1 - Projeto de Lei nº 383 de 2023
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 7218
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Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Básica Dom Bosco para “Centro Municipal de Educação Básica Professora Gislene Valéria Costa.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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2 - Projeto de Lei nº 384 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 7219
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do município de Luziânia e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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3 - Projeto de Lei nº 385 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 7220
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Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do município de Luziânia e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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4 - Resposta de Indicação nº 7 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7189
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Resposta da indicação nº 278 do vereador Francisco Carlos F. da Silva.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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5 - Resposta de Indicação nº 8 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 7190
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Resposta da indicação nº 273 do vereador Francisco Carlos F. da Silva.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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