Resumo (54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / União
Primeiro-Secretário: Chico da Antarctica / União
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Dra. Claese / PSD
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luciano Braz Ausente por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Vereador Francisco Bandeira de Oliveira, fez a leitura Bíblica em Deuteronômio, Capitulo 31, Versículo 08, “O Senhor, pois, é aquele que vai adiante de ti; ele será contigo, não te deixará, nem te desamparará; não temas, nem te espantes.” O Vereador Dênis da Costa Meireles na qualidade de Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação convoca a comissão para uma reunião. O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão. Reaberta a presente sessão.

Pareceres:

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dá denominação ao Largo (Logradouro Público) situado em frente à Prefeitura Municipal de Luziânia, onde encontra-se o Mastro das Bandeiras, de “Largo SD. Vitor.” Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Padre Oclair Moda Alves. ” Tendo sido anexado ao referido projeto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 332 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6409
Dá denominação ao Largo (logradouro público) situado em frente à Prefeitura Municipal de Luziânia, onde encontra-se o Mastro das Bandeiras, de 'LARGO SD. VITOR'.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6382
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Padre Oclair Moda Alves."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
3 - Indicação nº 4989 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 6403
Indicação 086 - Solicito a limpeza de entulhos e a roçagem na Rua 220, Quadra 218, frente à Casa 7A, no bairro Parque Estrela Dalva IX, no distrito do Jardim Ingá, neste município.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
4 - Indicação nº 4990 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 6404
Indicação 087 - Solicito pavimentação asfáltica nas Ruas 16, 18 e 22, na Quadra 23, no bairro Vila Juracy, neste município.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
5 - Indicação nº 4970 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6384
Indicação n º 182/2022 Solicita troca de lâmpadas das quadras externas do Ginásio Poliesportivo do Centro
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
6 - Indicação nº 4944 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 6355
Indicação n°320 “Solicita a construção de quebra-molas no bairro Jardim São Paulo.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
7 - Indicação nº 4954 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 6366
Indicação 143” Solicito que seja realizada a operação tapa buracos na Rua 9 de Julho, no Distrito do Jardim Ingá”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
8 - Indicação nº 4955 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 6367
Indicação 144 “Solicito que seja realizada a pavimentação asfáltica das Ruas 15, 16 e 17 do Parque Santa Fé”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
9 - Indicação nº 4956 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 6368
Indicação 145 “Solicito que a Prefeitura repasse para a Saneago a obrigação dos reparos da via pública da Rua 193, no Parque Estrela Dalva IX”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
10 - Indicação nº 4964 de 2022
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 6377
Indicação nº067/2022-Solicita serviço de pavimentação asfáltica na Rua 60, Quadra 111, Lote 16, Parque Estrela Dalva VIII, Luziânia-Go.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
11 - Indicação nº 4965 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 6378
Indicação 065 - “Solicita refazer o nivelamento da pavimentação asfáltica para resolver os transtornos com alagamentos na Rua do Colégio Kelly Susan no Parque Mingone II”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
12 - Indicação nº 4969 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 6383
Indicação 066 - “Solicita cascalhamento e patrolamento na estrada que dá acesso ao setor de chácara no Americanos do Brasil”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
13 - Indicação nº 4966 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 6379
Indicação nº 124 - “Criação e adaptação de bueiros inteligentes em toda a rede de drenagem de águas pluviais.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
14 - Indicação nº 4967 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 6380
Indicação nº 125 - “Solicita instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Senador Pinheiro Machado, Quadra 15, Jardim Ingá.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
15 - Indicação nº 4971 de 2022
Autor: Passos
Número de Protocolo: 6385
Solicito a restauração da placa e pintura da base da Defesa Civil (antiga GCM), no Setor Fumal
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
16 - Indicação nº 4972 de 2022
Autor: Passos
Número de Protocolo: 6386
Solicito a operação tapa-buracos na Av. Prefeito José Rodrigues dos Reis, Quadra 22, Lote 17, Cidade Industrial Fracaroli
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
17 - Indicação nº 4973 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6387
Indicação 504 “Solicita estudo de viabilidade para instalação de crematório, no Município de Luziânia-GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
18 - Indicação nº 4974 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6388
Indicação 505 “Solicita a instalação de rede de iluminação pública na Quadra 03, Lote 01 Jardim Umuarama, no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
19 - Indicação nº 4975 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6389
Indicação 506 “Solicita ponto de energia (padrão) na quadra de esportes do Parque Industrial Mingone ll, no Distrito do Jardim Ingá ”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
20 - Indicação nº 4976 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6390
Indicação 507 “Estudo de Viabilidade de Instalação de Delegacia da Mulher no Distrito do Jardim Ingá.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
21 - Indicação nº 4977 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6391
Indicação 508 “Estudo de Viabilidade de Instalação de Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Distrito do Jardim Ingá.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
22 - Indicação nº 4978 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 6392
Indicação 160- Solicita a construção de uma praça pública com academia e parquinho no bairro Arena Ribinha do Parque Faro.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
23 - Indicação nº 4979 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 6393
Indicação161- Solicita patrulhamento ostensivo da Polícia Militar na Escola Municipal Kelly Susan Santos
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
24 - Indicação nº 4980 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6394
Indicação n° 239 “Solicito limpeza e retirada de entulhos para a Avenida 04, Quadra 140, Lote J, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
25 - Indicação nº 4981 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 6395
Indicação 093/2022 - “Solicito operação de tapa buracos na Rua Catalão, Qd. 09, Lt. 17, no bairro Santa Luzia II.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
26 - Indicação nº 4982 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 6396
Indicação 094/2022 - “Solicito contratação de profissional técnico na especialidade de Fonoaudiologia para atendimento específico de crianças com Síndrome de Dow, devido à grande demanda. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
27 - Indicação nº 4983 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6397
Indicação 248 - “Solicita a reforma da quadra poliesportiva do Jardim Jóquei Club no Posto Ipê. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
28 - Indicação nº 4984 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6398
Indicação 249 - “ Solicita a revitalização da praça com a colocação de bancos, de jardinagem e uma academia ao ar livre, a praça fica localizada na entrada da rua 06, em frente a base do policiamento tático no Parque Alvorada ”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
29 - Indicação nº 4988 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 6402
Indicação nº 126/2022. “Colocação de grades de proteção em bueiros e bocas de lobo do Parque Estrela Dalva IX, Luziânia-GO.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
30 - Indicação nº 4987 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 6401
Indicação nº 125/2022. “Pavimentação asfáltica das Ruas 279, Quadra 435, Parque Estrela Dalva X, Luziânia-GO.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
31 - Indicação nº 4986 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 6400
Indicação nº 124/2022. “Pavimentação da Rua Marília, Quadra 15, Jardim Zuleika, Luziânia-GO.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
32 - Indicação nº 4985 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6399
Indicação 250 - “ Solicita a desobstrução das galerias de água na avenida 03, no bairro Sol Nascente”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
33 - Indicação nº 4991 de 2022
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 6405
Indicação nº 48 - Solicita a instalação de um container (coletor de lixo), no Bairro Diogo Machado de Araújo próximo ao Bar Viegas.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
34 - Indicação nº 4992 de 2022
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 6406
Indicação nº 49 - Solicita a limpeza e retira de entulhos ao lado do CAIC.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
35 - Indicação nº 4994 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6408
Indicação nº 111/2022 - “Solicita recapeamento das ruas pavimentadas do Bairro Jardim Bandeirante”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.



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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/11/2022 - 09:27
Encerramento: 08/11/2022 - 11:07



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Dra. Claese / PSD
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 332 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6409
Dá denominação ao Largo (logradouro público) situado em frente à Prefeitura Municipal de Luziânia, onde encontra-se o Mastro das Bandeiras, de 'LARGO SD. VITOR'.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.
2 - Projeto de Lei nº 252 de 2022
Turno: Final
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 3980
“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Assistente Social no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 15 de maio”.
Aprovado por unanimidade