1 - Projeto de Lei nº 372 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6915
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Projeto de Lei nº 006/2023 - “Dispõe sobre o estabelecimento de prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que ateste deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível no Município de Luziânia-GO e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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2 - Projeto de Lei nº 373 de 2023
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 6948
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes".
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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3 - Indicação nº 5358 de 2023
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 6938
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Indicação 007/2023 - “Solicito a realização rotineira de coleta de lixo em todo bairro Parque Alvorada I, em especial no perímetro da Rua 47, Quadra 158”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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4 - Indicação nº 5359 de 2023
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 6939
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Indicação 008/2023 - “Solicito realização de roçagem nas proximidades da Rua 227, Quadra 77 (antigo viveiro de plantas) no bairro Parque Estrela Dalva IX, distrito do Jardim Ingá, neste município”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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5 - Indicação nº 5372 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 6953
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Indicação 07-“Solicita a extensão dos atendimentos realizados na Clínica de Especialidades para o Hospital Regional do Jardim Ingá”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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6 - Indicação nº 5373 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 6954
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Indicação 08- “Solicita a regularização da coleta de lixo no bairro Parque Alvorada I”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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7 - Indicação nº 5374 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 6955
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Indicação 09- “Solicita a roçagem e limpeza no campo de futebol na Rua 06, quadra 01 do bairro Parque Faro”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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8 - Indicação nº 5375 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 6956
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Indicação 10-“Solicita a roçagem e limpeza no bairro Parque Faro”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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9 - Moção de Aplauso nº 257 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 6962
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MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Sérgio Pinto Affonso em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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10 - Indicação nº 5379 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6963
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Indicação n º 012/2023.
“Solicita construção de calçada (passeio) ao longo da Avenida José do Patrocínio, bairro P.E.D. 0, que liga a Avenida Alfredo Nasser à UPA.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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11 - Indicação nº 5380 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6964
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Indicação n º 013/2023.
“Solicita que seja disponibilizado um contêiner de coleta de lixo em frente ao E.M.E.I Dona Luzia Pereira dos Santos, no Bairro Jardim Brasília Sul.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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12 - Indicação nº 5381 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6965
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Indicação n º 014/2023.
“Solicita mutirão de roçagem e limpeza na Rua 114 Bairro P.E.D. V.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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13 - Indicação nº 5382 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6966
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Indicação n º 015/2023.
“Solicita que a rota da coleta de lixo passe na Rua 114 Bairro P.E.D. V.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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14 - Indicação nº 5383 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6967
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Indicação n º 016/2023.
“Solicita manutenção e troca por lâmpadas LED da iluminação da quadra do Bairro Jofre Mozart Parada (Buracão).”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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15 - Indicação nº 5331 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6906
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Indicação nº 010/2023 - “Solicita alteração da Lei nº 3.119 de 18 de dezembro de 2007, para ampliar a licença-paternidade de 5 (cinco) para 20 (vinte) dias consecutivos aos servidores públicos municipais. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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16 - Indicação nº 5332 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6907
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Indicação nº 011/2023 - “Solicita que o Município realize castração gratuita para todos os cães e gatos em estado de abandono, sob os cuidados de tutores com baixa renda e entidades que zelam pelo bem-estar animal. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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17 - Indicação nº 5333 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6908
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Indicação nº 012/2023 - “Solicita a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Avenida das Ameixas, no Distrito do Jardim Ingá. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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18 - Indicação nº 5334 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6909
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Indicação nº 013/2023 - “Solicita patrolamento e cascalhamento das estradas rurais da região dos Caetano e Engenho. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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19 - Indicação nº 5354 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6934
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Indicação nº 014/2023 - “Solicita manutenção e reformas das quadras de esporte do Centro Poliesportivo do Kennedy e da quadra de esporte localizada no Parque da Saudade.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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20 - Indicação nº 5355 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6935
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Indicação nº 015/2023 - “Solicita manutenção e reforma do parquinho localizado no Parque Ecológico de Luziânia.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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21 - Indicação nº 5356 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6936
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Indicação nº 016/2023 - “Solicita pavimentação asfáltica para a Rua 12 do PED VII, e limpeza e roçagem da Rua 11 do Luzília Parque.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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22 - Indicação nº 5357 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6937
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Indicação nº 017/2023 - “Solicita que conste no contracheque dos servidores públicos municipais que tenham contrato de empréstimo consignado o demonstrativo da quantidade de parcelas a vencer e o que já foi pago.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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23 - Indicação nº 5335 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 6911
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INDICAÇÃO 007/2023 - “Solicito mutirão de limpeza e roçagem por toda extensão dos bairros Brasília Sul, Jardim Sion, Copaíbas e Parque Estrela D’alva III."
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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24 - Indicação nº 5336 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 6912
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INDICAÇÃO 008/2023 - “Reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Copaíbas”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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25 - Indicação nº 5337 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 6913
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INDICAÇÃO 009/2023 - “Cascalhamento na Região dos Caetanos, Zona Rural”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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26 - Indicação nº 5338 de 2023
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 6914
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Indicação nº 076/2023-Solicita serviço tapa buraco na Rua 135, Quadra 370, Casa 03, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia-Go.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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27 - Indicação nº 5339 de 2023
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 6916
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"Solicito uma patrola e um caminhão pipa para realizar serviços nas ruas 104/47 Qd 135 bairro mansões de recreio, Rua 45 Qd 170 bairro mansões de recreio ambos localizados no Parque Estrela Dalva 8 no Jardim do Ingá".
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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28 - Indicação nº 5345 de 2023
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 6922
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"Solicito uma patrola para realizar serviços na Rua 41 Qd 292 Jardim do Ingá".
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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29 - Indicação nº 5340 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6917
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Indicação n° 007 “Proteção para o registro de água da Escola Kelly Susan, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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30 - Indicação nº 5341 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6918
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Indicação n° 008 “Quebra molas em frente à Escola Kelly Susan, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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31 - Indicação nº 5342 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6919
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Indicação n° 009 “Solicito limpeza e retirada de entulhos para a Quadra D1, D2 e D3, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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32 - Indicação nº 5343 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6920
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Indicação n° 010 “Solicito limpeza e roçagem para a Rua 22, Quadra 151, Lote 33, Parque Alvorada I, Luziânia-GO.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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33 - Indicação nº 5344 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6921
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Indicação n° 011 “Solicito limpeza e roçagem para a Quadra D1, D2, D3, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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34 - Indicação nº 5346 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6923
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Indicação - 269 “ Solicita a colocação de uma parada de ônibus ou abrigo, para a avenida das Palmeiras, no ponto final das linhas do transporte coletivo ”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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35 - Indicação nº 5347 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6924
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Indicação 270 - “ Solicito a construção de uma calçada na Avenida das Palmeiras, no bairro Parque Sol Nascente ”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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36 - Indicação nº 5348 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6925
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Indicação 271 - “ Solicito a reforma da praça no Jardim Europa ”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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37 - Indicação nº 5349 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6926
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Indicação 272 - “Solicita a colocação de uma academia ao ar livre e um parque infantil no bairro Fracarolli.”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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38 - Indicação nº 5350 de 2023
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 6927
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Indicação nº 07 - “Solicita instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Esmeralda, Quadra 11, Lote 22, Bairro Jofre Parada.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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39 - Indicação nº 5351 de 2023
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 6928
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Indicação nº 08 - “Solicito a limpeza e roçagem nos Bairros São Caetano e Parque do Cerrado.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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40 - Indicação nº 5376 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 6957
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Ind.09/2023.. Solicita iluminação nas quadras poliesportivas do Setor Fumal.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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41 - Moção de Aplauso nº 255 de 2023
Turno: Único
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 6929
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MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Adriana Freire Camelo de Sousa, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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42 - Indicação nº 5352 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 6930
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Solicito mutirão de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos / lixo, no Parque Alvorada I e II
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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43 - Indicação nº 5353 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 6931
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Solicito reforma de forma emergencial na Escola Dom Agostinho, no Bairro Cruzeirinho do Sul
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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44 - Moção de Aplauso nº 256 de 2023
Turno: Único
Autor: Passos
Número de Protocolo: 6932
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MOÇÃO DE APLAUSO, ao Cb Fábio Soares de Oliveira, Cb Renato Dias de Oliveira, 2⁰Sg Cristiano Santos Cavalcante e ao Sub Ten. Divino Wagner Dourado, todos do 2⁰ BPCHOQUE, por suas condutas ao efetuarem a prisão de criminoso que sequestrou e assassinou um taxista na Cidade de Alexânia - GO
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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45 - Indicação nº 5360 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6940
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Indicação 540
“Solicita a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Sérgio Buarque de Holanda, Quadra 24, (acesso ao polo UEG), no PED III no Município de Luziânia”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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46 - Indicação nº 5361 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6941
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Indicação 541
“Solicita a abertura do portão da pista de caminhada do complexo poliesportivo do Distrito do Jardim Ingá (ao redor do campo gramado) das 6H AS 10H (manhã) e das 10H às 22H (tarde/noite) durante a semana e aos sábados”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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47 - Indicação nº 5362 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6942
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Indicação 542
“ Solicita limpeza, roçagem, retirada de entulho e lixo na Avenida Sara Kubitschek, Quadra 57 no bairro Parque JK (em frente ao posto Alpha), bem como a instalação de containers nas proximidades. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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48 - Indicação nº 5363 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6943
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Indicação 543
“Solicita estudo de viabilidade de implantação de linha de transporte púbico na Cidade Osfaya no Município de Luziânia. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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49 - Indicação nº 5364 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6944
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Indicação 544
“Operação de roçagem para a Rua 13, Quadra 88, Lote 02, no bairro Luzília Parque no Município de Luziânia. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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50 - Indicação nº 5366 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 6946
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Indicação n°05
“Solicita a construção de quebra-molas entre o semáforo da Av. Alfredo Nasser e a Av. Goiânia.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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51 - Indicação nº 5367 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 6947
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Indicação n°06
“Solicita mutirão de limpeza/roçagem na Rua Amazonas, Setor Shis.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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52 - Moção de Pesar nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 6961
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requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Rita Luiza Costa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de novembro de 2022.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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56 - Indicação nº 5371 de 2023
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 6952
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“Solicita a instalação de brinquedo psicomotor destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, nas praças e parques deste Município. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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57 - Indicação nº 5377 de 2023
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 6958
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Solicito que seja feito o serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas: 80, 89, 90, 92, 102, 110, 111, 112, 119, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 E 175, no Bairro Parque Estrela Dalva IX, neste Município
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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58 - Indicação nº 5378 de 2023
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 6959
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“Solicito que seja feito o serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas: São Bernardo, São Vicente, Tupã, Sorocaba, Bebedouro, Itú, Caconde, Marilia, Mococa e Lins, no Bairro Jardim Zuleika, neste Município’’.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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