Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Vereadora Elani Ferreira da Silva, fez a leitura Bíblica em Mateus, Capitulo 07 Versículo 24 a 27, “Todo aquele, pois, que escuta estas minhas palavras, e as pratica, assemelhá-lo-ei ao homem prudente, que edificou a sua casa sobre a rocha; E desceu a chuva, e correram rios, e assopraram ventos, e combateram aquela casa, e não caiu, porque estava edificada sobre a rocha. E aquele que ouve estas minhas palavras, e não as cumpre, compará-lo-ei ao homem insensato, que edificou a sua casa sobre a areia; E desceu a chuva, e correram rios, e assopraram ventos, e combateram aquela casa, e caiu, e foi grande a sua queda”. O Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) suspendeu a sessão para organização da Pauta. Reaberta a presente sessão.

Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aos Projetos de Lei de: 1) – autoria do Poder Executivo que, “Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Básica Dom Bosco para Centro Municipal de Educação Básica Professora Gislene Valéria Costa”; 2) – autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Luziânia/GO o Dia Municipal do Corredor de Rua, e da outras providências”;  3) – autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a celebração do Dia do Agente de Trânsito e Transporte, neste Município, e das outras providências”; 4) – autoria do Vereador Dênis da Costa Meireles que, “Dispõe sobre concessão de gratuidade no transporte público municipal em dias de eleições”;  5) – autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, “Dispõe sobre a inclusão do Dia do Guarda Civil Municipal no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 16 de junho”; 6) – autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, “Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às Creches e às Escolas de Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências”; 7) – autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Altera a Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022, na forma que estabelece”; 8) – autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Declara os ‘Festejos em louvor a Nossa Senhora D’Abadia e São Sebastião’ no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece”; 9) – autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a inclusão do Dia da Doula no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro”; 10) – autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes"; 11) – autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, “Declara a Ladainha de Nossa Senhora no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece”. Tendo sido anexado aos referidos projetos. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Acrescenta o § 7º no art. 167 na Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021.” Tendo sido anexado ao referido projeto.

O Vereador Nelson D`Aparecida Meireles