Resumo (28ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador André Firmino da Silva, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 23, Versículo 01 a 06, “O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará. Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranquilas. Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome. Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam. Preparas uma mesa perante mim na presença dos meus inimigos, unges a minha cabeça com óleo, o meu cálice transborda. Certamente que a bondade e a misericórdia me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na casa do Senhor por longos dias.” O Vereador Dênis da Costa Meireles na qualidade de Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação convoca a comissão para uma reunião. O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de pareceres. Reaberta a presente sessão. O Vereador Dioscler Lima Ferreira, na qualidade de Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia convoca a comissão para uma reunião logo após o termino desta sessão. O Vereador Elvis Macário Rodrigues dos Santos, na qualidade de Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Vice Presidente da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos convoca a comissão para uma reunião logo após o termino desta sessão.                                                                        

Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que, 1) – “Dá denominação a praça pública situada neste Município. João Braz de Queiroz”; 2) – “Dispõe sobre remanejamento, a transposição, e a transferências de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências”; 3) – “Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências”; 4) – “Altera a Lei Municipal nº 2894/2005, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Luziânia, estabelece o enquadramento, diretrizes para avaliação de desempenho, institui tabelas de vencimentos e dá outras providências”. Tendo sido anexado aos referidos projetos.