Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 397 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 7508
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 009 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - “Cria a GUARDA CIVIL ESCOLAR no âmbito do município de Luziânia e da outras providências. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1472 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 7478
Turno: Único
Texto original
|
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Cel. Giovani Rosa da Silva." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1473 de 2023
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 7483
Turno: Único
Texto original
|
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao 2° Sargento da Polícia Militar Renato Aparecido Teixeira Moura”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1474 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 7487
Turno: Único
Texto original
|
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Subtenente Gilmar Wagner Ferreira da Luz”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1475 de 2023
Processo: -
Autor: Lena do Edgar
Protocolo: 7502
Turno: Único
Texto original
|
"Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Polícial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Armando Silva de Souza". - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1476 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 7503
Turno: Único
Texto original
|
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Bruno Eduardo Pereira Caixeta”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1477 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 7504
Turno: Único
Texto original
|
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Elias Moreira Gonçalves”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1478 de 2023
Processo: -
Autor: Passos
Protocolo: 7505
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Nivaldo Uchoa Araújo 1º Ten PMGO - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1480 de 2023
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 7516
Turno: Único
Texto original
|
Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Cabo da Polícia Militar Gabriel Porto de Oliveira - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1479 de 2023
Processo: -
Autor: Elvis Macário
Protocolo: 7513
Turno: Único
Texto original
|
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor Rubens Barbosa de Sousa”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1481 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 7521
Turno: Único
Texto original
|
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito a Guarda Municipal Maria das Graças Oliveira”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1482 de 2023
Processo: -
Autor: Dioscler
Protocolo: 7522
Turno: Único
Texto original
|
Concede a medalha Tiradentes de Honra ao Mérito policial soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor, Tenente Wellington Bezerra Sarmento. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1483 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 7525
Turno: Único
Texto original
|
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Joselino Carvalho de Jesus”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1484 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 7526
Turno: Único
Texto original
|
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Rodrigo de Almeida Meireles”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1485 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 7527
Turno: Único
Texto original
|
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Adriano Medeiros da Silva”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1486 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 7531
Turno: Único
Texto original
|
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Francisco Alves de Sousa Neto”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 17 |
Indicação n º 048/2023.
“Solicita operação tapa buraco na Rua Jaboticabal, Distrito do Jardim Ingá.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
|
| 18 |
Indicação n º 049/2023.
“Solicita que seja instalado elevadores nas dependências da Prefeitura Municipal de Luziânia e demais prédios públicos, para dar maior acessibilidade a população com mobilidade reduzida.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
|
| 19 |
Indicação nº 5808 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 7480
Turno: -
Texto original
|
Indicação n° 33 - “Solicito que seja reforçado o policiamento da Patrulha Rural nas Regiões Rurais de Luziânia a fim de combater o furto de gado.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 20 |
Indicação nº 5809 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 7481
Turno: -
Texto original
|
Indicação n° 34 - “Solicito que sejam destinados Guardas Municipais para o reforço do patrulhamento nas portas das escolas.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 21 |
Indicação nº 5810 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 7482
Turno: -
Texto original
|
Indicação n° 35 - “Solicito que seja firmada parceria para formação e treinamento de defesa pessoal aos professores e demais funcionários lotados nas escolas municipais.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 22 |
Moção de Aplauso nº 272 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 7507
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Cristhyano Pimenta Marques, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 23 |
IND 45- “Solicito, roçagem e limpeza em toda extensão aeroclube de Luziânia. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
|
| 24 |
Indicação nº 5814 de 2023
Processo: -
Autor: Mário da Cerâmica
Protocolo: 7488
Turno: -
Texto original
|
Indicação nº 083/2023- Solicita serviço de roçagem e patrolamento, na Rua 47 Quadra 379, Lote 06, Setor de Mansões de Recreio no Parque Estrela Dalva VIII, Jardim Ingá, Luziânia-Go. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 25 |
Indicação nº 031/2023.“Implantação de rotatória na Avenida Lucena Roriz em frente ao mercado Gabriele e a Drogaria Senna no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia - GO.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
|
| 26 |
Indicação nº 032/2023.“Redutor de velocidade (quebra - mola) na Avenida I, Quadra 397, Ponto de Referencia “Panificadora Santa Luzia’’, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá - Luziânia GO.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
|
| 27 |
Indicação nº 5817 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 7491
Turno: -
Texto original
|
Indicação 596
“Solicito operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 73, no Distrito do Jardim Ingá”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 28 |
Indicação nº 5818 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 7492
Turno: -
Texto original
|
Indicação 597
“Solicita pavimentação asfáltica na Rua 18, Quadra 41 – Jardim Brasília Sul, em Luziânia-GO" - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 29 |
Indicação nº 5819 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 7493
Turno: -
Texto original
|
Indicação 598
“Solicita a disponibilização de dentista para atender em caráter de emergência nos postos de saúde do Município de Luziânia-GO”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 30 |
Indicação nº 5820 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 7494
Turno: -
Texto original
|
Indicação 599
“Solicita pavimentação asfáltica na Avenida 02, Quadra 133 – Parque Santa Fé, em Luziânia-GO" - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 31 |
Indicação nº 5821 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 7495
Turno: -
Texto original
|
Indicação 600
“Solicita que seja colocada uma nova tampa de cimento no bueiro localizado na Avenida 10, Quadra 52 – Parque Estrela Dalva VII, no Município de Luziânia”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 32 |
Requerimento nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 7496
Turno: -
Texto original
|
“Requer que seja feita a criação da Frente Parlamentar em defesa da Promoção da Igualdade Racial, no município de Luziânia-GO”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 33 |
“Solicito operação tapa-buracos na Rua 9 de Julho, Quadra 53, Lote 02, Jardim do Ingá, neste município.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
|
| 34 |
“Solicito a roçagem do Parque da Saudade e reforma da quadra do mesmo, neste município.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
|
| 35 |
Indicação n° 047 "Solicito limpeza, roçagem e aumento da Rua São Francisco de Assis, Quadra 13, Parque Cruzeiro do Sul, Luziânia-GO." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
|
| 36 |
Indicação n° 048 "Solicito limpeza e roçagem para a Quadra A6, Lote 01, Jardim Marília, Luziânia-GO." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
|
| 37 |
Indicação n° 049 "Solicito roçagem para a Rua 07, Quadra 285, Setor Mansões de Recreio Parque Estrela Dalva VIII, Jardim Ingá, Luziânia." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
|
| 38 |
Indicação nº 056/2023 - “Solicita ativação do número 153 da Guarda Civil Municipal (GCM). ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
|
| 39 |
Indicação nº 5830 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Meireles
Protocolo: 7511
Turno: -
Texto original
|
018/2023
“Solicita instalação de catraca de acesso tipo torniquete em toda rede municipal de ensino. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 40 |
Indicação nº 5831 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Meireles
Protocolo: 7512
Turno: -
Texto original
|
019/2023
“Operação tapa buracos na Rua Prateada, esquina com Rua Ágata no bairro Jofre Parada.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 41 |
Indicação nº 5832 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Meireles
Protocolo: 7514
Turno: -
Texto original
|
020/2023
“Solicita instalação de cerca de concertina e cerca elétrica em toda rede municipal de ensino. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 42 |
Indicação nº 180/2023 - “Solicito operação tapa buraco em toda extensão da Rua Formosa, no bairro Jardim Ingá”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
|
| 43 |
Indicação n.º 17-“Solicita que seja implantada em todas as Redes de Ensino Municipal a presença de profissionais de psicologia. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
|
| 44 |
Indicação nº 5838 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 7523
Turno: -
Texto original
|
Indicação n°26
“Solicita pavimentação asfáltica na Rua 08, Quadra 08, bairro Parque Santa Fé.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 45 |
Indicação nº 5839 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 7524
Turno: -
Texto original
|
Indicação n°27
“Solicito que seja implantado linha de ônibus passando pelo bairro Jardim Zuleika, nos horários de 5:00h, 6:00h e 17:00h, 18:00h.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 46 |
Requerimento nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 7530
Turno: -
Texto original
|
"Informações sobre o fornecimento dos leites e das fraudas pela
Secretaria de Saúde". "Requer ainda relatório circunstanciado da visita da Vice-Prefeita Ana Lúcia de Sousa e Silva, junto a Secretaria de Saúde na data de 10 de abril de 2023, sobre as reivindicações e comportamento, junto aos servidores da saúde". - |
Matéria lida Será apreciado na próxima sessão. |
| 47 |
Indicação nº 5840 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 7528
Turno: -
Texto original
|
“ Solicita patrolamento e cascalhamento para a rua 352, no Parque Estrela Dalva IX e X no Jardim Ingá. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 48 |
Indicação nº 5841 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 7529
Turno: -
Texto original
|
Indicação 297 - Solicita a retirada de entulhos e lixo em terreno, além da colocação de placas de proibição ao longo da rua 6, no Jardim Ingá. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |