SAPL - Câmara Municipal de Luziânia

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Mesa Diretora

Presidente: Carlos da Liga / União

Primeiro-Secretário: Professor Marcus / MDB

Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos

Lista de Presença na Sessão

Andrezão / Republicanos

Carlos da Liga / União

Chico da Antarctica / União

Dioscler / PSD

Dr. Dênis Meireles / União

Lena do Edgar / PDT

Leozin Roriz / MDB

Luciano Braz / União

Marcelo Meireles / União

Mário da Cerâmica / PCdoB

Nixon das Casinhas / PP

Passos / PP

Paulinho Cabeleireiro / PSD

Prof. Wagner / União

Professor Carlinhos / União

Professor Jamal / PSB

Professor Marcus / MDB

Serginho Meio Ambiente / PSD

Waltinho / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Dr. Nelson Meireles	Ausente por motivo de força maior	Sessão
Elvis Macário	Ausente por motivo de força maior	Sessão
Passos	Ausente por motivo de força maior	Matéria

Expedientes

Abertura da Sessão:

O Vereador Leonardo Roriz Filho, fez a leitura Bíblica em Isaías, Capitulo 49, Versículo 15 a 17, “Porventura pode uma mulher esquecer-se tanto de seu filho que cria, que não se compadeça dele, do filho do seu ventre? Mas ainda que esta se esquecesse dele, contudo eu não me esquecerei de ti. Eis que nas palmas das minhas mãos eu te gravei; os teus muros estão continuamente diante de mim. Os teus filhos pressurosamente virão, mas os teus destruidores e os teus assoladores sairão do meio de ti.”

Tribuna:

O Vereador Nixon Souza Leite.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Razões do veto nº 16 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito Número de Protocolo: 6747	Veto Integral ao Autógrafo Nº 4.495 de 08 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a criação do memorial das vítimas de COVID, do município de Luziânia e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
2 - Projeto de Lei nº 361 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito Número de Protocolo: 6777	Altera e acrescenta dispositivo da Lei Municipal nº 3.219 de 29 de agosto de 2008 e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
3 - Projeto de Lei nº 362 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Diego Sorgatto - Prefeito em exercício Número de Protocolo: 6778	Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal e Incentivo à Redução de Litígios do município de Luziânia-GO.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
4 - Projeto de Lei nº 358 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Waltinho Número de Protocolo: 6770	“Dispõe sobre atendimento preferencial aos pais que possuam filho com deficiência.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
5 - Projeto de Lei nº 359 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Waltinho Número de Protocolo: 6771	Projeto de Lei nº 003/2023 - “Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Luziânia. ”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
6 - Projeto de Lei nº 360 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Waltinho Número de Protocolo: 6776	“Declara os ‘Festejos em louvor a Nossa Senhora D’Abadia e São Sebastião’ no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
7 - Projeto de Lei nº 363 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Luciano Braz Número de Protocolo: 6787	“Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Turismo no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 8 de maio.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
8 - Projeto de Lei nº 364 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Dr. Dênis Meireles Número de Protocolo: 6822	Projeto de Lei n°001 “Dispõe sobre concessão de gratuidade no transporte público municipal em dias de eleições.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
9 - Projeto de Lei nº 365 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Leozin Roriz Número de Protocolo: 6829	Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 2963 de 06 de julho de 2006 e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
10 - Projeto de Lei nº 1 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Nixon das Casinhas Número de Protocolo: 6843	Dispõe sobre a Criação da Secretaria da Habitação e regularização Fundiária e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
11 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Professor Jamal Número de Protocolo: 6839	“Altera Resolução n° 585 de 01 de dezembro de 2009 que, institui a Medalha do Mérito Legislativo Municipal Antônio Bueno de Azevedo e dá outras providências”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
12 - Ofício nº 44 de 2023 Autor: PROTOCOLO - PROT Número de Protocolo: 6757	Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento.	Matéria lida Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
13 - Resposta de Indicação nº 1 de 2023 Autor: PROTOCOLO - PROT Número de Protocolo: 6789	Resposta da indicação nº 168 - de autoria do vereador Professor Marcus.	Matéria lida Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
14 - Resposta de Indicação nº 2 de 2023 Autor: PROTOCOLO - PROT Número de Protocolo: 6790	Resposta da indicação nº 194 de autoria do vereador Andrezão.	Matéria lida Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
15 - Resposta de Indicação nº 3 de 2023 Autor: PROTOCOLO - PROT Número de Protocolo: 6791	Resposta da indicação nº 160 de autoria do vereador Francisco Bandeira.	Matéria lida Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
16 - Resposta de Indicação nº 4 de 2023 Autor: PROTOCOLO - PROT Número de Protocolo: 6792	Resposta da indicação nº 327 de autoria do vereador Dênis.	Matéria lida Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
17 - Resposta de Indicação nº 5 de 2023 Autor: PROTOCOLO - PROT Número de Protocolo: 6793	Resposta da indicação nº 517 de autoria do vereador Professor Jamal.	Matéria lida Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
18 - Resposta de Indicação nº 6 de 2023 Autor: PROTOCOLO - PROT Número de Protocolo: 6794	Resposta da indicação nº 332 de autoria do vereador Dênis.	Matéria lida Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
19 - Indicação nº 5218 de 2023 Autor: Carlos da Liga Número de Protocolo: 6754	Indicação 001/2023 - “Solicito instalação de abrigo para acomodar pais e alunos na parte externa da Creche CMEI Luiza Velôzo Falcão”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
20 - Indicação nº 5219 de 2023 Autor: Carlos da Liga Número de Protocolo: 6755	Indicação 002/2023 - “Solicito realização de limpeza de lotes, operação tapa-buracos e pavimentação asfáltica nos locais que necessitados do Bairro Vila Guará”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
21 - Indicação nº 5274 de 2023 Autor: Carlos da Liga Número de Protocolo: 6832	Indicação 003/2023 - “Solicito ampliação e reforma da Creche CMEI Luiza Velôzo Falcão, além do seu desmembramento do CEMEB Nathalia Aparecida Louzada Alves”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
22 - Indicação nº 5275 de 2023 Autor: Carlos da Liga Número de Protocolo: 6833	Indicação 004/2023 - “Solicito implementação de uma unidade do PROCON no Distrito do Jardim Ingá”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
23 - Moção de Aplauso nº 252 de 2023 Turno: Único Autor: Carlos da Liga Número de Protocolo: 6831	Moção de Aplausos 001/2023 - "O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Cabo PM Anderson Bezerra Souto, ao Soldado PM Rodrigo de Souza Guimarães e ao Soldado PM Dreigon Mendes Vasconcelos, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados na segurança em nosso município."	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
24 - Moção de Pesar nº 66 de 2023 Turno: Único Autor: Carlos da Liga Número de Protocolo: 6756	Moção de Pesar 001 - "Os Vereadores que a presente subscrevem, conforme inciso II, do artigo 186, do Regimento Interno, requerem que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do senhor Claudionor Pereira dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de dezembro de 2022."	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
25 - Moção de Pesar nº 67 de 2023 Turno: Único Autor: Carlos da Liga Número de Protocolo: 6834	Moção de Pesar 002/2023 - "Os Vereadores que a presente subscrevem, conforme inciso II, do artigo 186, do Regimento Interno, requerem que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do senhor José Geraldo Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de janeiro de 2023."	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
26 - Indicação nº 5278 de 2023 Autor: Professor Marcus Número de Protocolo: 6837	Indicação 01-“Solicita a implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Distrito do Jardim Ingá”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
27 - Indicação nº 5279 de 2023 Autor: Professor Marcus Número de Protocolo: 6838	Indicação 02-“Solicita a regularização da coleta de lixo no bairro Jardim Umuarama”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
28 - Indicação nº 5263 de 2023 Autor: Andrezão Número de Protocolo: 6818	Indicação n º 001/2023. “Solicita que seja enviada a esta Casa de Leis a atualização da Lei 3.277/2009, que ‘Regulamenta no Município de Luziânia-GO o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte’ (MODELO EM ANEXO).”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
29 - Indicação nº 5258 de 2023 Autor: Andrezão Número de Protocolo: 6813	Indicação n º 002/2023. “Solicita operação tapa buraco na Rua Castro Moura Quadra 20 Distrito Jardim Ingá.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
30 - Indicação nº 5259 de 2023 Autor: Andrezão Número de Protocolo: 6814	Indicação n º 003/2023. “Solicita operação tapa buraco na Rua Luziânia Quadras 88 e 67, Distrito do Jardim Ingá.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
31 - Indicação nº 5260 de 2023 Autor: Andrezão Número de Protocolo: 6815	Indicação n º 004/2023. “Solicita roçagem nas calçadas na Rua 144 Quadra 115 P.E.D. VIII, Luziânia.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
32 - Indicação nº 5261 de 2023 Autor: Andrezão Número de Protocolo: 6816	Indicação n º 005/2023. “Solicita cascalhamento na Rua 12 Quadra 55 P.E.D. VII.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
33 - Indicação nº 5262 de 2023 Autor: Andrezão Número de Protocolo: 6817	Indicação n º 006/2023. “Solicita mutirão de limpeza e roçagem na Quadra de Esportes localizada na Rua Quadra Bairro Parque Alvorada.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
34 - Indicação nº 5220 de 2023 Autor: Marcelo Meireles Número de Protocolo: 6759	Indicação nº 01 - “Solicito o encaminhamento de médico para atendimento e criação de farmácia na UBSF do Setor Industrial.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
35 - Indicação nº 5221 de 2023 Autor: Marcelo Meireles Número de Protocolo: 6760	Indicação nº 02 - “Solicito patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais que dão acesso ao Bairro dos Americanos.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
36 - Indicação nº 5222 de 2023 Autor: Marcelo Meireles Número de Protocolo: 6761	Indicação nº 03 - “Solicito patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais que ligam as Regiões de Lages de Santana ao Posto Samambaia, Lages de Santana a Capelinha, estradas internas no Assentamento P.A. Buriti e Regiões Cana Brava, Laranjal e Morada do Sol.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
37 - Indicação nº 5223 de 2023 Autor: Passos Número de Protocolo: 6762	Solicito operação tapa buraco na Rua 92, Quadra 279, Lote 22, Parque Estrela Dalva IX	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
38 - Indicação nº 5224 de 2023 Autor: Passos Número de Protocolo: 6763	Solicito operação tapa buraco na Rua 73, Jardim ingá	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
39 - Indicação nº 5225 de 2023 Autor: Passos Número de Protocolo: 6764	Solicito operação tapa buraco na Rua 197, Quadra 238, Parque Estrela Dalva IX	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
40 - Indicação nº 5226 de 2023 Autor: Passos Número de Protocolo: 6765	Solicito operação tapa buraco na Avenida Prefeito José Rodrigues dos Reis, Quadra 22, Lote 17, Cidade Industrial Fracaroli	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
41 - Indicação nº 5227 de 2023 Autor: Waltinho Número de Protocolo: 6766	Indicação nº 001/2023 - “Solicita operação tapa-buracos na via que liga o trecho do Osfaya ao Mesquita. ”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
42 - Indicação nº 5228 de 2023 Autor: Waltinho Número de Protocolo: 6767	Indicação nº 002/2023 - “Solicita operação tapa-buracos, limpeza e roçagem nos Parque Estrela Dalva. ”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
43 - Indicação nº 5229 de 2023 Autor: Waltinho Número de Protocolo: 6768	Indicação nº 003/2023 - “Solicita criação de Programa com o objetivo de incentivar e subsidiar a prática esportiva feminina. ”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
44 - Indicação nº 5230 de 2023 Autor: Chico da Antarctica Número de Protocolo: 6772	INDICAÇÃO Nº 001/2023 - “Mutirão de limpeza, roçagem e operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Luziânia, no Distrito do Jardim Ingá”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
45 - Indicação nº 5231 de 2023 Autor: Chico da Antarctica Número de Protocolo: 6773	INDICAÇÃO 002/2023 - “Solicito construção de calçada na extensão do J. Dias até a garagem de ônibus Catedral, no Distrito do Jardim Ingá”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
46 - Indicação nº 5232 de 2023 Autor: Chico da Antarctica Número de Protocolo: 6774	INDICAÇÃO 003/2023 - “Solicito a construção de paradas de ônibus (abrigos) nos bairros por todo o Distrito do Jardim Ingá”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
47 - Moção de Aplauso nº 250 de 2023 Turno: Único Autor: Chico da Antarctica Número de Protocolo: 6775	Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Gastão Araújo Leite, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
48 - Indicação nº 5233 de 2023 Autor: Mário da Cerâmica Número de Protocolo: 6779	Indicação nº072/2023-Solicita serviço de reconstrução da Ponte Córrego Palmital que liga o Setor Norte Serrinha ao Jardim Ingá, em caráter de urgência que caiu no mês de novembro de 2022, Luziânia-Go.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
49 - Indicação nº 5234 de 2023 Autor: Mário da Cerâmica Número de Protocolo: 6780	Indicação nº 073/2023-Solicita serviço de tapa buraco novamente, na Rua 216, no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia-Go.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
50 - Indicação nº 5235 de 2023 Autor: Dioscler Número de Protocolo: 6781	Indicação nº 001/2023. "Solicita Contratação de Pediatra para a Upa do Jardim Ingá’’.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
51 - Indicação nº 5236 de 2023 Autor: Dioscler Número de Protocolo: 6782	Indicação nº 002/2023. "Solicita Contratação de Ortopedista para a Upa do Jardim Ingá’’.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
52 - Indicação nº 5237 de 2023 Autor: Dioscler Número de Protocolo: 6783	Indicação nº 003/2023. "Solicita Implantação de estrutura com aparelhos de fisioterapia no Hospital do Jardim Ingá’’.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
53 - Indicação nº 5238 de 2023 Autor: Dioscler Número de Protocolo: 6784	Indicação nº 004/2023. "Solicita Secretária Municipal de Saúde que Disponibilize van para transportar os pacientes de Fisioterapia da administração do Jardim Ingá para o Cais de Luziânia’’.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
54 - Indicação nº 5239 de 2023 Autor: Dioscler Número de Protocolo: 6785	Indicação nº 005/2023. "Solicita operação tapa-buracos e recapeamento da Rua 92, próximo ao Colégio Maria Pereira, no bairro Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
55 - Indicação nº 5240 de 2023 Autor: Dioscler Número de Protocolo: 6786	Indicação nº 006/2023. "Solicita tapa-buracos e recapeamento da Rua 82, ao lado da Matriz da Paróquia Nossa Senhora Aparecida do bairro Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá’’.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
56 - Indicação nº 5241 de 2023 Autor: Prof. Wagner Número de Protocolo: 6795	Indicação nº 001/2023.“Construção de uma pista de caminhada no Parque Estrela Dalva IX, Avenida I, que liga o antigo J. Dias a garagem - antiga Anapolina, atual Catedral- no Distrito do Jardim Ingá, Luziânia - GO.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
57 - Indicação nº 5242 de 2023 Autor: Prof. Wagner Número de Protocolo: 6796	Indicação nº 002/2023.“Instalação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Rua 149, Quadra 213, Lote 4A do Parque Estrela Dalva IX, esquina com a Rua 240, Jardim Ingá, Luziânia- GO.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
58 - Indicação nº 5243 de 2023 Autor: Prof. Wagner Número de Protocolo: 6797	Indicação nº 003/2023.“Operação tapa- buracos na Rua 73, Quadra 247 e em toda sua extensão, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia- GO.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
59 - Indicação nº 5244 de 2023 Autor: Prof. Wagner Número de Protocolo: 6798	Indicação nº 004/2023.“Operação tapa- buracos na Rua 203, Quadra 238 e em toda sua extensão, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia- GO.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
60 - Indicação nº 5245 de 2023 Autor: Prof. Wagner Número de Protocolo: 6799	Indicação nº 005/2023.“Redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Brasil, Quadra 65, Jardim Ingá - Luziânia GO.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
61 - Indicação nº 5246 de 2023 Autor: Leozin Roriz Número de Protocolo: 6800	“Solicito a manutenção dos postes de luz e troca das lâmpadas, na Rua 12, Quadra 11, lote 71, no bairro Jardim São Paulo, neste município.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
62 - Indicação nº 5273 de 2023 Autor: Leozin Roriz Número de Protocolo: 6830	Solicito afixação de cartazes à vista da população, nas dependências dos hospitais e postos de saúde da rede pública.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
63 - Indicação nº 5253 de 2023 Autor: Leozin Roriz Número de Protocolo: 6807	“Solicito Patrolamento e Cascalhamento na Avenida Piancó e o Conserto da Ponte próxima ao Povoado dos Americanos, Zona Rural, neste município.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
64 - Indicação nº 5247 de 2023 Autor: Professor Jamal Número de Protocolo: 6801	Indicação 529 “Solicito operação tapa-buracos na Avenida Claro Carneiro de Mendonça, Quadra 68, Lote 15, (em frente a cúria) no Bairro JK em Luziânia-GO”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
65 - Indicação nº 5248 de 2023 Autor: Professor Jamal Número de Protocolo: 6802	Indicação 530 “Solicito operação tapa-buracos na Rua José de Melo, n° 282, (em frente a floricultura verde vida) no Centro em Luziânia-GO”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
66 - Indicação nº 5249 de 2023 Autor: Professor Jamal Número de Protocolo: 6803	Indicação 531 “Solicita a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Rio de Janeiro, no Bairro SHIS no município de Luziânia-GO”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
67 - Indicação nº 5250 de 2023 Autor: Professor Jamal Número de Protocolo: 6804	Indicação 532 “Solicito operação tapa-buracos em todo bairro Jardim Ingá no Distrito do Jardim Ingá”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
68 - Indicação nº 5251 de 2023 Autor: Professor Jamal Número de Protocolo: 6805	Indicação 533 “Solicita troca das lâmpadas queimadas e reparos na rede elétrica da quadra de esportes do CEMEB Natália Aparecida Louzada Alves, no Parque Industrial Mingone II, no Distrito do Jardim Ingá”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
69 - Indicação nº 5252 de 2023 Autor: Professor Jamal Número de Protocolo: 6806	Indicação 534 “Solicita a instalação de 2 (Dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na extensão da rua frente ao CMEI, Prof. Nilza Ribeiro de Queiroz, Quadra 120, bairro pró-lote no Distrito do Jardim Ingá”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
70 - Indicação nº 5254 de 2023 Autor: Luciano Braz Número de Protocolo: 6808	“Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada rural que dá acesso ao Loteamento denominado Chácaras Brito. ”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
71 - Moção de Aplauso nº 251 de 2023 Turno: Único Autor: Luciano Braz Número de Protocolo: 6809	O Vereador que a presente subscreve, conforme artigo 186, inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Sargento Márcio André de Oliveira em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em prol do nosso Município.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
72 - Indicação nº 5255 de 2023 Autor: Lena do Edgar Número de Protocolo: 6810	Indicação n° 001 “Operação tapa buracos para a toda extensão da Rua 115 e 116, Parque Estrela Dalva VIII, Luziânia-GO. ”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
73 - Indicação nº 5256 de 2023 Autor: Lena do Edgar Número de Protocolo: 6811	Indicação n° 002 “Operação tapa buracos para a toda extensão da Rua 56, Parque Estrela Dalva VIII, Luziânia-GO. ”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
74 - Indicação nº 5257 de 2023 Autor: Lena do Edgar Número de Protocolo: 6812	Indicação n° 003 “Solicito limpeza e retirada de entulhos para a Quadra D4, Lotes 10 e 11, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
75 - Indicação nº 5267 de 2023 Autor: Dr. Dênis Meireles Número de Protocolo: 6823	Indicação n°02 "Solicita mutirão de limpeza/roçagem na Rua Diogo Machado, bairro Parque Estrela Dalva IV.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
76 - Indicação nº 5266 de 2023 Autor: Dr. Dênis Meireles Número de Protocolo: 6821	Indicação n°01 “Solicita a construção de quebra-molas na Rua 20, Quadra 17, Setor Leste.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
77 - Indicação nº 5264 de 2023 Autor: Professor Carlinhos Número de Protocolo: 6819	Indicação 262 - “Solicito a operação tapa-buracos para o bairro Sol Nascente, principalmente na rua 02, que é o principal acesso à Unidade de Saúde.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
78 - Indicação nº 5265 de 2023 Autor: Professor Carlinhos Número de Protocolo: 6820	Indicação 263 - “Solicita o serviço de roçagem para os bairros Cidade Esperança e Jardim Europa.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
79 - Indicação nº 5268 de 2023 Autor: Professor Carlinhos Número de Protocolo: 6824	Indicação 264 - “Solicito os serviços de roçagem e limpeza para os bairros, Sol Nascente e o Setor de Mansões Recreio no Parque Estrela Dalva IV.”	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
80 - Indicação nº 5269 de 2023 Autor: Serginho Meio Ambiente Número de Protocolo: 6825	Indicação 01 - Solicita substituição das lâmpadas por Led do Centro Comunitário da Região do Barreiro.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
81 - Indicação nº 5270 de 2023 Autor: Serginho Meio Ambiente Número de Protocolo: 6826	Indicação 02 - Solicita patrolamento das estradas municipais na Região do Barreiro.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
82 - Indicação nº 5271 de 2023 Autor: Serginho Meio Ambiente Número de Protocolo: 6827	Indicação 03 - Solicita patrolamento das estradas municipais na Região de São Bento.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
83 - Indicação nº 5272 de 2023 Autor: Serginho Meio Ambiente Número de Protocolo: 6828	Indicação 04 - Solicita patrolamento das estradas municipais na Região do Retiro.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
84 - Indicação nº 5276 de 2023 Autor: Paulinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 6835	Indicação nº001 “Solicito que seja feito a complementação dos meios-fios, na Avenida Doutor Israel Pinheiro Silva, no bairro Jardim Ingá, neste Município”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
85 - Indicação nº 5277 de 2023 Autor: Paulinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 6836	Indicação nº002 “Solicito que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico com CBUQ na Rua Luziânia no bairro Jardim Ingá, neste Município”.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
86 - Indicação nº 5280 de 2023 Autor: Nixon das Casinhas Número de Protocolo: 6840	Dispõe sobre o desenvolvimento e implantação de serviço de transporte, público especial – STPE, de atendimento às pessoas com deficiências, idosos e portadores de doenças causadoras de mobilidade reduzida no Município de Luziânia-GO.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
87 - Indicação nº 5281 de 2023 Autor: Nixon das Casinhas Número de Protocolo: 6841	Solicita a criação do polo singular de atratividade social, cultural e turística na Rua do Rosário Município de Luziânia-GO, com o objetivo de incentivar e autorizar o Poder Executivo a promover a revitalização cultural, econômica, gastronômica e o lazer da referida área	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
88 - Indicação nº 5282 de 2023 Autor: Nixon das Casinhas Número de Protocolo: 6842	Solicita ao Poder Executivo que encaminhe o Projeto de Lei n° 001 de fevereiro de 2023 que dispõe sobre a criação da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e dá outras providências, coforme minuta em anexo.	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
89 - Ofício nº 46 de 2023 Autor: PROTOCOLO - PROT Número de Protocolo: 6851	Bloco Parlamentar	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
90 - Ofício nº 47 de 2023 Autor: PROTOCOLO - PROT Número de Protocolo: 6852	Liderança de Bloco Parlamentar	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
91 - Ofício nº 48 de 2023 Autor: PROTOCOLO - PROT Número de Protocolo: 6853	Liderança do Partido União Brasil	Matéria lida Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=eDMw9TQFhl8

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 07/02/2023 - 09:50

Encerramento: 07/02/2023 - 13:07

Lista de Presença na Ordem do Dia