Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / União
Primeiro-Secretário: Andrezão / Republicanos
Segundo-Secretário: Lena do Edgar / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Márcia Meireles / CIDADANIA
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mário da Cerâmica Ausente por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Vereador André Firmino da Silva, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 51, Versículo 01 a 10 “Tem misericórdia de mim, ó Deus, segundo a tua benignidade; apaga as minhas transgressões, segundo a multidão das tuas misericórdias. Lava-me completamente da minha iniquidade, e purifica-me do meu pecado. Porque eu conheço as minhas transgressões, e o meu pecado está sempre diante de mim. Contra ti, contra ti somente pequei, e fiz o que é mal à tua vista, para que sejas justificado quando falares, e puro quando julgares. Eis que em iniquidade fui formado, e em pecado me concebeu minha mãe. Eis que amas a verdade no íntimo, e no oculto me fazes conhecer a sabedoria. Purifica-me com hissopo, e ficarei puro; lava-me, e ficarei mais branco do que a neve. Faze-me ouvir júbilo e alegria, para que gozem os ossos que tu quebraste. Esconde a tua face dos meus pecados, e apaga todas as minhas iniquidades. Cria em mim, ó Deus, um coração puro, e renova em mim um espírito reto.” O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para organização da pauta e reunião de bancada. Reaberta a presente sessão.

Pareceres:

Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aos Projetos de Lei de: 1) – autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor CB PM Daniel de Lima Santana”; 2) – autoria da Vereadora Márcia Elaine Meireles Silveira que, “Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Capitão PM Jacó Santos Pereira”. Tendo sido anexado aos referidos projetos. 

Tribuna:

O Vereador Vereador Dênis da Costa Meireles, o Vereador Nelson D`Aparecida Meireles, o Vereador Leonardo Roriz Filho e o Vereador Paulo César Cardoso Feitosa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 394 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7432
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupo Renascer”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
2 - Projeto de Resolução nº 733 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7468
“Estabelece no âmbito do município o projeto “Selo Empresa Amiga dos Animais”, que visa incentivar empresas jurídicas a proceder com ações continuadas em prol da defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida dos animais”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
3 - Projeto de Lei nº 396 de 2023
Turno: Final
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 7474
“Dá denominação do Setor 4 e 5 do Bairro Umuarama de Vale do Amanhecer e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1470 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7425
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao Senhor CB PM Daniel de Lima Santana”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1471 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcia Meireles
Número de Protocolo: 7449
“Concede a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas ao senhor Capitão PM Jacó Santos Pereira”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
6 - Indicação nº 5794 de 2023
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 7461
Indicação 016/2023 - “Solicito estudo para organização do trânsito no perímetro da Avenida 02, com encontro das ruas: 22, 23, Avenida 02 e Avenida 03 do bairro Parque Mingone II”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
7 - Indicação nº 5779 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7445
INDICAÇÃO 31-“Solicita reforma dos banheiros da feira de Luziânia-GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
8 - Indicação nº 5780 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7446
Indicação32-“Solicita reforma e manutenção da feira de Luziânia-GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
9 - Indicação nº 5781 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7447
Indicação 33-“Solicita manutenção da rede elétrica e rede de água dos boxes da feira de Luziânia-GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
10 - Indicação nº 5785 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7452
indicação nº34/2023 “Solicita a presença da Polícia Militar aos domingos durante o horário de funcionamento da feira de Luziânia-GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
11 - Indicação nº 5782 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 7448
Indicação 35-“Solicita a disponibilização de contêiner para a feira de Luziânia-GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
12 - Indicação nº 5777 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7443
Indicação n º 046/2023. “Solicita manutenção da iluminação pública e troca por lâmpada LED na Rua 15 Quadra 34 Bairro Jardim Brasília Sul, próximo ao Colégio Militar.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
13 - Indicação nº 5778 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 7444
Indicação n º 047/2023. “Solicita pavimentação asfáltica na Rua Araguaia Quadra 1 Bairro Jardim Flamboyant, Distrito Jardim Ingá.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
14 - Indicação nº 5783 de 2023
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 7450
Indicação n° 31 - “Solicito que seja realizada operação de limpeza e roçagem no Bairro Setor Fumal, especialmente na rotatória onde se encontra a imagem de Nossa Senhora Aparecida e no Canteiro Central da Avenida Santa Maria.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
15 - Indicação nº 5784 de 2023
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 7451
Indicação n° 32 - “Solicito que seja instalado mais um container de lixo na Avenida Santa Maria, em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida, Setor Fumal.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
16 - Indicação nº 5763 de 2023
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 7426
Indicação 11 "Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Raquel de Queiroz PC 24139 Parque Estrela Dalva 1 Qd 102 Lt 12".
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
17 - Indicação nº 5764 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7427
Indicação n° 044 “Solicito pavimentação asfáltica para todo o bairro do Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
18 - Indicação nº 5765 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7428
Indicação n° 045 “Operação tapa buracos para toda a Avenida Miguel Reali, Quadra 271, Parque Estrela Dalva I, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
19 - Indicação nº 5766 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 7429
Indicação n° 046 “Operação tapa buracos para toda a rua Raquel de Queiroz, Quadra 97, Parque Estrela Dalva I, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
20 - Indicação nº 5767 de 2023
Autor: Márcia Meireles
Número de Protocolo: 7430
016/2023 Solicito que o poder executivo, através da secretaria competente, providencie a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Jataí, QD. 50 em frente ao Lote 01, bairro São Caetano.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
21 - Indicação nº 5768 de 2023
Autor: Márcia Meireles
Número de Protocolo: 7431
017/2023 Solicito aparelho celular e plotagem da viatura Programa Mulher Mais Segura da GCM.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
22 - Indicação nº 5769 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7433
Indicação nº 025/2023. "Solicito ao Secretário de Educação a construção de uma Creche no Parque Estrela Dalva XI, no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
23 - Indicação nº 5770 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7434
Indicação nº 026/2023. "Solicito ao Secretário de Educação a construção de uma Creche no Parque Estrela Dalva VIII, no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
24 - Indicação nº 5771 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7435
Indicação nº 027/2023. "Solicito ao Secretário de Educação a construção de uma Creche no Jardim Zuleika, no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
25 - Indicação nº 5772 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 7436
Indicação nº 028/2023. "Solicito recapeamento asfáltico na Rua 128, no Bairro Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
26 - Indicação nº 5773 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7438
“Solicito a abertura de um Centro Interescolar de Língua (CIL) em Luziânia - GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
27 - Indicação nº 5774 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7439
“Solicito limpeza em lote baldio na Rua 18, Qd 23, Lote 18, Vila Juracy”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
28 - Indicação nº 5775 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7440
“Solicito a colocação de placas de sinalização e a pintura do meio-fio na Rua 73, no Parque Estrela D’alva IX”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
29 - Moção de Aplauso nº 271 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7441
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a Instituição Grupo Renascer, representado pela Senhora Patrícia Verena Camargo Matias, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
30 - Indicação nº 5776 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 7442
Indicação nº 055/2023 - “Solicita roçagem, limpeza e operação tapa buraco na Rua 22 Qd. 37 Cs. 01, Vila Guará. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
31 - Indicação nº 5786 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7453
Indicação 588 “Solicito a implementação de 02(dois) redutores de velocidade (quebra-molas) nas duas vias da rua Mato Grosso, Quadra 3, no bairro Shis, em Luziânia-GO’’
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
32 - Indicação nº 5787 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7454
Indicação 589 “Solicito operação tapa-buracos na rua 41, Quadra 215, Lote C, Casa 01, Parque Mingone II, no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
33 - Indicação nº 5788 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7455
Indicação 590 “Solicita roçagem na rua 41, Quadra 215, Lote C, Casa 01, Parque Mingone II, no Distrito do Jardim Ingá. ’’
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
34 - Indicação nº 5789 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7456
Indicação 591 “Solicita pavimentação asfáltica na rua 27 – em frente a cúria, bairro JK Luziânia-GO
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
35 - Indicação nº 5790 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7457
Indicação 592 “Troca de placa de sinalização vertical de trânsito PARE na Rua Portugal, Quadra 97, (próximo a upa do Jardim Ingá), no Distrito do jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
36 - Indicação nº 5791 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7458
Indicação 593 “Solicito operação tapa-buracos na Rua Portugal, Quadra 97, (em frente a upa do Jardim Ingá) no Distrito do jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
37 - Indicação nº 5792 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7459
Indicação 594 “Solicito fechamento com alambrado e com dois controles de acessos no complexo poliesportivo do Distrito do jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
38 - Indicação nº 5793 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 7460
Indicação 595 “Solicita policiamento ostensivo (patrulhamento), durante a aula do Projeto Zumba e Ritmos nos bairros: Parque Mingone II, Parque Estrela Dalva IX e X, e Jardim Ingá. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
39 - Indicação nº 5795 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 7462
Indicação nº 176/2023 - Solicito serviço de roçagem e patrolamento com urgência na Rua 211, Quadra 418, Parque Estrela Dalva X
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
40 - Indicação nº 5796 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 7463
Indicação nº 177/2023 - Solicito serviço de roçagem e patrolamento com urgência na Rua 211, Quadra 436, Parque Estrela Dalva X
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
41 - Indicação nº 5797 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 7464
Indicação nº 178/2023 - Solicito serviço de roçagem e patrolamento com urgência na Rua 158, Parque Estrela Dalva X
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
42 - Indicação nº 5798 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 7465
Indicação nº 179/2023 - Solicito serviço de roçagem e patrolamento com urgência na Rua 211, Quadra 395, Parque Estrela Dalva X
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
43 - Indicação nº 5799 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7466
Indicação n°24 “Solicita construção da Academia ao ar livre, Espaços de lazer e Recreação no bairro Jardim Luzília.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
44 - Indicação nº 5800 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7467
Indicação n°25 “Solicita providências que viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do bairro Jardim São Paulo.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
45 - Indicação nº 5801 de 2023
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 7469
IND 43- " Solicito, brinquedos pedagógicos na Escola Joaquim Gilberto (CEMEB) no Jardim Ingá, e no Colégio Municipal Dona Nina, no bairro Jardim Planalto."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
46 - Indicação nº 5802 de 2023
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 7470
IND 44-“Solicito, a implantação de uma unidade da Receita Federal em nosso Município. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
47 - Indicação nº 5803 de 2023
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 7471
IND 45- “Solicito, roçagem e limpeza em toda extensão aeroclube de Luziânia. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
48 - Indicação nº 5804 de 2023
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 7472
Indicação n.º16-“Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida 10 do Parque Alvorada.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
49 - Moção de Pesar nº 76 de 2023
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 7473
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso II do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Vicente Braz Guimarães, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de março de 2023.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
50 - Indicação nº 5805 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7475
Indicação 017- “Solicito implantação de um quebra-molas na Rua 12, Quadra 78, Lote 05, Jardim Luzília-P, neste município.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
51 - Indicação nº 5806 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7476
Indicação 018 - “Solicito pavimentação asfáltica na Rua José Roriz, Quadra 08, Lote 10, Alto das Caraíbas, neste município”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
52 - Indicação nº 5807 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 7477
Indicação 019 - “Solicito pavimentação asfáltica na Avenida Prefeito José Rodrigues dos Reis, Quadra 1, Lote 15, s/n, Cidade Industrial Fracaroli, neste município.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2023 - 09:33
Encerramento: 11/04/2023 - 14:23



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Márcia Meireles / CIDADANIA
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 393 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 7394
Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.
2 - Projeto de Lei nº 363 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 6787
“Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Turismo no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 8 de maio.”
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
3 - Projeto de Lei nº 386 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 7257
"Estabelece no âmbito do Município o projeto "Amigos da Saúde", que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia."
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres.
4 - Moção de Aplauso nº 271 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 7441
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO para a Instituição Grupo Renascer, representado pela Senhora Patrícia Verena Camargo Matias, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção de Pesar nº 76 de 2023
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 7473
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso II do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Vicente Braz Guimarães, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de março de 2023.
Aprovado por unanimidade