Resumo (52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / União
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Dra. Claese / PSD
Elvis Macário / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Passos / PP
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Nixon das Casinhas Ausente por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Vereador André Firmino da Silva, fez a leitura Bíblica em Romanos, Capitulo 08, Versículo 28 a 31, “E sabemos que todas as coisas contribuem juntamente para o bem daqueles que amam a Deus, daqueles que são chamados segundo o seu propósito. Porque os que dantes conheceu também os predestinou para serem conformes à imagem de seu Filho, a fim de que ele seja o primogênito entre muitos irmãos. E aos que predestinou a estes também chamou; e aos que chamou a estes também justificou; e aos que justificou a estes também glorificou. Que diremos, pois, a estas coisas? Se Deus é por nós, quem será contra nós?”

Pareceres:

Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aos Projetos de Decreto Legislativo: 1) – de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhor Rodrigo Lewergger Meireles Piccirili"; 2) – de autoria do Vereador Elvis Macário Rodrigues dos Santos que, “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao Senhor Josiano de Souza Costa”; 3) – de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao Senhor Braiton Meireles de Freitas"; 4) – de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, "Concede a medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao Senhor Hermes Carneiro”; 5) – de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, "Concede a medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a Senhora Nathália Lemos Pinheiro.” Tendo sido anexados aos referidos projetos. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz “Dispõe sobre a inclusão do Dia do Assistente Social no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 15 de maio”. Tendo sido anexado ao referido projeto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resposta de Indicação nº 117 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 6305
Resposta de indicação nº 72 da vereadora Dra. Claese.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2022
Turno: Final
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6304
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhor Rodrigo Lewergger Meireles Piccirili".
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Turno: Final
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 6316
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao Senhor Josiano de Souza Costa”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
4 - Projeto de Lei nº 330 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 6306
“Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2022
Turno: Final
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 6326
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhor Braiton Meireles de Freitas".
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2022
Turno: Final
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 6344
"Concede a medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao Senhor Hermes Carneiro.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2022
Turno: Final
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 6343
"Concede a medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a Senhora Nathália Lemos Pinheiro.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
8 - Indicação nº 4935 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 6341
Indicação 084- “Solicito implantação de linha de ônibus escolar para o transporte de estudantes para UNB.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
9 - Indicação nº 4936 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 6342
Indicação 085 - “Solicito a instalação de ponto de ônibus físico no trecho frente ao Bar Aquários, localizado na margem da BR- 040.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
10 - Indicação nº 4906 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6307
Indicação 241 - “Solicita patrolamento e cascalhamento das ruas 22 e 23, no bairro Parque Sol Nascente. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
11 - Indicação nº 4907 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6308
Indicação 242 - “ Solicita patrolamento e cascalhamento da rua 09, no bairro Cidade Industrial Fracarolle. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
12 - Indicação nº 4908 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6309
Indicação 243 - “ Solicita a colocação de alambrados para a quadra poliesportiva do bairro Cidade Osfaya”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
13 - Indicação nº 4909 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6310
Indicação 244 - “Solicita implementação das linhas W3 Sul e Norte, além do aumento do número de horários com destino a Rodoviária do Plano Piloto para o bairro Sol Nascente”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
14 - Indicação nº 4910 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6311
Indicação nº 109/2022 - “Solicita patrolamento e cascalhamento das ruas de terra do Bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
15 - Indicação nº 4911 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6312
Indicação n° 108/2022 - “Solicito estudo de viabilidade para Parceria Público Privada – PPP com o objetivo de realizar a pavimentação asfáltica da rodovia GO-404 que liga Maniratuba a GO-010.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
16 - Indicação nº 4912 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 6313
Indicação 157-“Solicita que seja realizado no Hospital Regional de Luziânia os testes obrigatórios para o recém-nascido que são: triagem neonatal, a tipagem sanguínea, o teste da orelhinha, do olhinho, do coração e da linguinha”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
17 - Indicação nº 4913 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 6314
Indicação 156-“Solicita que seja integrado no Hospital Regional de Luziânia o Cartório de Registro Civil”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
19 - Indicação nº 4915 de 2022
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 6317
Indicação nº 066/2022- Solicita serviço de cascalhamento e patrolamento na Rua 429, até na Escola Maria Teixeira, no Parque Estrela Dalva X, no Jardim Ingá, Luziânia-go.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
20 - Indicação nº 4916 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6318
Indicação 498/2022: “Operação tapa-buraco para as Ruas São Tadeu, São João, e São Bartolomeu (Ruas do IFG- Instituto Federal de Goiás) na Vila Esperança no município de Luziânia/GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
21 - Indicação nº 4917 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6319
Indicação 499/2022: “Solicito operação tapa-buracos na Rua 73, Quadra 251, Parque Estrela Dalva IX no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
22 - Indicação nº 4918 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6320
Indicação n° 500/2022: “ Solicitação de substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED, nos postes em toda extensão da Rua 41 (em frente ao Colégio Estadual Profº José Carneiro Filho), Bairro Sol Nascente no Distrito do Jardim Ingá.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
23 - Indicação nº 4919 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 6321
Indicação nº 121 - “Solicito que seja refeito a numeração da marcação das barracas da Feira do Jardim Ingá.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
24 - Indicação nº 4920 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 6322
Indicação nº 122 - “Solicito operação tapa-buracos na Rua 29, Setor Mandu.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
25 - Indicação nº 4921 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 6323
Indicação 101 “Solicita que seja realizado um estudo para concessão de curso pré-vestibular gratuito para jovens que não tem condições de arcar com os custos dos estudos para ingresso nas instituições de ensino superior.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
26 - Indicação nº 4922 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 6324
Indicação n°318 “Solicito que seja implantado linha de ônibus passando pela Vila São José, nos horários de 7:00h e 17:30h.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
27 - Indicação nº 4923 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 6325
Indicação n°319 “Solicita a construção de quebra-molas na Rua Ciro dos Anjos, Quadra 36, bairro Parque Estrela Dalva l.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
28 - Indicação nº 4924 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 6327
Indicação 086/2022 - “Solicito limpeza, roçagem e poda das arvores no canteiro central Av. Carlos Gomes, no bairro São Caetano. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
29 - Indicação nº 4925 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 6328
Indicação 087/2022 - “Solicito repintura das faixas de pedestre e placas de sinalização na porta da Escola Eliane Campeiro, no bairro Setor Leste. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
30 - Indicação nº 4926 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 6329
Indicação 088/2022 - “Solicito repintura dos meio-fio do canteiro central da Av. Hélio Rodrigues de Queiroz, no bairro Setor Leste. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
31 - Moção de Aplauso nº 240 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 6330
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Joaquim Alves de Souza, em homenagem aos relevantes serviços prestados à comunidade luzianiense, principalmente do Jardim do Ingá.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
32 - Indicação nº 4927 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 6331
Indicação 140 “Solicito que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Bariane Ortêncio, Quadra 195, no Parque Estrela Dalva III”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
33 - Indicação nº 4928 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 6332
Indicação 141 “Solicito que seja disponibilizado um profissional da saúde para realizar atendimentos médicos no Setor de Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII, no Distrito do Jardim Ingá”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
34 - Indicação nº 4929 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 6333
Indicação 142 “Solicito instalação de rede de iluminação pública na Rua 120, no Parque Estrela Dalva X”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
35 - Moção de Aplauso nº 241 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 6334
“Requer que seja enviada a presente moção de aplauso, ao Senhor Wilder Pedro de Morais, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
36 - Indicação nº 4930 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6335
Indicação n° 232 “Solicito pavimentação asfáltica para Rua 04, Quadra 19, Parque Alvorada I, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
37 - Indicação nº 4931 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6336
Indicação n° 235 “Solicito pavimentação asfáltica para Rua 17, Quadra 65, Parque Estrela Dalva VII, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
38 - Indicação nº 4932 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6337
Indicação n° 236 “Solicito pavimentação asfáltica para a Rua 49, Quadra 207, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
39 - Moção de Aplauso nº 242 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6338
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Jilson Vasco Chaves, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
40 - Indicação nº 4933 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 6339
Indicação nº 119 - Redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida I, Quadra 397, Ponto de Referência "Panificadora Santa Luzia", Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá - Luziânia-GO.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
41 - Indicação nº 4934 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 6340
Indicação nº 120 - Estudo para fechamento de retornos e acessos irregulares (famosos gatos) da Avenida Lucena Roriz no Jardim Ingá.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.



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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/11/2022 - 09:41
Encerramento: 01/11/2022 - 10:56



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Dra. Claese / PSD
Elvis Macário / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Passos / PP
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 240 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 6330
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Joaquim Alves de Souza, em homenagem aos relevantes serviços prestados à comunidade luzianiense, principalmente do Jardim do Ingá.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção de Aplauso nº 241 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 6334
“Requer que seja enviada a presente moção de aplauso, ao Senhor Wilder Pedro de Morais, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município”
Aprovado
3 - Moção de Aplauso nº 242 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6338
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Jilson Vasco Chaves, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2022
Turno: Final
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6304
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhor Rodrigo Lewergger Meireles Piccirili".
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2022
Turno: Final
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 6316
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao Senhor Josiano de Souza Costa”.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2022
Turno: Final
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 6326
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhor Braiton Meireles de Freitas".
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2022
Turno: Final
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 6344
"Concede a medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao Senhor Hermes Carneiro.”
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2022
Turno: Final
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 6343
"Concede a medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a Senhora Nathália Lemos Pinheiro.”
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 252 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 3980
“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Assistente Social no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 15 de maio”.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.