Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 307 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 5351
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Órgão do Poder Executivo, município de Luziânia e dá outras providências. - - Tendo sido aprovado em 2º votação por unanimidade de votos e encaminhado a sanção do prefeito.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 308 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 5361
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar e apoiar eventos de interesse púbico municipal, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências. - - Tendo sido aprovado em 2º votação por maioria absoluta de votos e encaminhado a sanção do prefeito.
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Aprovado por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 305 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 5253
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva VIPER. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 5484
Turno: -
Texto original
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Acrescenta §§ 1º e 2º do Art. 33º e Parágrafo único do Art. 4º do Projeto de Lei em análise. - - Aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido Projeto de Lei.
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Aprovado |
| 5 |
Emenda Substitutiva nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 5483
Turno: -
Texto original
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Substitui a Ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei em análise. - - Aprovada por unanimidade de votos e anexada ao referido Projeto de Lei.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 294 de 2022
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 5090
Turno: Segundo
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do município de Luziânia a instalação de pipódromos, e dá outras providências”. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 7 |
Moção de Aplauso nº 217 de 2022
Processo: -
Autor: Dra. Claese
Protocolo: 5478
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Mário Sérgio de Oliveira Neves, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - - Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 8 |
Moção de Pesar nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 5477
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar, aos familiares da Senhora Florentina Chaves Pereira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de junho de 2022. - - Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 9 |
Moção de Pesar nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 5482
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar aos familiares do Senhor José Brandão Sobrinho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de junho de 2022 - - Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 10 |
Moção de Pesar nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 5481
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de Letícia Carvalho Roriz Pimentel pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de junho de 2022. - - Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |