Resumo (4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Pela Ordem o Vereador Dioscler Lima Ferreira fez a leitura Bíblica em Salmos, Capítulo 105, Versículos 01 ao 05, " Louvai ao SENHOR, e invocai o seu nome; fazei conhecidas as suas obras entre os povos. Cantai-lhe, cantai-lhe salmos; falai de todas as suas maravilhas. Gloriai-vos no seu santo nome; alegre-se o coração daqueles que buscam ao Senhor. Buscai ao Senhor e a sua força; buscai a sua face continuamente. Lembrai-vos das maravilhas que fez, dos seus prodígios e dos juízos da sua boca.”Suspensa a sessão para reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de pareceres. O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Dênis da Costa Meireles) nomeou o Vereador Luciano José Braz de Queiroz como relator do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre concessão de reajuste aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e dá outras providências”. Suspensa a sessão para reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de pareceres. Reaberta a presente sessão.

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre concessão de reajuste aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e dá outras providências.” Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.” Tendo sido anexado ao referido projeto. 

Os Presidentes das Comissões Permanentes convocam as Comissões para reunião logo após o termino da sessão, para emissão de pareceres.

O Vereador Nelson D´Aparecida Meireles usou da tribuna para ler o relatório conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito do COVID-19 – Luziânia.