Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / União
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dra. Claese / PSD
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mário da Cerâmica Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem a Vereadora Claese Maria da Rocha, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capítulo 62, Versículos 01 a 05, “A minha alma espera somente em Deus; dele vem a minha salvação. Só ele é a minha rocha e a minha salvação; é a minha defesa; não serei grandemente abalado. Até quando maquinareis o mal contra um homem? Sereis mortos todos vós, sereis como uma parede encurvada e uma sebe prestes a cair. Eles somente consultam como o hão de derrubar da sua excelência; deleitam-se em mentiras; com a boca bendizem, mas nas suas entranhas maldizem. (Selá.) Ó minha alma, espera somente em Deus, porque dele vem a minha esperança.”O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para entrega de Moções de Aplauso. Reaberta a presente sessão.

 

 

Pareceres:

Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismo ao Projeto de Lei de autoria de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que,Considera de Utilidade Pública e Interesse Social Associação Unidos para Cristo.” Tendo sido anexado ao referido projeto.Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que,Dispõe sobre a inclusão do Dia Mundial do Meio Ambiente no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 05 de junho.” Tendo sido anexado ao referido projeto.

 

Tribuna:

Fez uso da Tribuna Popular o Senhor Boaz Epaminondas de Albuquerque.Usou da tribuna o Vereador Nixon Souza Leite, o Vereador Dioscler Lima Ferreira e o Vereador Luciano José Braz de Queiroz. A Vereadora Elani Ferreira da Silva e o Vereador André Firmino da Silva de acordo com o Artigo 156, Parágrafo Único, solicitaram ao Vereador Nixon Souza Leite a retirada de suas assinaturas no requerimento da CPI da Saúde. Requerimento este que não foi protocolado e nem despachado pela Mesa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 190 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5322
Requerimento de Tribuna Popular


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
2 - Indicação nº 4100 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 5328
Indicação n º 104/2022. “Solicita operação tapa-buracos na Avenida 02, Quadra 582, Parque Estrela Dalva X, no Distrito do Jardim Ingá.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 4101 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 5329
Indicação n º 105/2022. “Solicita roçagem e cascalhamento na Rua Cristal, Quadra 06, Lote 18, Jofre Parada.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4102 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 5330
Indicação n º 106/2022. “Solicita patrolagem na Rua 23, Quadra 53, Lote 03, Mandú II.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 193 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 5346
O Vereador que o presente subscreve, conforme o Art. 146 do Regimento Interno requer que seja realizada Sessão Solene em alusão ao dia da Força Jovem Universal (FJU), a ser realizada no dia 07 de Julho.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
6 - Moção de Aplauso nº 213 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 5347
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a, Força Jovem Universal (FJU) em nome do Senhor Antônio Vicente da Silva Neto, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 4073 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 5300
Indicação nº 056/2022 - “Solicita disponibilização da piscina da Escola Municipal Laudimírio de Jesus Tormin para realização de hidroginástica aberta a comunidade.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 4103 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 5332
Indicação nº 057/2022 - "Solicita patrolamento e cascalhamento das estradas rurais da região do Indaiá, Retiro, Mato Grande e Rabo de Cavalo."


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
9 - Indicação nº 4074 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 5301
Indicação n° 78 - “Solicito o recapeamento e a revitalização das faixas de pedestres na Rua do Comércio, Centro.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
10 - Indicação nº 4075 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 5302
Indicação n° 79 - “Solicito o estudo e construção de rotatórias em cruzamentos de grande movimento em Luziânia e Jardim Ingá.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
11 - Indicação nº 4076 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 5303
INDICAÇÃO N° 74 - “Recapeamento com lama asfáltica da Rua 213, Quadra 403, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia - GO.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
12 - Indicação nº 4077 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 5304
INDICAÇÃO N° 75 - “Operação tapa-buraco em Rua 120, Quadra 323, e em toda sua extensão, no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá- Luziânia- GO.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
13 - Indicação nº 4078 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 5305
INDICAÇÃO N° 76 - “Enfrentamento às consequências do coronavírus, tanto na saúde quanto na área socioeconômica.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
14 - Indicação nº 4079 de 2022
Autor: Passos
Número de Protocolo: 5306
Solicito a operação tapa-buracos na Quadra 172,Lote 01, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
15 - Indicação nº 4080 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5307
Indicação 411 “Solicita patrolamento e cascalhamento na Avenida 5 e 6– Parque Estrela Dalva II em Luziânia-GO. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
16 - Indicação nº 4081 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5308
Indicação 412 “Solicita operação tapa buraco na Rua Ciro dos Anjos – Parque Estrela Dalva I em Luziânia”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
17 - Indicação nº 4082 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5309
Indicação 413 “Solicita operação tapa buraco na Rua 07, Quadra 09, Lote 16 – Setor Norte Maravilha I em Luziânia”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
18 - Indicação nº 4083 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5310
Indicação 414 “Solicita operação tapa buraco na Rua 33 – Parque JK em Luziânia”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
19 - Indicação nº 4084 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5311
Indicação 415 “Solicita operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Luziânia, no Distrito do Jardim-Ingá”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
20 - Indicação nº 4085 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 5312
Indicação n°269 “Solicita operação tapa-buracos na Rua 01, bairro Jardim Zuleika .”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
21 - Indicação nº 4086 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 5313
Indicação n°270 “Solicita mutirão de limpeza/roçagem no bairro Parque Estrela Dalva VII e VIII.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
22 - Indicação nº 4087 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 5314
Indicação n°271 “Solicita pavimentação asfáltica na Rua 14, Quadra 10, bairro Parque São Judas. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
23 - Indicação nº 4088 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 5315
Indicação n088 “Solicito que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na Rua 183, Parque Estrela D’alva IX”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
24 - Indicação nº 4089 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 5316
Indicação n089 “Solicito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 73, no Parque Estrela D’alva IX”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
25 - Indicação nº 4090 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 5317
Indicação n090 “Solicita a operação tapa buracos na Rua 11, no Parque Estrela D’alva IX”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
26 - Indicação nº 4091 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 5318
Indicação n091 “Solicito a contratação de médico na especialidade de Psiquiatria para realizar atendimento no Centro de Atenção Psicossocial de Luziânia- CAPS II”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
27 - Indicação nº 4092 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 5319
Indicação n° 183 - Mutirão de limpeza para todo o bairro Mingone I, Jardim Ingá, Luziânia-GO.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
28 - Indicação nº 4093 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 5320
Indicação n° 186 - Solicito operação tapa buracos para a Rua 13, Quadra 25, Parque Mingone I, Jardim Ingá, Luziânia-GO.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
29 - Indicação nº 4094 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 5321
Indicação n° 187- Solicito operação tapa buracos para a Rua 13, Quadra 18, Parque Mingone I, Jardim Ingá, Luziânia-GO.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
30 - Indicação nº 4095 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 5323
Indicação 032/22 - “Solicito providências no aparelhamento da nova sede do Conselho de Saúde, com móveis, insumos de escritório e equipamentos de informática, localizado à Rua Alameda Santa Maria, Qd. 30, Lt. 03 no Setor Aeroporto. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
31 - Indicação nº 4096 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 5324
Indicação 033/22 - “Solicito providências para execução do projeto de pavimentação asfáltica até o bairro dos Americanos. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
32 - Indicação nº 4097 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 5325
Indicação 034/22 - “Solicito providências para aplicação de caminhão pipa na estrada de terra até o bairro dos Americanos. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
33 - Indicação nº 4104 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 5333
Indicação 028/22 - “Solicito providencias para a criação de Curso de Atualização para a Guarda Civil Municipal - GCM. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
34 - Indicação nº 4105 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 5334
Indicação 029/22 - “Solicito providências para a instalação de 01 (uma) unidade do Corpo de Bombeiros para o Distrito do Jardim Ingá. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
35 - Indicação nº 4106 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 5335
Indicação 030/22 - “Solicito providências na instalação e/ou construção de equipamento público (Parque Playground) no bairro de Vila São José, próximo ao campo de futebol do local. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
36 - Indicação nº 4107 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 5336
Indicação 031/22 - “Solicito providências urgentes na manutenção e reparos em todas os equipamentos públicos (playground, banheiros, grama sintética, alambrado e iluminação) da Praça Maria Alves no bairro Santa Luzia. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
37 - Indicação nº 4098 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 5326
Ind 098: Solicita poda de árvore na Rua 15, Quadra 116, Lote 7, no Parque Jk , no município de Luziânia.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
38 - Indicação nº 4099 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 5327
“Solicita que seja realizado os seguintes serviços no Ginásio de Esportes do Centro: a limpeza da pista de caminhada, manutenção do parque infantil, reforma da calçada, manutenção dos bueiros, manutenção de torneiras quebradas, manutenção dos bebedouros, manutenção dos banheiros e a reposição das britas que se encontram aos arredores.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 191 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 5331
Requerimento 013 - “Informações sobre a Operação Cártula Negra que investiga políticos, servidores e particulares de Luziânia que teriam fraudado o programa de habitação do governo Habita Melhor no ano de 2018 e 2019”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 192 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 5345
Requerimento 014 - “Informações sobre o integral cumprimento do Decreto nº 311, de 23 de abril de 2021 onde ‘Estabelece normas e condições para o uso e a gestão da frota de veículos à disposição do Poder Executivo Municipal’ e de como é feita a fiscalização e controle dos veículos em horários e dias fora do expediente”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
41 - Indicação nº 4108 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 5337
Indicação 200 ( Solicito a colocação de um reservatório de água nas extremidades Oeste do loteamento Parque Cardoso, nas ruas 11 ou 12 )


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
42 - Indicação nº 4109 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 5338
Indicação 201 ( Solicito que a área entre as avenidas Delfino Meireles e Antônio Bueno de Azevedo seja transformada em praça )


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
43 - Indicação nº 4110 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 5339
Indicação 202 (Solicito a roçagem e pavimentação asfáltica para as ruas 08 e 09 do bairro Cidade Industrial Fracarolle)


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
44 - Indicação nº 4111 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 5340
Indicação 203 (Solicito fiscalização do controle de endemias, nas proximidades das ruas 66 e 225, no Parque Estrela Dalva IX, no Jardim do Ingá )


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
45 - Indicação nº 4112 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 5341
Indicação 204 ( Solicito a construção de uma ciclovia, passeio ou calçada na Avenida das Palmeiras, no bairro Parque Sol Nascente )


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
46 - Indicação nº 4113 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 5342
Indicação-97- Solicita a realização de campanha municipal visando a conscientização da população sobre a gravidez precoce


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
47 - Indicação nº 4114 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 5343
Indicação- Solicita a colocação de containers nas avenidas comerciais do Distrito do Jardim Ingá e dos bairros Adjacentes


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
48 - Indicação nº 4115 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 5344
Indicação -98 Solicita a instalação da academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde Familiar do Jardim Marilia


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/06/2022 - 09:29
Encerramento: 23/06/2022 - 13:23



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dra. Claese / PSD
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 278 de 2022
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 4597
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 306 de 2022
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5299
Altera a Lei nº 4.231 de 25 de junho de 2020 que, Cria vagas e novos cargos no Quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Luziânia, altera o anexo I e da Lei nº 3.903 de 16 de março de 2017.


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 265 de 2022
Turno: Final
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 4360
“Dispõe sobre a inclusão do Dia Mundial do Meio Ambiente no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 05 de junho”.


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 281 de 2022
Turno: Final
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 4680
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social Associação Unidos para Cristo


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
5 - Requerimento nº 190 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5322
Requerimento de Tribuna Popular


Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
6 - Requerimento nº 191 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 5331
Requerimento 013 - “Informações sobre a Operação Cártula Negra que investiga políticos, servidores e particulares de Luziânia que teriam fraudado o programa de habitação do governo Habita Melhor no ano de 2018 e 2019”.


Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 192 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 5345
Requerimento 014 - “Informações sobre o integral cumprimento do Decreto nº 311, de 23 de abril de 2021 onde ‘Estabelece normas e condições para o uso e a gestão da frota de veículos à disposição do Poder Executivo Municipal’ e de como é feita a fiscalização e controle dos veículos em horários e dias fora do expediente”.


Obs.: Aprovado (14x03) por maioria absoluta de votos.
Aprovado
8 - Requerimento nº 193 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 5346
O Vereador que o presente subscreve, conforme o Art. 146 do Regimento Interno requer que seja realizada Sessão Solene em alusão ao dia da Força Jovem Universal (FJU), a ser realizada no dia 07 de Julho.


Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
9 - Moção de Aplauso nº 213 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 5347
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a, Força Jovem Universal (FJU) em nome do Senhor Antônio Vicente da Silva Neto, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado