Resumo (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Meireles / União
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Dra. Claese / PSD
Elvis Macário / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos da Liga Ausente por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem o Vereador André Firmino da Silva fez a leitura Bíblica em Salmos, Capítulo 37, Versículos 03 a 06, “Confia no Senhor e faze o bem; habitarás na terra, e verdadeiramente serás alimentado. Deleita-te também no Senhor, e te concederá os desejos do teu coração. Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e ele o fará. E ele fará sobressair a tua justiça como a luz, e o teu juízo como o meio-dia." O Presidente (Dioscler Lima Ferreira) da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia convoca os membros da comissão para uma reunião.

Pareceres:

Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios, e dá outras providências.” Tendo sido anexado ao referido projeto.

Tribuna:

Vereador Nelson D´Aparecida Meireles, Vereador Walter Roriz de Queiroz, Vereador Nixon Souza Leite e VereadorDênis da Aparecida Meireles.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 294 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 5090
“Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do município de Luziânia a instalação de pipódromos, e dá outras providências”.


Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto de Lei à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 295 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5100
“Dispõe sobre a celebração do Dia do Agente de Trânsito e Transporte, neste Município, e das outras providências.”


Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto de Lei à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 296 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5101
“Institui e inclui no Calendário oficial de Eventos do Município de Luziânia-GO o Dia Municipal do Corredor de Rua, e dá outras providências.”


Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto de Lei à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
Matéria lida
4 - Resposta de Indicação nº 85 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5034
Resposta da indicação nº12


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
5 - Resposta de Indicação nº 86 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5134
Resposta a indicação do vereador Luciano Braz, Cooperluz.


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 3898 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 5082
INDICAÇÃO 83-“Solicita a reestruturação na Rua 07, Quadra 33 Lote 03 do bairro Parque Nova Iguaçu. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 3899 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 5083
INDICAÇÃO 84-“Solicita realização de casamento comunitário no Município de Luziânia- GO ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 3900 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 5084
INDICAÇÃO 85-“Solicita patrulhamento ostensivo da Polícia Militar e da Guarda Municipal nos bairros Jardim Marília e Parque Industrial Mingone II ”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
9 - Indicação nº 3901 de 2022
Autor: Passos
Número de Protocolo: 5085
Solicito mutirão de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos / lixo, nos bairros Parque Estrela Dalva X


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
10 - Indicação nº 3902 de 2022
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 5086
Indicação nº 054/2022-Solicita o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua 02,Lote 19,Quadra 05, no Parque JK, Luziânia-Go.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
11 - Indicação nº 3903 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 5087
Indicação nº 66 - “Solicito limpeza e roçagem no bairro São Caetano, especialmente na Rua Taguatinga, Quadra 13, Lote 11 e Rua Paraná, Quadra 12, Lote 11.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
12 - Indicação nº 3904 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 5088
Indicação nº 67 - “Solicita realização de festival para comemorar a Semana da Arte e Cultura em Luziânia, comemorada na segunda semana de agosto.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
13 - Indicação nº 3905 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 5089
Indicação nº 68 - “Solicito a troca de lâmpadas no bairro São Caetano, especialmente na Rua Taguatinga, Quadra 13, Lote 01.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
14 - Indicação nº 3906 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 5091
Indicação 64-“Solicita a instalação de lixeiras na Escola Municipal Kelly Susan Santos do Bairro Parque Industrial Mingone.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
15 - Indicação nº 3907 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 5092
Indicação 65-“Solicita a implantação do sistema de coleta de óleo de cozinha para a reciclagem correta no Município.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
16 - Indicação nº 3908 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 5093
Indicação 66-“Solicita a abertura de investigação sobre a prática do crime de receptação de produtos objeto de furto de cobre e metais e do roubo de gado na Zona Rural do Município, especialmente os casos que vem ocorrendo nas propriedades próximas à Rodovia Galdino Borges.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
17 - Indicação nº 3909 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 5094
Indicação 67-“Solicita a isenção do imposto denominado Imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza (ISSQN) para os profissionais da saúde que possuem termo de credenciamento com o Município de Luziânia.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
18 - Indicação nº 3910 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5095
Indicação n°: 390 “Solicitação de intensificação de patrulhamento no Centro Poliesportivo do Bairro Engenheiro Jofre Parada em Luziânia-GO. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
19 - Indicação nº 3911 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5096
Indicação n° 391 “Solicita operação tapa buraco em toda extensão da Rua 73 no P.E.D.IX no Distrito do Jardim-Ingá”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
20 - Indicação nº 3912 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5097
indicação n° 392 ''Solicito a implementação de quebra-molas na rua Mato Grosso, quadra 03 no bairro SHIS em Luziânia-GO''


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
21 - Indicação nº 3913 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5098
Indicação n°: 393 "Realização e organização do Campeonato de Futsal, nas categorias de base e adulto, nos naipes masculino e feminino no Distrito do Jardim- Ingá". ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
22 - Indicação nº 3914 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 5099
Inidcação n°: 394 “Solicita a poda dos galhos de árvore na Rua Paraná, Quadra 03, Lote 10 no Bairro São Caetano, no Município de Luziânia”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
23 - Indicação nº 3915 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 5103
Indicação nº 050/2022 - “Solicita pavimentação asfáltica da Rua 11, Quadra 69, no Luzilia Parque.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
24 - Indicação nº 3916 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 5104
190-“Solicita a extensão da rede de elétrica para a rua 12, no bairro Cidade Esperança ”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
25 - Indicação nº 3917 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 5105
191- “ Solicito serviço de roçagem para o Setor de Mansões Recreio .no Parque Estrela Dalva IV. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
26 - Indicação nº 3918 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 5106
192- “Solicitação da colocação de um redutor de velocidade, os quebras molas, para a Avenida das Palmeiras”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
27 - Indicação nº 3919 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 5107
193-“ Solicita a instalação de rede de agua para os bairros Cidade Esperança e Jardim Europa


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
28 - Indicação nº 3920 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 5108
Indicação n°256 “Solicita a construção de quebra-molas na Quadra 422, Avenida dos Pinheiros, bairro Parque Estrela Dalva V.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
29 - Indicação nº 3921 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 5109
Indicação n°257 “Solicita Pavimentação Asfáltica na rua 09, quadra 56, lote 18, bairro Parque Santa Fé.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
30 - Indicação nº 3922 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 5110
Indicação n°258 “Solicita reforma da quadra de esportes do bairro Setor Fumal.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
31 - Moção de Aplauso nº 205 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 5111
Moção de Aplauso aos Festeiros/Divino Espirito Santo.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
32 - Indicação nº 3923 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 5112
Indicação 016/22 " “Solicito reforma e instalação de cobertura na quadra de esportes localizada à Rua 05, Qd. 25, Lt. 06 no Setor Leste. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
33 - Indicação nº 3924 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 5113
Indicação 017/22 “Solicito mutirão de patrolamento e/ou cascalhamento da rua Judas Km 1, na 1ª a direita da chácara Falcão. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
34 - Indicação nº 3925 de 2022
Autor: Dra. Claese
Número de Protocolo: 5114
Indicação 018/22 “Solicito repintura das faixas de pedestres em frente as escolas da rede municipal e estadual do município. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
35 - Indicação nº 3926 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 5115
Indicação n° 173 “Operação tapa buracos para toda extensão da Quadra D9 e D8, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
36 - Indicação nº 3927 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 5116
Indicação n° 174 “Solicito retirada de entulho e Limpeza para a Quadra D8 e D9, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
37 - Indicação nº 3928 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 5117
Indicação n° 175 “Solicito cascalhamento para toda entrada que dá acesso ao Bairro Cruzeiro do Sul, Jardim Ingá, Luziânia-GO.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
38 - Indicação nº 3929 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 5118
Indicação n° 176 “Solicito operação tapa buracos para a Rua 227, Quadra 171, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia-GO.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
39 - Indicação nº 3930 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 5119
Indicação n° 177 “Solicito operação tapa buracos para a Rua Galo de Ouro, Quadra 172, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia-GO.''


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
40 - Indicação nº 3931 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 5120
INDICAÇÃO N°64 - “Sistema de transparência nas pavimentações asfálticas através de notas no site da Câmara, facebook, instagran e mídias sociais.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
41 - Indicação nº 3932 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 5121
INDICAÇÃO N°65 - “Reconstrução de redutor de velocidade (quebra mola) na Avenida Fernão Dias, Quadra 37, Jardim Ingá, Luziânia – GO.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
42 - Indicação nº 3933 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 5122
INDICAÇÃO N° 66 - “Limpeza, construção de passeio cascalhado e de arborização em toda a extensão da Avenida Danton Jobim, Jardim Ingá, Luziânia – GO.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
43 - Indicação nº 3934 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 5125
Indicação n077 “Solicito a instalação de lixeiras públicas por toda extensão da Avenida Lucena Roriz II, no Distrito do Jardim do Ingá”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
44 - Indicação nº 3935 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 5126
Indicação n°079 “Solicito operação tapa-buracos na Rua 31, no Parque Industrial Mingone II”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
45 - Indicação nº 3936 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 5127
Indicação n°080 “Solicito um estudo para instalação de sinaleiros nas principais rotas da Avenida Lucena Roriz, no Distrito do Jardim do Ingá”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
46 - Indicação nº 3937 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 5129
ind;086.. Solicita para que a empresa Catedral disponibiliza ônibus para o bairro Setor Fumal, no município de Luziânia.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
47 - Indicação nº 3938 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 5130
Ind:087... Solicita manutenção nas quadras de esportes da praça no bairro Setor Fumal, no município de Luziânia.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
48 - Indicação nº 3939 de 2022
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 5131
“Solicito, arborização e construção de calçada na Avenida Goiás, da entrada do jardim Ingá até a Quadra de Esportes ”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
49 - Moção de Aplauso nº 206 de 2022
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 5132
requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Diretora da UPA José Paulo Boni (UPA II) Erica Pereira de Sousa, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
50 - Indicação nº 3940 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 5135
Indicação 034 - “Solicita transporte público para os moradores dos bairros São Caetano, Serrinha, Jardim Sion, Vila Esperança, São Paulo, Americanos, Jardim Bandeirantes, Parque Estrela Dalva I, Parque Estrela Dalva IX”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
51 - Emenda Substitutiva nº 12 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5136
Substitui o inciso II do Parágrafo Único do Artigo 13 do Projeto de lei de autoria do Poder Executivo que, institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.


Obs.: Tendo sido encaminhada para ordem do dia da próxima sessão.
Matéria lida
52 - Emenda Substitutiva nº 13 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5138
Substitui o Parágrafo Único do Art. 22 do Projeto de lei de autoria do Poder Executivo que, institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.


Obs.: Tendo sido encaminhada para ordem do dia da próxima sessão.
Matéria lida
53 - Emenda Modificativa nº 37 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 5137
Modifica o Artigo 40 do Projeto de lei de autoria do Poder Executivo que, institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.


Obs.: Tendo sido encaminhada para ordem do dia da próxima sessão.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/06/2022 - 09:24
Encerramento: 07/06/2022 - 12:00



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Dra. Claese / PSD
Elvis Macário / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 205 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 5111
Moção de Aplauso aos Festeiros/Divino Espirito Santo.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
2 - Moção de Aplauso nº 206 de 2022
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 5132
requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Diretora da UPA José Paulo Boni (UPA II) Erica Pereira de Sousa, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado