Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 63
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 377 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 7060
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 378 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 7076
Turno: Primeiro
Texto original
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“Torna obrigatória a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às Creches e às Escolas de Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 379 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 7078
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a inclusão do Dia da Doula no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 380 de 2023
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 7110
Turno: Primeiro
Texto original
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“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Comunidade Filantrópica Ecumênica”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 381 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 7112
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências". - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1466 de 2023
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 7119
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Cora de Lourdes Meireles Braz. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1467 de 2023
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 7120
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Maria de Lourdes Reis Melo. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1468 de 2023
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 7121
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Márcia Elaine Meireles Silveira. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1469 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 7122
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Maria Marlene Teixeira. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 7113
Turno: -
Texto original
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Altera o Caput do Artigo 4º e 5º do Projeto de Lei que, “Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 3.219 de 29 de agosto de 2008 e dá outras providências. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 7114
Turno: -
Texto original
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Modifica o Parágrafo Único do Art. 1º do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 12 |
Indicação do Líder e do Vice Líder do Governo. - |
Matéria lida O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 13 |
Indicação 011/2023 - “Solicito realização de operação tapa-buracos em todo bairro Jardim Zuleika, com ênfase na Rua 19, no perímetro da Quadra 11”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 14 |
Indicação 012/2023 - “Solicito construção de calçada e colocação de bancos na área em frente à Escola Municipal Kelly Susan Santos (na Avenida 5), no bairro Parque Mingone II, distrito do Jardim Ingá, neste município”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 15 |
Indicação nº 5481 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 7077
Turno: -
Texto original
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Indicação 15-“Solicita iluminação no trecho que liga o Trevo de Luziânia ao bairro Industrial”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 16 |
Indicação nº 5495 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 7092
Turno: -
Texto original
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Indicação- Solicita a implantação do registro das Doulas no município de Luziânia-GO”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 17 |
Indicação n º 021/2023.
“Solicita operação tapa buraco na Rua Caçapava Quadras 10 e 11 Bairro Jardim Zuleika.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 18 |
Indicação n º 020/2023.
“Solicita mutirão de roçagem e limpeza na Avenida Piancó Quadra 102 Bairro Parque Estrela Dalva V.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 19 |
Indicação n º 022/2023.
“Solicita contratação de Dentista para a U.B.S. do Bairro Jardim São Paulo” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 20 |
Indicação nº 5478 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 7073
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 14 - “Solicito que sejam implantadas placas com QR Code nos principais pontos turísticos de Luziânia, que explicam a história do lugar.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 21 |
Indicação nº 5479 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 7074
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 15 - “Solicito o resgate de animais abandonados pelas ruas de Luziânia e Jardim Ingá e encaminhamento para abrigos apropriados.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 22 |
Indicação nº 5480 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 7075
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 17 - “Solicito a construção de Quadra de Esportes no CEMEB Joaquim Gilberto, Jardim Ingá.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 23 |
Solicito estudo de viabilidade e implantação da etapa café da manhã nos restaurantes comunitários de Luziânia - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 24 |
Solicito reforma de forma emergencial na CEMEB Laudimiro Roriz, no Mansões Recreio Estrela Dalva VIII, Luziânia - GO - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 25 |
Solicito a instalação / extensão de rede de água na Quadra 174, Lote 16, Parque Alvorada II - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 26 |
Solicito a troca de forma emergencial de poste de energia elétrica na Rua 214, Quadra 382, Parque Estela Dalva IX, Jardim Ingá - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 27 |
Indicação nº 5461 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 7053
Turno: -
Texto original
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Indicação 05 " Construção de uma parada de ônibus em frente a mansões campinas BR-40". - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 28 |
Indicação nº 010/2023. “Operação tapa- buracos da Rua Alexandre Polônio, Quadra 49, Jardim Ingá, Luziânia- GO.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 29 |
Indicação nº 011/2023. “Operação tapa- buracos nas ruas de acesso as escolas estaduais e municipais do Jardim Ingá, Luziânia- GO.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 30 |
Indicação nº 012/2023. “Pavimentação asfáltica da Rua 149, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia-GO.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 31 |
Indicação nº 013/2023. “Patrolamento e Roçagem nas Ruas do Parque Estrela Dalva IX, próximo à Avenida I, entre as Ruas 149,152,153 no Jardim Ingá, Luziânia - GO.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 32 |
“Solicito, a construção de galerias de águas pluviais em toda extensão da rua Juiz de Fora no bairro Jardim Zuleika. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 33 |
Indicação nº 030/2023 - “Solicita operação tapa-buracos na Rua 116, do PED VIII. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 34 |
Indicação nº 031/2023 - “Solicita patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Vale da Canção. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 35 |
Indicação nº 032/2023 - “Solicita limpeza e roçagem da Vila Guará. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 36 |
Indicação nº 033/2022 - "Solicita limpeza e roçagem das Ruas Gamal e Morais, na Cidade Osfaya." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 37 |
Indicação nº 034/2023 - “Solicita construção de uma Unidade Básica de Saúde no Rosário. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 38 |
Indicação nº 035/2023 - “Solicita operação tapa-buracos na Rua Catalão, Qd. 09, do Santa Luzia II. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 39 |
Indicação nº 036/2023 - “Solicita troca das tampas dos bueiros que estejam quebradas. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 40 |
Indicação nº 037/2023 - "Solicita reparo do piso do campo sintético do Centro Poliesportivo do Jardim Ingá." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 41 |
Ind.012/2023. Solicita a oferta de atendimento e tratamento Oncológico no Hospital Estadual de Luziânia. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 42 |
Ind.013/2023. Solicita pavimentação asfáltica na Rua 104, Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 43 |
Indicação nº 5477 de 2023
Processo: -
Autor: Mário da Cerâmica
Protocolo: 7072
Turno: -
Texto original
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Indicação nº078/2023-Solicita serviço de mutirão tapa buraco, roçagem e retirada de entulho, no Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Luziânia-Go. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 44 |
Indicação nº 5482 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Meireles
Protocolo: 7079
Turno: -
Texto original
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001/2023
CRECHE PROJETO PADRÃO FNDE NO BAIRRO SÃO CAETANO - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 45 |
Indicação nº 5483 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Meireles
Protocolo: 7080
Turno: -
Texto original
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002/2023
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 21, QUADRA 107, PARQUE ALVARADA I. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 46 |
Indicação nº 5484 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Meireles
Protocolo: 7081
Turno: -
Texto original
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003/2023
RECAPEAMENTO DA RUA LEOLINCE, QUADRA 25, LOTE 07, CASA 02, PARQUE ESTRELA DALVA 0. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 47 |
Indicação n° 020 “Operação tapa buracos para toda extensão da Rua 9 de Julho, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 48 |
Indicação 021 “Operação tapa buracos para a Rua 104, Quadra 296, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 49 |
Indicação n° 022 “Solicito limpeza e roçagem para todo o bairro do Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 50 |
Indicação n° 023 “Solicito a extensão da rede de energia com dois postes para a Rua Sem Nome, Quadra F5, Lote 7A, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 51 |
Indicação n° 024 “Solicito a extensão da rede de energia para a Rua Sem Nome, Quadra E2, Lote 06, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 52 |
Indicação n° 025 “Instalação de lâmpadas dos postes novos na Avenida Goiás, Quadra 234 até a 237, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 53 |
Indicação nº 5496 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 7093
Turno: -
Texto original
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Indicação 552
“Operação de roçagem para a Avenida do Contorno (próximo a RodoLeve) – P.E.D.IV., no Município de Luziânia. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 54 |
Indicação nº 5497 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 7094
Turno: -
Texto original
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Indicação 553
“Estudo de viabilidade de instalação de agência do SINE no Distrito do Jardim Ingá. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 55 |
Indicação nº 5498 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 7095
Turno: -
Texto original
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Indicação 554
“Operação de roçagem na Rua 46, Quadra 176 – P.E.D.IX. no Distrito do Jardim Ingá. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 56 |
Indicação nº 5499 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 7096
Turno: -
Texto original
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Indicação 555
“Solicita a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Avenida Sara Kubitschek, no Município de Luziânia-GO”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 57 |
Indicação nº 5500 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 7097
Turno: -
Texto original
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Indicação 556
“Solicita instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado nas margens da BR 040 KM 11, próximo a Marcofel (antigo kalango azul) no Distrito do Jardim Ingá”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 58 |
Indicação nº 5503 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 7101
Turno: -
Texto original
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Indicação 279 - “Solicito roçagem e patrolamento, na Avenida III, nas proximidades das quadras 31, 34, e 56, nas ruas 16, 17 e 18, no Parque Alvorada. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 59 |
Indicação nº 5504 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 7102
Turno: -
Texto original
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Indicação 280 - “Solicita o patrolamento nas ruas 11, 12 e 13, Parque São Judas.”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 60 |
Indicação nº 5505 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 7103
Turno: -
Texto original
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Indicação 281 - “Solicito a limpeza dos terrenos baldios das ruas 11, 12 e 14 do bairro Jardim São Paulo”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 61 |
Moção de Aplauso nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 7108
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso n°001 ", Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Fernando Ferreira das Neves, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município" - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 62 |
Requerimento nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 7109
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº001 “Requer criação da Frente Parlamentar em defesa do Evangélico ”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 63 |
Indicação 008 - “Solicito a reforma do parquinho do setor Fumal.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |