Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / União
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem o Vereador Francisco Bandeira de Oliveira, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capítulo 91, Versículos 01 ao 16, “Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Direi do Senhor: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei. Porque ele te livrará do laço do passarinheiro, e da peste perniciosa. Ele te cobrirá com as suas penas, e debaixo das suas asas te confiarás; a sua verdade será o teu escudo e broquel. Não terás medo do terror de noite nem da seta que voa de dia,. Nem da peste que anda na escuridão, nem da mortandade que assola ao meio-dia. Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas não chegará a ti. Somente com os teus olhos contemplarás, e verás a recompensa dos ímpios. Porque tu, ó Senhor, és o meu refúgio. No Altíssimo fizeste a tua habitação. Nenhum mal te sucederá, nem praga alguma chegará à tua tenda. Porque aos seus anjos dará ordem a teu respeito, para te guardarem em todos os teus caminhos. Eles te sustentarão nas suas mãos, para que não tropeces com o teu pé em pedra. Pisarás o leão e a cobra; calcarás aos pés o filho do leão e a serpente. Porquanto tão encarecidamente me amou, também eu o livrarei; pô-lo-ei em retiro alto, porque conheceu o meu nome. Ele me invocará, e eu lhe responderei; estarei com ele na angústia; dela o retirarei, e o glorificarei. Fartá-lo-ei com longura de dias, e lhe mostrarei a minha salvação.”O Presidente (Antonio Costa Nascimento) suspendeu a sessão para entrega de Moções de Aplausos. Reaberta a sessão. Suspensa a sessão para uma reunião suprapartidária (Dia Internacional da Mulher). Reaberta a sessão. Os Presidentes das Comissões Permanentes convocam as Comissões para reunião toda terça-feira e quinta-feira que tenha sessão ordinária, para emissão de pareceres.

 

 

Pareceres:

Pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo aos: 1) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Francisco Bandeira de Oliveira que, “Institui a campanha Dezembro Verde – Não ao abandono e aos maus tratos de animais no município de Luziânia”; 2) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Francisco Bandeira de Oliveira que, “Institui no âmbito do município de Luziânia a criação do Programa Buscando uma nova oportunidade e dá outras providências”; 3) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Institui no âmbito do município de Luziânia a Semana de Combate e Prevenção à Trombose Venosa Profunda e à Embolia Pulmonar e dá outras providências”; 4) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Institui o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings, a ser celebrado anualmente dia 28 de abril e dá outras providências”; 5) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Lavandy Domingos dos Passos que, “Dispõe sobre a criação do Projeto Capoeira nas Escolas nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal da cidade de Luziânia, como atividade de integração sociocultural e desportiva e dá outras providências”; 6) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Autoriza a criação do Memorial das Vítimas de COVID-19do município de Luziânia e dá outras providências”; 7) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Dioscler Lima Ferreira que, “Autoriza o Poder Executivo sobre a inclusão nas atividades consideradas essenciais os serviços educacionais em escolas públicas e privadas no âmbito do município de Luziânia”; 8) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Dioscler Lima Ferreira que, “Institui a Semana Municipal de Ações de Combate à Violência Contra a Mulher nas escolas públicas e privadas do município de Luziânia e dá outras providências”; 9) – Projeto de Lei de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Institui a Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda no município de Luziânia-GO e dá outras providências”; 10) – Projeto de Lei de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Estabelece dentro do Poder Executivo o fórum Inter-Religioso para uma cultura de Paz e Liberdade de Crença, e dá outras providências”; 11) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, “Dispõe sobre as instituições públicas e privadas de ensino, a expedirem diploma em braile para os alunos com deficiência visual, no âmbito do município de Luziânia”; 12) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a autorização para criação do Centro de Línguas do município de Luziânia-Goiás e dá outras providências”; 13) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a criação do programa de talentos da terra e dá outras providências”; 14) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Autoriza a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos- EJA, e dá outras providências”; 15) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular e dá outras providências”; 16) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Cria o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências”; 17) – Projeto de Lei de autoria do Vereador “Institui no Calendário Oficial do município de Luziânia a Semana de Conscientização à Endometriose e Infertilidade e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resposta de Indicação nº 5 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 4026
Resposta a indicação nº 201


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
2 - Resposta de Indicação nº 6 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 4027
Resposta a indicação nº 119


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 4019
Solicito a demolição de casa abandonada e a limpeza do lote, na Rua 04, Quadra 01, Lote 48, bairro Jardim Zuleika, no distrito do Jardim Ingá, neste município.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 4020
Solicito operação tapa-buracos na Rua 01, Quadra 02, bairro Jardim Zuleika, no distrito do Jardim Ingá, neste município.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 4021
Solicito a instalação de postes de luz, na Rua 04, Quadra 01, bairro Jardim Zuleika, no distrito do Jardim Ingá, neste município.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 4022
Solicito uma campanha sobre a importância do Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 4023
Solicito a instalação de uma farmácia no posto de saúde do Jardim São Paulo, neste município.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 3093 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4043
Indicação nº 022/2022. “Solicita correção salarial dos Conselheiros Tutelares, e concessão de auxílio transporte e alimentação’’.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
9 - Indicação nº 3094 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4044
Indicação nº 023/2022. “Solicita a presença em horário integral de uma equipe da Guarda Municipal de Luziânia nas sedes do Conselho Tutelar’’.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
10 - Indicação nº 3095 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4046
Indicação nº 024/2022. “Solicita operação tapa buraco e cascalhamento no cruzamento em frente a UBS do Osfaya’’.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
11 - Indicação nº 3096 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4047
Indicação nº 025/2022. “Solicita Cascalhamento e patrolagem Rua Jucelino Kubtschek quadra 07 Cidade Osfaya’’.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
12 - Indicação nº 3097 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4048
Indicação nº 026/2022. “Solicita Roçagem e limpeza nas proximidades da UBS na Cidade Osfaya’’.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
13 - Indicação nº 3098 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4049
Indicação nº 027/2022. “Solicita roçagem e limpeza urbana Rua Gamal Setor 05 Jardim Umuarama Cidade Osfaya’’.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
14 - Indicação nº 3099 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4050
Indicação nº 028/2022. “Solicita Reparo no primeiro poste de energia ao lado da fábrica Bunge na Avenida A Bairro Jardim América.’’.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
15 - Indicação nº 3100 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4051
Indicação nº 029/2022. “Solicita operação tapa buracos ao longo da Rua 72 no Parque Estrela Dalva IX, no Distrito Jardim Ingá’’.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
16 - Indicação nº 3101 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4052
Indicação nº 030/2022. “Solicita operação tapa buracos ao longo da Rua 32 no Parque Estrela Dalva IX, no Distrito Jardim Ingá’’.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
17 - Indicação nº 3102 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4053
Indicação nº 031/2022. “Solicita operação tapa buracos ao longo da Rua 227 quadra 171 no Parque Estrela Dalva IX, no Distrito Jardim Ingá’’.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
18 - Indicação nº 3103 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4054
Indicação nº 032/2022. “Solicita Roçagem na entrada da Cidade Osfaya’’.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
19 - Indicação nº 3104 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4055
Indicação nº 033/2022. “Solicita Recapeamento da Rua Copacabana quadra 32 Cidade Osfaya’’.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
20 - Indicação nº 3105 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4056
Indicação nº 034/2022. “Solicita Roçagem ao longo da Rua Copacabana na Cidade Osfaya ’’.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
21 - Indicação nº 3106 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4057
Indicação nº 035/2022. “Solicita Revitalização e limpeza ao redor da quadra poliesportiva na Cidade Osfaya’’.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
22 - Indicação nº 3107 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4058
Indicação nº 036/2022. “Solicita intensificação da GCM e PM no bairro Francarole e Cidade Osfaya.’’


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
23 - Indicação nº 3108 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4059
Indicação nº 037/2022. “Solicita abertura de farmácia é medico odontológico na UBS da Cidade Osfaya’’.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
24 - Indicação nº 3000 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3921
Indicação nº 008/2022 - “Solicita a dispensa dos professores para coordenação, planejamento em casa, devido à falta de estrutura nas unidades escolares. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
25 - Indicação nº 3001 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3922
Indicação nº 009/2022 - “Solicita ampliação de testagem para COVID-19 e a possibilidade de agendar o teste. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
26 - Indicação nº 3003 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3924
Indicação nº 011/2022 - “Solicita capacitação dos vereadores e assessores sobre a elaboração de Emenda Impositiva. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
27 - Indicação nº 3084 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 4034
Indicação nº 012/2022 - “Solicita roçagem, limpeza e retirada de entulhos na Rua 10, Quadra 15, Lote 08, no Jardim Central. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
28 - Indicação nº 3052 de 2022
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 3988
“Solicito, mutirão de roçagem e limpeza, operação tapa-buracos e instalação de lâmpadas de Led, nos seguintes bairros: Jardim Central, Jardim América, Jardim Planalto e Vila Santa Marta”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
29 - Moção de Aplauso nº 176 de 2022
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 3989
"Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao 1° Ten. PM Lucas Aguiar, Sd. PM Francinelton de Almeida Silva, 1° Sgt PM Rubens Barbosa de Sousa, 3° Sgt PM Célio Tadeu Elias Braz, 3° Sgt PM Thiago Wanderley Macedo Lopes Dutra, Sd PM Ismael Digliar Silva Braga, Sd PM Welladson Rhamerson de Sousa Mendes e Sd PM Gabriel Porto de Oliveira., em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município"


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
30 - Indicação nº 3057 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3998
Indicação nº 012/2022.“Operação tapa -buracos da Rua 92, Ponto Referência: Colégio Estadual Maria Pereira de Vasconcelos, do Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia - GO.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
31 - Indicação nº 3058 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 4000
Indicação n°017 "Reforma da Quadra de Esportes do Parque Estrela D'alva III".


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
32 - Indicação nº 3059 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 4001
Indicação n°018 "Solicita construção da Academia ao ar livre e implantação de playground no Parque Estrela D'alva III".


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
33 - Indicação nº 3060 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 4002
Indicação n°019 "Solicito mutirão de limpeza para a Avenida Lucena Roriz II, Avenida Lucena Roriz II, Avenida Danton Jobim e Avenida José Feliciano Ferreira".


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
34 - Indicação nº 3061 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 4003
Indicação n°020 "Construção de um abrigo para passageiros de ônibus em frente ao Vapt-Vupt, na Avenida Lucena Roriz, do Distrito do Jardim do Ingá"


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
35 - Indicação nº 3062 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 4004
Indicação nº 015/2022 “Solicita operação tapa buracos na rua 120 e 227 no bairro Parque Estrela Dalva IX. No Distrito do Jardim Ingá’’.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
36 - Indicação nº 3065 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 4007
Indicação nº 016/2022 “Solicita multirão de roçagem, no bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII. No Distrito do Jardim Ingá’’.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
37 - Indicação nº 3066 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 4008
Indicação nº 017/2022 “Solicita revitalização de pinturas nas faixas de pedestres em frente escolas do Distrito do Jardim Ingá, no município de Luziânia”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
38 - Indicação nº 3067 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 4009
Indicação nº 018/2022 "Solicita iluminação na passarela de pedestres localizada na BR 040 no trecho da entrada do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
39 - Indicação nº 3068 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 4010
Indicação nº 019/2022 “Solicita abertura da Rua 240 ao lado do (CEMEI) Manoel Fernandes, no bairro Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá''.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
40 - Indicação nº 3071 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 4013
indicação nº 20/2022 “Solicita implantação de carteirinha ou Bilhete Único do Estudante no município de Luziânia”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
41 - Indicação nº 3063 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 4005
Indicação nº 16 - “Solicito a revitalização do canteiro central da Avenida Inácio Neto, na extensão entre a Praça do Centro até o final da Avenida, no Centro.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
42 - Indicação nº 3064 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 4006
Indicação nº 17 - “Solicito a criação de evento para impulsionamento das atividades de indústria, comércio e agronegócios em Luziânia.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
43 - Indicação nº 3069 de 2022
Autor: Passos
Número de Protocolo: 4011
Solicito de limpeza e recolhimento de entulhos / lixo, na Quadra 115, Rua Goiânia, Jardim Ingá


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
44 - Indicação nº 3070 de 2022
Autor: Passos
Número de Protocolo: 4012
Solicito mutirão de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos / lixo, nos Bairros Cruzeiro do Sul e Nova Iguaçu


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
45 - Indicação nº 3072 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 4014
“Solicita a realização de serviço de tapa-buracos e roçagem na Rua 15, do Distrito do Jardim Ingá.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
46 - Indicação nº 3073 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 4015
“Solicita asfaltamento na Rua 42 e 44, do Bairro Mansões do Recreio Estrela Dalva IV, localizado no Sol Nascente, Luziânia”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
47 - Indicação nº 3074 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 4016
“Solicita roçagem na Rua 44 até as margens da BR-040, do Bairro Jardim Europa.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
48 - Indicação nº 3075 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 4017
“Solicita a realização de estudo técnico para a retomada das avaliações funcionais dos servidores públicos municipais para que seja conferido a eles a promoções funcional por merecimento”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
49 - Indicação nº 3076 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 4018
“Solicita a realização de estudo para a concessão de isenção de 50% (cinquenta por cento) do imposto denominado Imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza (ISSQN) para jovens advogados que comprovarem ter anualmente pelo menos 4 (quatro) causas “pro bono”, nos 36 (trinta e seis) primeiros meses de advocacia.”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
50 - Indicação nº 3077 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 4024
Indicação 14-“Solicita a extensão da rede elétrica na Rua 39 Quadra 229 lote F do bairro Parque Industrial Mingone II”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
51 - Indicação nº 3088 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 4038
INDICAÇÃO 15-“Solicita a instalação da academia ao ar livre em frente a Unidade Básica de Saúde Familiar do Jardim Marilia. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
52 - Indicação nº 3089 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 4039
INDICAÇÃO 16-“Solicita cursos profissionalizantes para o CRAS do bairro Jardim Marilia. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
53 - Moção de Aplauso nº 177 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 4025
MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora ANIFD LUIZA DA SILVA BATISTA DA SILVA Coordenadora Regional de Educação, em homenagem pelos relevantes trabalhos e cooperação na educação do nosso município.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
54 - Indicação nº 3078 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 4028
Indicação 312 “Solicita reforma e reparos na iluminação da quadra de esportes da Escola Municipal de Tempo Integral Marcílio Dias – Parque Estrela Dalva X no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
55 - Indicação nº 3079 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 4029
Indicação 313 “Solicita operação tapa buraco em toda extensão da Rua Senador Pinheiro Machado, Quadra 16, em frente a Unidade Básica de Saúde da Família U.B.S.F Maria Aparecida de Lima no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
56 - Indicação nº 3080 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 4030
Indicação 314 “Manutenção em toda a rede elétrica, troca das luminárias danificadas e a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas de Led no ginásio de esportes Maria Rita de Castro Coelho e nas quadras poliesportivas externas no complexo poliesportivo do Distrito do Jardim Ingá. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
57 - Indicação nº 3081 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 4031
Indicação 315 “Solicita a troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Rua Cassiano Ricardo em frente ao lote 06, Jardim Brasília Sul no município de Luziânia/GO”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
58 - Indicação nº 3082 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 4032
Indicação 316 “Operação tapa-buraco para as Ruas São João e Rua São Tiago (Rua da IFG- Instituto Federal de Goiás) na Vila Esperança no município de Luziânia/GO. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
59 - Indicação nº 3083 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 4033
Indicação 317 “Operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua 06 no Jardim Brasília no município de Luziânia/GO. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
60 - Indicação nº 3085 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 4035
Indicação n°206 "Solicita a construção de quebra-molas na Rua 01, quadra 01, bairro Mansões do Recreio (Casa de Telhas).


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
61 - Indicação nº 3086 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 4036
Indicação n°207 "Solicita Pavimentação Asfáltica na Rua Pequizeiro, bairro Parque Estrela Dalva V."


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
62 - Indicação nº 3087 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 4037
Indicação n°208 "Solicita operação tapa-buracos , Rua 2 de Julho, quadra 21, bairro Alto das Caraíbas."


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
63 - Indicação nº 3090 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 4040
Indicação n° 131 " Pavimentação asfáltica para as Ruas 21, 22, Parque Alvorada I, Luziânia-GO"


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
64 - Indicação nº 3091 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 4041
Indicação n°132 "Pavimentação asfáltica para toda extensão da Rua 23, parque Alvorada I, Luziânia-GO".


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
65 - Indicação nº 3092 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 4042
Indicação n° 133 " Pavimentação asfáltica para toda extensão da Rua 34, Parque Alvorada I, Luziânia-GO".


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
66 - Indicação nº 3109 de 2022
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4061
“Solicito a contratação de dois médicos pediatra para realização de Pronto Atendimento Infantil (PAI), na unidade Materno Infantil de Luziânia.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
67 - Indicação nº 3110 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 4062
137 “Reforma da quadra esportiva da Cidade Osfaya com a colocação de alambrados. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
68 - Indicação nº 3111 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 4063
138 “Roçagem e limpeza no campo do Sol Nascente”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
69 - Indicação nº 3112 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 4064
139 “Patrolamento na Cidade Esperança”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
70 - Indicação nº 3113 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 4065
140 “Solicito manutenção da praça do Jardim Europa.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
71 - Indicação nº 3114 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 4066
Indicação 002 - “Solicita construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) com a respectiva sinalização, na Avenida Goiânia (GO-010), quadra 64, bairro Setor Leste”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
72 - Projeto de Lei nº 253 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3999
“Institui a campanha “Leites de Março” no município de Luziânia e dá outras providências.”


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
Matéria lida
73 - Projeto de Lei nº 254 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 4045
“Dispõe sobre o limite de tempo de espera no atendimento ao público nos Cartórios de Registro e Notas deste Município”.


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
Matéria lida
74 - Projeto de Lei nº 255 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 4060
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das salas de cinema e todos os locais que utilizem telas de projeção de filmes e shows e simulares, localizados no Município de Luziânia-GO, a divulgar fotos de crianças, adolescentes e adultos desaparecidos, com seus respectivos nomes para comunicar seu paradeiro, e dá outras providências ”.


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/02/2022 - 09:44
Encerramento: 17/02/2022 - 13:33



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplauso nº 176 de 2022
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 3989
"Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao 1° Ten. PM Lucas Aguiar, Sd. PM Francinelton de Almeida Silva, 1° Sgt PM Rubens Barbosa de Sousa, 3° Sgt PM Célio Tadeu Elias Braz, 3° Sgt PM Thiago Wanderley Macedo Lopes Dutra, Sd PM Ismael Digliar Silva Braga, Sd PM Welladson Rhamerson de Sousa Mendes e Sd PM Gabriel Porto de Oliveira., em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município"


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
2 - Moção de Aplauso nº 177 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 4025
MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora ANIFD LUIZA DA SILVA BATISTA DA SILVA Coordenadora Regional de Educação, em homenagem pelos relevantes trabalhos e cooperação na educação do nosso município.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado