Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Meireles / União
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos da Liga Ausente por motivo de força maior Sessão
Luciano Braz Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem a Vereadora Elani Ferreira da Silva, fez a leitura Bíblica em Crônicas, Capítulo 21, Versículos 18 e 19, “Então o anjo do Senhor ordenou a Gade que dissesse a Davi para subir e levantar um altar ao Senhor na eira de Ornã, o jebuseu. Subiu, pois, Davi, conforme a palavra de Gade, que falara em nome do Senhor.

Tribuna:

O Vereador Nixon Souza Leite e o Vereador Paulo César Cardoso Feitosa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2951 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 3858
Solicito pavimentação asfáltica nas Ruas 18B, SN02, 19A, 20 e SN03, no bairro Parque Alvorada, neste município.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2952 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 3859
Solicito a roçagem no Lote 49, Quadra 44, no distrito do Jardim Ingá, neste município.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2953 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 3860
Solicito operação tapa-buracos na Rua Monção, Quadra 87, Lote 36, Casa 02, no distrito do Jardim Ingá, neste município.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2913 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3818
Indicação nº 006/2022. “Solicita a roçagem ao longo do bairro Roosevelt’’.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2914 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3819
Indicação nº 007/2022. “Solicita operação tapa buracos ao longo da Rua 54 na quadra 104 do bairro Parque Estrela Dalva VIII’’.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2915 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3820
Indicação nº 008/2022. “Solicita iluminação publica e instalação de poste ao longo da rua 314 quadra 05 Parque X, no Distrito do Jardim Ingá’’


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2916 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3821
Indicação nº 009/2022. “Solicita operação tapa buracos ao longo da quadra 110 na Rua Anápolis no Parque estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá’’.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2917 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3822
Indicação nº 010/2022. “Solicita iluminação pública ao longo da Rua 197 Quadra 261 no Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá’’.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2918 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3823
Indicação nº 011/2022. “Solicita roçagem e limpeza urbana na Rua Sem Nome Quadra C 03 no bairro Jardim Marília, no Distrito do Jardim Ingá ’’.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2919 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3824
Indicação nº 012/2022. “Solicita pavimentação asfaltica na Rua Sem Nome Quadra C 03 no bairro Jardim Marília, no Distrito do Jardim Ingá ’’.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2904 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3808
Indicação nº 004/2022 - “Solicita estudo referente a adequação ao recadastramento/prova de vida 2022 dos beneficiários inativos e pensionistas do Ipasluz seguindo as novas orientações da portaria PRES/INSS n° 1.408, de 02 de fevereiro de 2022. Principalmente suspender, durante o ano de 2022, o bloqueio ou suspensão de pagamento por falta de comprovação de vida, conforme art. 5º da presente portaria. ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2905 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3809
Indicação nº 003/2022 - “Solicita patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso da GO 010 às regiões da Capelinha, Cana Brava, P.A Buriti, Lajes Santana. ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
13 - Moção de Pesar nº 36 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3810
Moção de Pesar nº 001/2022 - "Moção de Pesar, aos familiares da Senhora Noemi de Jesus Lima Meireles, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de janeiro de 2022."


Obs.: O Presidente encaminhou a Moção de Pesar para a ordem do dia.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2906 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 3811
Solicita reposição dos postes de iluminação pública no centro da Avenida Lucena Roriz no Distrito do Jardim Ingá.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2907 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 3812
Solicito o retorno de atendimento presencial do cartório eleitoral na Administração ou no Vapt Vupt do Distrito do Jardim Ingá.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2908 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 3813
Solicita manutenção, restauração e pintura da calçada central da Avenida Lucena Roriz no Distrito do Jardim Ingá.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2909 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 3814
Solicita providências de troca de placa da UBSF (Unidade Básica de saúde da família) do Parque Estrela Dalva X, no Distrito do Jardim Ingá, fica denominado de Patrícia Dias Salheb.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
18 - Moção de Aplauso nº 170 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 3861
O vereador que a presente subscreve, conforme o Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS , ao time de futsal feminino , na pessoa da Sr° treinadora, Maria de Fatima Amaral (mafalda) em homenagem aos relevantes trabalhos em nosso município.


Obs.: O Presidente encaminhou a Moção de Aplauso para a ordem do dia.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2910 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3815
Indicação nº 001/2022. “Estudo para Implantação de uma ‘‘UBS ITINERANTE’’ no Dalva VII Clube Militar, Jardim Ingá, Luziânia GO”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2911 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3816
Indicação nº 003/2022. “Limpeza e roçagem da Rua Sandoval de Jesus Meireles, Quadra 289, Jardim Luzília, Luziânia GO”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2912 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3817
Indicação nº 04/2022. “Cascalhamento da Rua 46, Quadra 376, Mansões do Recreio Dalva VIII, Jardim Ingá, Luziânia - GO.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2920 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3825
Indicação nº 05 - “Solicita criação de programa que concede gratuidade na Tarifa no Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros de Luziânia aos candidatos inscritos no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2921 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3826
Indicação nº 06 - “Solicito instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e demais órgãos públicos e/ou lugares de grande movimento.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2922 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3827
Indicação nº 07 - “Solicito realização de mutirão para consultas oftalmológicas nas escolas da rede municipal de educação”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2923 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3828
Indicação nº 08 - “Solicita a perfuração e instalação de um poço artesiano e reservatório na Região Rural de Três Vendas”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2924 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3829
Indicação nº 09 - “Solicita a manutenção da rede elétrica, no pavimento inferior da Biblioteca Municipal, para garantir o funcionamento da Feira Pôr do Sol em caráter de urgência.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2925 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3830
Indicação nº 10 - “Solicita a Pavimentação Asfáltica na Rua 31, entre o Parque JK e Setor Mandu.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2926 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3831
Indicação nº 11 - “Solicita instalação de Redutor de Velocidade (quebra-molas), na Rua Cônego Delfino, Quadra 45, Lote 23, Setor Viegas.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2927 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3832
Indicação n° 005 "Solicita operação tapa-buracos na Rua 120, próximo à Escola Municipal Manoel Fernandes Vieira, no Distrito do Jardim do Ingá".


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2928 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3833
Indicação n° 006 "Solicita patrolamento e cascalhamento na Rua 204, no Distrito do Jardim do Ingá".


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2929 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3834
Indicação n° 007 "Mutirão de limpeza em toda extensão do Parque Estrela D'alva IX".


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2930 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3835
Indicação n° 008 "Solicito providências para reparos no cano de água que está exposto na Rua 11, Quadra 29, no Distrito do Jardim do Ingá".


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2931 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3836
INDICAÇÃO N° 5 - “Solicita a reestruturação da Rua 120 quadra 337 lote 08 casa 02 Parque Estrela Dalva IX”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2932 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3837
INDICAÇÃO N°6 - “Solicita operação tapa-buracos na Rua 42 quadra 232/233 do bairro Parque Industrial Mingone II”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2933 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3838
INDICAÇÃO N°7 - “Solicita a pavimentação asfáltica na Rua 22 do bairro Parque Industrial Mingone II”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2934 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3839
Indicação 199 - Solicita Pavimentação Asfáltica na Rua 22. Quadra 102, Parque Alvorada I.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 2935 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3840
IndIcação 200 - Solicita operação tapa-buracos na Rua 02, Casa 53, bairro Vila Portuguesa.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 2936 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3841
Indicação 201 - Solicita operação tapa-buracos na Rua 01, Casa 09, bairro Vila Portuguesa.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 2937 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 3843
Indicação n°124 "Operação Tapa Buracos Para o Bairro vila Portuguesa, Luziânia-GO".


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2938 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 3844
Indicação n°125 " Operação Tapa Buracos Para a Avenida Piancó, Parque Estrela Dalva V, Luziânia-GO".


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2939 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 3845
"Solicito patrolamento para a Avenida das Acácias."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2940 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 3846
"Solicito roçagem na Cidade Esperança e Jardim Europa."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2941 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 3847
"Solicito roçagem e limpeza nos bairros Cidade Osfaya e Fracarolli".


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2942 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 3848
"Solicito patrolamento e limpeza das ruas 29 e 32 do Parque Estrela Dalva IV".


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2945 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3852
Indicação 292 “Revitalização de toda a Avenida Goiás no Distrito do Jardim Ingá. ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2946 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3853
Indicação 293 “Solicita a pintura da sinalização de trânsito (horizontal) em toda extensão da Avenida Lucena Roriz no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2947 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3854
Indicação 294 “Pavimentação asfáltica para a Rua Diogo Machado de Araújo no Parque Estrela Dalva IV.’’


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2948 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3855
Indicação 295 “Operação tapa-buraco em toda extensão da Travessa Epaminondas Roriz – Centro ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2949 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3856
Indicação 296 “Desapropriação de área Morro da Crucificação localizada no P.E.D.IX. no Distrito do Jardim Ingá. ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2950 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3857
Indicação 297 “Solicito a pavimentação asfáltica para a Rua 262, Quadra 514, Lote 01 a 08, em frente a Unidade Básica de Saúde da Família (U.B.S.F) no P.E.D.X no Distrito do Jardim Ingá. ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
51 - Projeto de Lei nº 244 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 3842
Projeto de Lei Nº 001/2022 - "Dispõe acerca da regulamentação da profissão de Blogueiro e incentivo ao exercício da função".


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
52 - Projeto de Lei nº 245 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3862
“Autoriza o Poder Executivoa instituir a Semana Municipal do Escritor, e a Feira do Livro do Município de Luziânia/Goiás, e dá outras providências”.


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/02/2022 - 09:40
Encerramento: 08/02/2022 - 12:22



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 85 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 753
PROJETO DE LEI Nº ABRIL DE 2021. “Autoriza o Poder Executivo sobre a inclusão nas atividades consideradas essenciais os serviços educacionais em escolas públicas e privadas no âmbito do município de Luziânia”.


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 143 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 1663
“Institui a Semana Municipal de Ações de Combate a Violência Contra a Mulher nas escolas públicas e privadas do município de Luziânia e dá outras providências”.


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 150 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 1865
"Institui o Projeto Cidade Limpa no município de Luziânia e dá outras providências".


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismo para emissão de parecer.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 158 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 2266
Institui a “Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda” no município de Luziânia-GO e dá outras providências


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 161 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 2309
“Dispõe sobre a história dos homenageados em logradouros públicos, no Município de Luziânia-GO”.


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, para emissão de pareceres.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 174 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2460
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no âmbito do Município Luziânia”.


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia para emissão de parecer.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 185 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2679
“Cria o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências”.


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 186 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2680
“Dispõe sobre a proibição das empresas fornecedoras de banda larga/internet de cessar (cortar) os fornecimentos de seus serviços nos finais de semanas e feriados, nos termos que especifica”.


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 187 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 2712
“Institui no Calendário Oficial do Município de Luziânia a Semana de Conscientização à Endometriose e Infertilidade, e dá outras providências.”


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 189 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2753
"Institui parâmetros para a instalação e manutenção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo do município de Luziânia e dá outras providências."


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e urbanismo, para emissão de pareceres.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 191 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 2786
“Dá denominação à Rua 197 de Rua Firmina Dantas de Araújo e dá outras providências.”


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e urbanismo, para emissão de parecer.
Aprovado por unanimidade
12 - Projeto de Lei nº 192 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2788
“Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo município de Luziânia por meio de PIX, cartão de crédito e de débito”.


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Lei nº 194 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 2852
“Institui no âmbito do município de Luziânia a Semana de Combate e Prevenção à Trombose Venosa Profunda e à Embolia Pulmonar, e dá outras providências.”


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres.
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Lei nº 205 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3026
“Institui o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings, a ser celebrado anualmente dia 28 de abril, e dá outras providências.”


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Lei nº 215 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 3140
"Dispõe sobre a criação do Memorial das Vítimas de COVID-19 do município de Luziânia-GO e dá outras providências."


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
Aprovado por unanimidade
17 - Projeto de Lei nº 218 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Passos
Número de Protocolo: 3214
Dispõe sobre a criação do Projeto Capoeira nas Escolas, nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal da cidade de Luziânia, como atividade de integração sociocultural e desportiva e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
Aprovado por unanimidade
18 - Projeto de Lei nº 231 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 3573
Dispõe sobre a obrigatoriedade das oficinas mecânicas a fornecerem o certificado de coleta de óleo usado ou contaminado no município de Luziânia e dá outras providências.


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor, para emissão de parecer.
Aprovado por unanimidade
19 - Projeto de Lei nº 234 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 3637
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.077, de 11 de setembro de 2007.


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e urbanismo, para emissão de parecer.
Aprovado por unanimidade
20 - Projeto de Lei nº 237 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3653
“Dispõe sobre a proibição às instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimos com idosos em geral, aposentados e pensionistas, por ligação telefônica ou outro meio telemático, no Município de Luziânia-GO e dá outras providências”.


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer
Aprovado por unanimidade
21 - Projeto de Lei nº 238 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 3710
"Dispõe sobre as instituições públicas e privadas de ensino, a expedirem diploma em braille para os alunos com deficiência visual, no âmbito do município de Luziânia.”


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
Aprovado por unanimidade
23 - Moção de Aplauso nº 170 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 3861
O vereador que a presente subscreve, conforme o Artigo 186, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS , ao time de futsal feminino , na pessoa da Sr° treinadora, Maria de Fatima Amaral (mafalda) em homenagem aos relevantes trabalhos em nosso município.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado por unanimidade
24 - Moção de Pesar nº 36 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3810
Moção de Pesar nº 001/2022 - "Moção de Pesar, aos familiares da Senhora Noemi de Jesus Lima Meireles, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de janeiro de 2022."


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado por unanimidade
25 - Emenda Modificativa nº 32 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3863
Estabelece parâmetros para a instalação e manutenção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo do município de Luziânia e dá outras providências


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado por unanimidade
26 - Emenda Modificativa nº 33 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3864
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no âmbito do município de Luziânia


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado por unanimidade
27 - Emenda Modificativa nº 34 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3865
Autoriza a criação do Memorial das Vítimas de COVID-19do município de Luziânia e dá outras providências


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado por unanimidade
28 - Emenda Modificativa nº 35 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3866
Autoriza o Poder Executivo sobre a inclusão nas atividades consideradas essenciais os serviços educacionais em escolas públicas e privadas no âmbito do município de Luziânia.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado por unanimidade
29 - Emenda Modificativa nº 36 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3867
Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo município de Luziânia por meio de PIX, cartão de crédito e de débito”.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado por unanimidade