Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / União
Primeiro-Secretário: Professor Marcus / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Márcia Meireles / CIDADANIA
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Waltinho / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Vereador André Firmino da Silva, fez a leitura Bíblica em Miquéias, Capitulo 16, Versículo 07 a 13, “Todavia digo-vos a verdade, que vos convém que eu vá; porque, se eu não for, o Consolador não virá a vós; mas, quando eu for, vo-lo enviarei. E, quando ele vier, convencerá o mundo do pecado, e da justiça e do juízo. Do pecado, porque não crêem em mim; Da justiça, porque vou para meu Pai, e não me vereis mais; E do juízo, porque já o príncipe deste mundo está julgado. Ainda tenho muito que vos dizer, mas vós não o podeis suportar agora. Mas, quando vier aquele Espírito de verdade, ele vos guiará em toda a verdade; porque não falará de si mesmo, mas dirá tudo o que tiver ouvido, e vos anunciará o que há de vir.

Tribuna:

O Vereador Paulo César Cardoso Feitosa, o Vereador André Firmino da Silva e o Vereador Luciano José Braz de Queiroz.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 406 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 7611
“Dispõe sobre a criação do Programa “Kit Maternidade Bebê Luzianiense” no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
2 - Indicação nº 5888 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7597
Indicação-39“Solicita a contratação de Profissionais de Neuropediatria para Município de Luziânia-GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
3 - Indicação nº 5889 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7598
Indicação-41 “Solicita reforma dos banheiros da Rodoviária Interestadual de Luziânia-GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
4 - Indicação nº 5890 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7599
Indicação-42 “Solicita a contratação de Profissionais da área de Psicologia Infantil para Município de Luziânia-GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
5 - Indicação nº 5902 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7612
Indicação n º 052/2023. “Solicita operação tapa buraco na Rua 13 Quadra 19 Bairro Parque São Judas Tadeu.’’
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
6 - Indicação nº 5903 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7613
Indicação n º 053/2023. “Solicita cascalhamento e patrolagem na Rua Rua 128 Quadra 338 Parque IX, Distrito Jardim ingá.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
7 - Moção de Aplauso nº 279 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7614
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Dr. Jefferson Rodrigues da Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
8 - Indicação nº 5884 de 2023
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 7593
Indicação nº 39 - “Solicito que seja realizado operação tapa-buracos no Bairro São Caetano, especialmente na Rua Leopoldo de Bulhões, Quadra 31.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
9 - Indicação nº 5876 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7585
Indicação nº 034/2023. “Operação tapa- buracos na Rua Caçapava, Jardim Zuleika, Luziânia - GO.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
10 - Indicação nº 5877 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7586
Indicação nº 035/2023.“Pavimentação asfáltica da Rua 149, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia – GO.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
11 - Indicação nº 5878 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7587
Indicação nº 036/2023.“Academia ao ar livre na Avenida I do Parque Estrela Dalva IX, após o supermercado Fortaleza, em frente ao depósito de bebidas Tubarão, Jardim Ingá, Luziânia - GO.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
12 - Indicação nº 5879 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7588
Indicação nº 037/2023.“Estudo e implantação de câmeras de vigilâncias de segurança nas Avenidas Lucena Roriz I e II, Jardim Ingá, Luziânia - GO.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
13 - Indicação nº 5880 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7589
Indicação nº 038/2023.“Limpeza e Roçagem da Rua Lorena, quadra 20, Jardim Zuleika, Luziânia- GO
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
14 - Indicação nº 5881 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7590
“Solicito limpeza e organização na feira de rua no Jardim Ingá aos fins de semana “
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
15 - Indicação nº 5882 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7591
“Solicito pavimentação asfáltica na Rua Jales José de Moraes Quadra 14 Lote 37 no Jardim Ingá.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
16 - Indicação nº 5883 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7592
“Solicito reforma em parque recreativo para as crianças no Ginásio de Esportes do Jardim Ingá.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
17 - Indicação nº 5885 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7594
Indicação 607 “Solicita a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Rua 08, Quadra 51 – Setor Leste, no Município de Luziânia-GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
18 - Indicação nº 5886 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7595
Indicação 608 “Operação de roçagem na Avenida Delfino Meireles, Quadra 10 – P.E.D.II, no Município de Luziânia-GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
19 - Indicação nº 5887 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7596
Indicação 609 “ Solicita operação de roçagem e retirada de entulho na Rua Joaquim Mendonça Roriz, Nº 227 – Centro, no Município de Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
20 - Indicação nº 5891 de 2023
Autor: Márcia Meireles
Número de Protocolo: 7600
023/2023 Creche projeto padrão do FNDE no bairro Santa Fé
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
21 - Indicação nº 5892 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7601
Indicação n° 054 “Operação tapa buracos para toda Rua Luziânia, Quadra 69, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
22 - Indicação nº 5893 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7602
Indicação n° 055 “Solicito um profissional Fisioterapeuta para o Hospital Regional do Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
23 - Indicação nº 5894 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7603
Indicação nº 058/2023 - "Solicita envio de projeto para pleitear recursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, no edital de chamada pública nº05/2023*, referente ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
24 - Indicação nº 5895 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7604
Indicação nº 059/2023 - "Solicita celebração de Convênio com a Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNEAELIS para a execução do Programa Skate por Lazer.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
25 - Indicação nº 5896 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7605
Indicação nº 060/2023 - "Solicita operação-tapa buracos da Rua 21, no PED IV."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
26 - Indicação nº 5897 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7606
Indicação nº 061/2023 - “Limpeza e roçagem na Vila no Norte Maravilha, Vila São José, Alto das Caraíbas e Serrinha. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
27 - Indicação nº 5898 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7607
Indicação nº 062/2023 - “Reforço do patrulhamento e policiamento no Setor Leste. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
28 - Indicação nº 5899 de 2023
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 7608
Indicação n.º 20- “Solicita estudo para conceder a redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis de 2,5% para o percentual de 1% durante o ano de 2023/2024”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
29 - Indicação nº 5900 de 2023
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 7609
Indicação n.º21- “Solicita estudo para conceder desconto no IPTU (Imposto Predial e Território Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) de empresas que pretendam se instalar no Município.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
30 - Indicação nº 5901 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7610
Indicação 298 - “ Solicito o aumento da ronda e patrulhamento policial para a Avenida das Palmeiras no bairro Parque Sol Nascente e adjacências. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
31 - Indicação nº 5906 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7617
Indicação 302 - “ Solicita estudo para a colocação ou construção de banheiros na parada de ônibus da Praça Gelmiro Reis. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
32 - Indicação nº 5907 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 7618
Indicação 303 - “Solicita que seja feita a limpeza nas ruas Roriz e Cartago na Cidade Osfaya. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
33 - Indicação nº 5904 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7615
Indicação n°30 “Solicita a construção de quebra-molas na Rua Aníbal Machado, Quadra 224, bairro Parque Estrela Dalva lll."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
34 - Indicação nº 5905 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7616
Indicação n°31 “Solicito a construção de um Parque de Vaquejada no município de Luziânia. "
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
35 - Indicação nº 5908 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7619
Indicação 023- “Solicito Patrolamento e Cascalhamento na Avenida Piancó no Povoado dos Americanos, Zona Rural, neste município.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
36 - Moção de Aplauso nº 280 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7620
MOÇÃO DE APLAUSO , ao projeto Live Atos 4 da Comunidade Mel de Deus, representada pelo Frei Josué Pereira de Sousa, Bruno Guimarães Perdoncini, Tiago Silva Magalhães e Davi Roriz de Resende em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2023 - 10:58
Encerramento: 20/04/2023 - 13:25



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Márcia Meireles / CIDADANIA
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Turno: Final
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 6639
"Cria a Comenda de Mérito Ambiental Paulo Nogueira Neto do Poder Legislativo de Luziânia-GO."
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 192 de 2021
Turno: Final
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2788
“Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo município de Luziânia por meio de PIX, cartão de crédito e de débito”.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 286 de 2022
Turno: Final
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 4841
“Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar no Município de Luziânia.”
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 295 de 2022
Turno: Final
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5100
“Dispõe sobre a celebração do Dia do Agente de Trânsito e Transporte, neste Município, e das outras providências.”
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 296 de 2022
Turno: Final
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5101
“Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Luziânia-GO o Dia Municipal do Corredor de Rua, e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 326 de 2022
Turno: Final
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 6222
“Declara os ‘Festejos em louvor a Nossa Senhora Aparecida’ no município de Luziânia como Patrimônio Cultural e Imaterial, na forma que estabelece.”
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 348 de 2022
Turno: Final
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 6686
“Declara a Devoção e a Festa de Nossa Senhora da Conceição da Região das Gamelas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, na forma que estabelece.”
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 360 de 2023
Turno: Final
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6776
“Declara os ‘Festejos em louvor a Nossa Senhora D’Abadia e São Sebastião’ no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece.”
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 363 de 2023
Turno: Final
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 6787
“Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Turismo no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 8 de maio.”
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 367 de 2023
Turno: Final
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 6894
"Declara a 'Ladainha de Nossa Senhora' no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece."
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 374 de 2023
Turno: Final
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 7003
“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Guarda Civil Municipal no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 16 de junho.”
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei nº 378 de 2023
Turno: Final
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 7076
“Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às Creches e às Escolas de Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei nº 379 de 2023
Turno: Final
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7078
“Dispõe sobre a inclusão do Dia da Doula no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro”.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei nº 279 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4635
Institui o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e das outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres.
15 - Projeto de Lei nº 347 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 6607
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II."
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.
16 - Moção de Aplauso nº 279 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7614
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Dr. Jefferson Rodrigues da Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Aprovado por unanimidade
17 - Moção de Aplauso nº 280 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7620
MOÇÃO DE APLAUSO , ao projeto Live Atos 4 da Comunidade Mel de Deus, representada pelo Frei Josué Pereira de Sousa, Bruno Guimarães Perdoncini, Tiago Silva Magalhães e Davi Roriz de Resende em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Aprovado por unanimidade