Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / União
Primeiro-Secretário: Professor Marcus / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Márcia Meireles / CIDADANIA
Mário da Cerâmica / PCdoB
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Nelson Meireles Ausente por motivo de força maior Sessão
Lena do Edgar Ausente por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Vereador Marcus Antonio Moura Silva fez a leitura bíblica em Salmos, Capítulo 23, Versículo 10 ao 06, "O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará. Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranqüilas. Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome. Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam. Preparas uma mesa perante mim na presença dos meus inimigos, unges a minha cabeça com óleo, o meu cálice transborda. Certamente que a bondade e a misericórdia me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na casa do Senhor por longos dias."

Pareceres:

Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aos Projetos de Lei de autoria: 1) – do Poder Executivo que, “Altera a redação da alínea “a” do artigo 5º, da Lei Nº 4.152 de 10 de outubro de 2019.” 2) – da Mesa Diretora que “Autoriza o Poder Legislativo a proceder à alteração no cadastro patrimonial e dá outras providências”. Tendo sido anexado aos referidos projetos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 410 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Passos
Número de Protocolo: 7730
Dispõe sobre a segurança nas escolas públicas, franquear a atuação de policiais e bombeiros da reserva remunerada (RR), para a realização de segurança armada, mediante remuneração.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
2 - Indicação nº 6041 de 2023
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 7763
Indicação 018/2023 - “Solicito inclusão dos bairros Parque Mingone I e II, Jardim Marília e Parque Faro no cronograma de varrição e pintura de meio fio”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
3 - Indicação nº 6037 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7759
Indicação 51-“Solicita a manutenção, roçagem e limpeza na trilha do Morro do Falcão, próximo a AABB em Luziânia-GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
4 - Indicação nº 6038 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7760
Indicação 52 “Solicita a reforma e manutenção dos brinquedos da Praça das Três Bicas no Centro de Luziânia-GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
5 - Indicação nº 6039 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7761
Indicação 53 “Solicita a reestruturação das ruas dos bairros Parque Cruzeiro do Sul e Nova Iguaçu.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
6 - Indicação nº 6040 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7762
INDICAÇÃO 54 “Solicita a roçagem e limpeza nos bairros Parque Cruzeiro do Sul e Nova Iguaçu”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
7 - Indicação nº 6029 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7750
Indicação n º 063/2023. “Solicita troca de lâmpadas queimadas na Quadra da “Beira” na Rua Abílio Rodrigues Bairro Diogo Machado de Araújo.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
8 - Indicação nº 6030 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7751
Indicação n º 064/2023. “Solicita limpeza e roçagem da marginal da BR040 no trecho que compreende os Bairros Jardim Luzília e Vila Guará.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
9 - Indicação nº 6027 de 2023
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 7748
Indicação nº 52 - “Solicito que seja realizado operação tapa-buracos no bairro Santa Luzia, especialmente na Rua Antônio Bueno de Azevedo, Quadra 01.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
10 - Indicação nº 6028 de 2023
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 7749
Indicação nº 53 - “Solicito a limpeza e roçagem nos bairros Jardim Sion e Parque Estrela Dalva III, especialmente por toda a extensão da Rua Professora Guiomar Grammont de Machado.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
11 - Indicação nº 6010 de 2023
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 7731
Indicação nº086/2023-Solicita serviço de pavimentação asfáltica na Rua 442, Quadra 578, e na Rua 372 ,Quadra 578, no Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Luziânia-Go.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
12 - Indicação nº 6011 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7732
INDICAÇÃO 054 - “Solicito uma faixa de pedestre em frente à Igreja do Rosário na Rua São Benedito no Município de Luziânia.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
13 - Indicação nº 6012 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7733
INDICAÇÃO 055- “Solicito cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência no Município de Luziânia.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
14 - Indicação nº 6013 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7734
INDICAÇÃO 056 - “Solicito iluminação e roçagem em toda extensão da Rua Bariane Ortencio, Quadra 195, Lote 04, Parque Estrela Dalva III.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
15 - Indicação nº 6014 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7735
Indicação nº 034/2023. "Solicito extensão de rede de energia, para iluminação pública na Rua 09 no Setor de Mansões Estrela Dalva VIII, no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
16 - Indicação nº 6015 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7736
Indicação nº 035/2023. "Solicito extensão de rede de energia, para iluminação pública na Rua 192 e 153 no Parque Estrela Dalva XI, no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
17 - Indicação nº 6016 de 2023
Autor: Márcia Meireles
Número de Protocolo: 7737
032/2023 Mutirão de limpeza e Roçagem do bairro Setor Leste.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
18 - Indicação nº 6017 de 2023
Autor: Márcia Meireles
Número de Protocolo: 7738
033/2023 Solicito o estudo acerca da necessidade de implantação de medidas para organização de trânsito na Rua Padre Antônio Vieira Qd. 44 Parque Estrela Dalva 0.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
19 - Indicação nº 6018 de 2023
Autor: Márcia Meireles
Número de Protocolo: 7739
034/2023 Solicita mutirão de roçagem e limpeza na Rua 08, bairro Santa Fé.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
20 - Indicação nº 6019 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7740
Indicação n°626 “Solicita a troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED nos postes de Iluminação Pública da Avenida Marília, Quadra 05, Lote 23 no bairro Jardim Marília no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
21 - Indicação nº 6020 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7741
Indicação n°627 “Solicita a poda dos galhos de árvore na Av. Governador José Feliciano, em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Sebastião da Silva, no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
22 - Indicação nº 6021 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7742
Indicação n° 628 “ Solicita operação de roçagem em todo o bairro Norte Maravilha no Município de Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
23 - Indicação nº 6025 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7746
Indicação 028 - 2023 - Solicito a Limpeza e Roçagem na Rua 5, Quadra 80, Lote 7 e 8, Mansões de Recreio, Parque Estrela Dalva II, neste município.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
24 - Indicação nº 6026 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7747
Indicação 029 - 2023 - Solicito a Limpeza do Lote na Rua 12, Quadra 58, Lote 12, Setor Leste, neste município.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
25 - Moção de Pesar nº 78 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7752
Moção de Pesar nº 001/2023 - "Moção de Pesar, aos familiares da Senhora Teresinha de Jesus Roriz Borges, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de maio de 2023."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
26 - Indicação nº 6031 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7753
Indicação n°31 “Solicita mutirão de limpeza/roçagem na Rua 24, Quadra 153, bairro Parque Alvorada.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
27 - Indicação nº 6032 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7754
Indicação n°32 “Solicita que seja feita a implantação de esgoto e saneamento básico na Rua 33, Quadra 282, bairro Parque Estrela Dalva IV."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
28 - Indicação nº 6033 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7755
Indicação 311 - “Solicita a extensão da rede elétrica para a rua 15 no bairro Fracarolli”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
29 - Indicação nº 6034 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7756
Indicação 312 - “ Solicitar a pavimentação asfáltica da rua 05 do bairro Fracarolli. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
30 - Indicação nº 6035 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7757
Indicação 313 - “ Solicita serviço de limpeza para as ruas Catago e Roriz. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
31 - Indicação nº 6036 de 2023
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 7758
Indicação n.º 26-“Solicita que seja realizada limpeza aos arredores da Escola Municipal Patricia Prado Monteiro Seixo de Brito.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
32 - Indicação nº 6042 de 2023
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 7764
Indicação nº “Solicito que seja feito o recapeamento asfáltico com CBUQ na Avenida Doutor Israel Pinheiro Silva, Avenida Governador José Feliciano Ferreira e na Rua Luziânia no Bairro Jardim Ingá, neste Município”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
33 - Indicação nº 6043 de 2023
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 7765
Indicação nº 012 “Solicito que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico com CBUQ no perímetro que compreende a linha do ônibus no bairro Jardim Ingá, neste Município”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
34 - Indicação nº 6044 de 2023
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 7766
Indicação nº 14“Solicito o retorno do letreiro com o versículo bíblico: “A Lei do Senhor é perfeita e refrigera a alma” Salmos 19:7. na entrada desta egrégia casa de lei (Plenário José Rodrigues dos Reis). ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.



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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2023 - 09:45
Encerramento: 09/05/2023 - 11:08



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dr. Dênis Meireles / União
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Márcia Meireles / CIDADANIA
Mário da Cerâmica / PCdoB
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 78 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7752
Moção de Pesar nº 001/2023 - "Moção de Pesar, aos familiares da Senhora Teresinha de Jesus Roriz Borges, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de maio de 2023."
Aprovado por unanimidade