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7802
Resposta da indicação nº 30 do vereador Professor Carlinhos - Patrulhamento.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
11 - Resposta de Indicação nº 13 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7801
Resposta da indicação nº 34 do vereador Professor Marcus - Policiamento Ostensivo.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
12 - Resposta de Indicação nº 12 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7800
Resposta da indicação nº 17 da vereadora Márcia Meireles - Policiamento Ostensivo.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
13 - Resposta de Indicação nº 22 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7851
Resposta a indicação nº 35 de autoria da vereadora Elani Ferreira da Silva.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
14 - Moção de Aplauso nº 287 de 2023
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 7852
MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Dalva Roriz Cerqueira de Queiroz, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados na segurança em nosso município.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
15 - Moção de Aplauso nº 288 de 2023
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 7853
MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Laís Batista Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados na segurança em nosso município.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
16 - Indicação nº 6119 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7872
Indicação 61- “Solicita a roçagem e limpeza nos bairros Parque São Sebastião”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
17 - Indicação nº 6120 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7873
Indicação 62-“Solicita a reestruturação das ruas do bairro Parque Faro”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
18 - Indicação nº 6132 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7885
INDICAÇÃO Nº 067/2023 “Solicita pavimentação asfáltica na Rua São Vicente Quadra 22 Bairro Jardim Zuleika”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
19 - Indicação nº 6133 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7886
INDICAÇÃO Nº 068 /2023 “Solicita pavimentação asfáltica na Rua Botucatu em frente ao Colégio Municipal Cora Coralina Bairro Jardim Zuleika ”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
20 - Indicação nº 6134 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7887
INDICAÇÃO Nº 069/2023 “Solicita troca de lâmpada na Rua 12A, Quadra 28, em frete ao Lote 02, bairro Jardim Brasília Sul”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
21 - Indicação nº 6124 de 2023
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 7877
Indicação n° 54 - “Solicito que seja realizado operação tapa-buracos no bairro Parque Residencial Faro, especialmente na Rua 05, Quadra 06.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
22 - Indicação nº 6125 de 2023
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 7878
Indicação n° 55 - “Solicito que seja realizado operação tapa-buracos no bairro Setor Mandú II, especialmente na Rua 27.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
23 - Indicação nº 6126 de 2023
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 7879
Indicação n° 56 - “Solicito a limpeza e roçagem no bairro Setor Mandú II, especialmente por toda a extensão da Rua 27.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
24 - Indicação nº 6127 de 2023
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 7880
Indicação n.º 28-“Solicita um estudo da represa localizada no Parque Ecológico Toninho Roriz para verificar a viabilidade de retirada da lama acumulada dentro da represa”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
25 - Indicação nº 6128 de 2023
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 7881
Indicação n.º 29- “Solicita mutirão para retirada de entulhos, roçagem do mato alto, a passagem de caminhão pipa para diminuição da poeira e a revitalização da academia ao ar livre do Bairro Flamboyant.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
26 - Indicação nº 6136 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7889
Indicação nº 068/2023 - "Solicita operação tapa-buracos na Avenida Brasil, Quadra 22, no Setor Leste."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
27 - Indicação nº 6137 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7890
Indicação nº 069/2023 - " Solicita a contratação de médico, enfermeiro e técnico em enfermagem para a Central de Remoção do SAMU e a contratação de mais um médico para atendimento na UPA de Luziânia."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
28 - Indicação nº 6115 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 7864
Indicação nº188/2023 - Solicito mutirão de roçagem / capina, limpeza e recolhimento de entulhos / lixo, na Cidade Osfaya, Jardim Umuarama e Cidade Industrial Fracaroli
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
29 - Indicação nº 6116 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 7865
Indicação nº 186/2023 - Solicito serviço de roçagem e patrolamento com urgência na Quadra 455, Ruas 327 e 227, Parque Estrela Dalva X
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
30 - Indicação nº 6117 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 7866
Indicação nº 187/2023 - Solicito a construção de uma pracinha com academia ao ar livre, no Parque Alvorada I
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
31 - Indicação nº 6118 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 7867
Indicação nº 189/2023 - Solicito a extensão de rede e colocação de dois postes no seguinte endereço, Fazenda Capitão Nº 0, Capitão do Mato (após a cerâmica, 2º a esquerda, Zona Rural)
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
32 - Indicação nº 6111 de 2023
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 7860
Indicação nº088/2023-solicita Guarda municipal na creche, Centro Municipal de Educação Infantil (José Antônio da Rocha), no Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Luziânia-Go.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
33 - Indicação nº 6109 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7858
Indicação nº 042/2023. "Solicita cascalhamento e patrolamento nas ruas 121, 128, 158, 204, 211, e 248 no Bairro Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá’’.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
34 - Indicação nº 6110 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7859
Indicação nº 043/2023. "Solicita recapeamento asfáltico na Rua Luziânia em frente ao (CMEB) Cora Coralina no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
35 - Indicação nº 6112 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7861
INDICAÇÃO 063 - “Solicito pavimentação asfáltica, água encanada e roçagem na Rua 06 Quadra 26, Lote 11, no Luzilia Parque, no município de Luziânia.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
36 - Indicação nº 6113 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7862
INDICAÇÃO 064 - “Solicito limpeza de terreno baldio ao lado da Quadra 58, Casa 109, no Parque Estrela Dalva X.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
37 - Indicação nº 6114 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7863
INDICAÇÃO 065 - “Solicito que seja realizado o patrulhamento ostensivo da Polícia Militar no Parque Ecológico no município de Luziânia”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
38 - Indicação nº 6105 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7854
Indicação n° 077 “Solicito operação tapa-buracos para a Rua 15, Quadra 74, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
39 - Indicação nº 6106 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7855
Indicação n° 078 “Solicito limpeza e roçagem para a Rua 17, Quadra 121, Parque Santa Fé, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
40 - Indicação nº 6107 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7856
Indicação n° 079 “Solicito limpeza e roçagem para todo o bairro Kennedy, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
41 - Indicação nº 6108 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7857
Indicação n° 080 “Solicito limpeza e roçagem para todo o bairro Jofre M. Parada, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
42 - Indicação nº 6135 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7888
Indicação n°634 “Solicita Policiamento Ostensivo (patrulhamento) a partir das 18h, de Domingo a Domingo, no Ginásio de Esportes Maria Rita de Castro Coelho, no Centro Poliesportivo do Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
43 - Indicação nº 6138 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7891
Indicação n°633 “ Solicita operação de roçagem na Rua 41, Quadra 07, Lote 09 no Bairro Alto das Caraíbas Município de Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
44 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7869
“Revitalização dos muros nas unidades de ensino Municipal, no bairro de Jardim ingá, Luziânia-GO”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
45 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7870
Indicação nº 051/2023. “Operação tapa-buracos na Rua 120, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia - GO.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
46 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7871
Indicação nº 052/2023. “Pavimentação asfáltica da Rua 128, Quadra 359 e 360, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia – GO.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
47 - Indicação nº 6121 de 2023
Autor: Márcia Meireles
Número de Protocolo: 7874
038/2023 “ Mutirão de limpeza e roçagem no bairro Jardim São Paulo.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
48 - Indicação nº 6129 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7882
Indicação n°36 “Solicita operação tapa-buracos nas Ruas do bairro Jardim São Paulo.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
49 - Indicação nº 6130 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7883
Indicação n°37 “Solicito que seja implantado linha de ônibus passando na Vila São José/Serrinha."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
50 - Moção de Aplauso nº 289 de 2023
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 7884
requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos Senhores, Fernando Lerbach, Marcelo de Faveri e Leonardo Antunes Rosa. Em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
51 - Indicação nº 6122 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7875
032-“Solicito operação tapa-buracos na Rua Alzira Pimentel Albuquerque, Quadra 61, Lote 08, no distrito do Jardim Ingá, neste município.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
52 - Indicação nº 6139 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7892
Indicação nº 318 - “ Solicita os serviços de limpeza na área externa da UBSF do Sol Nascente. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
53 - Indicação nº 6140 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7893
Indicação nº 320 - “ Solicita que seja construída uma calçada, como via de acesso entre a Rua Dom Silvério e a parada de ônibus no Bairro Flamboyant. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
54 - Indicação nº 6141 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7894
Indicação nº 319 - “ Solicita a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Araguaia, no Bairro Jardim Flamboyant ”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.



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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2023 - 09:39
Encerramento: 18/05/2023 - 15:37



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Elvis Macário / União
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Márcia Meireles / CIDADANIA
Mário da Cerâmica / PCdoB
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 411 de 2023
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 7798
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Câmara Municipal de Luziânia-GO para fins de construção de sede própria.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 412 de 2023
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 7799
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 415 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 7897
"Dá denominação à capela, situada no município de Luziânia, Goiás. CAPELA CLAUDIONÔR PEREIRA DOS SANTOS, a Capela do Cemitério situada no Distrito de Maniratuba, Zona Rural do município de Luziânia, Goiás."
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.
4 - Projeto de Lei nº 349 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 6695
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto de Capoeira Raízes do Iguape, localizada no Município de Luziânia-GO.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.
5 - Projeto de Lei nº 413 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Márcia Meireles
Número de Protocolo: 7868
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município de Luziânia, o Encontro de Motociclistas "Luziânia Moto Rock", realizado pelos Motociclistas de Luziânia.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
6 - Moção de Aplauso nº 287 de 2023
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 7852
MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Dalva Roriz Cerqueira de Queiroz, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados na segurança em nosso município.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção de Aplauso nº 288 de 2023
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 7853
MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Laís Batista Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados na segurança em nosso município.
Aprovado por unanimidade
8 - Moção de Aplauso nº 289 de 2023
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 7884
requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, aos Senhores, Fernando Lerbach, Marcelo de Faveri e Leonardo Antunes Rosa. Em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Aprovado por unanimidade