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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Pela Ordem o Vereador Sérgio Pinto Affonso, fez a leitura Bíblica em João, Capítulo 22, Versículo 16, “Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito, para que todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna.” Em seguida o</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;"> Presidente (Antonio Costa Nascimento) convidou o Padre Geraldo da Silva Bueno, Pároco da Catedral Metropolitana de Luziânia, para abençoar o início dos trabalhos legislativos de 2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
Correspondências Recebidas
Despacho
Retirado de Pauta
Emenda
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-style: italic;">Emenda Modificativa com força de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que, “Modifica a Ementa e o Art. 1º” do Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no âmbito do município de Luziânia”. Será apreciada na próxima sessão. Emenda Modificativa com força de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que, “Modifica o Art. 1º” do Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que,</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-style: italic;">“Estabelece parâmetros para a instalação e manutenção de abrigos nos pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo do município de Luziânia e dá outras providências”. Será apreciada na próxima sessão. Emenda Modificativa com força de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que, “Modifica a Ementa e o Art. 3º” do Projeto de Lei de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Autoriza a criação do Memorial das Vítimas de COVID-19do município de Luziânia e dá outras providências”. Será apreciada na próxima sessão. Emenda Modificativa com força de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que, “Modifica o Art. 1º” do Projeto de Lei de autoria do Vereador Dioscler Ferreira Lima que, “Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo município de Luziânia por meio de PIX, cartão de crédito e de débito”. Será apreciada na próxima sessão. Emenda Modificativa com força de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que, “Modifica a Ementa, o Art. 1º e o Art. 2º” do Projeto de Lei de autoria do Vereador Dioscler Ferreira Lima que,</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> “</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-style: italic;">Autoriza o Poder Executivo sobre a inclusão nas atividades consideradas essenciais os serviços educacionais em escolas públicas e privadas no âmbito do município de Luziânia”. Será apreciada na próxima sessão.</span></p>
Pareceres
<div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; text-align: justify;">Suspensa a sessão para reunião Suprapartidária. Reaberta a sessão. </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; background: white; mso-bidi-font-style: italic;">Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos: 1) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Francisco Bandeira de Oliveira que, “Institui o Projeto Cidade Limpa no município de Luziânia e dá outras providências”; 2) – Projeto de Lei de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Institui a Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda no município de Luziânia-GO e dá outras providências”; 3) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, Marcelo Aparecida Meireles que, “Dispõe sobre a proibição às instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimos com idosos em geral, aposentados e pensionistas, por ligação telefônica ou outro meio telemático, no município de Luziânia-GO e dá outras providências”; 4) – Projeto de Lei de autoria da Vereadora Elani Ferreira da Silva que, “Institui no Calendário Oficial do município de Luziânia a Semana de Conscientização à Endometriose e Infertilidade e dá outras providências”; 5) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Elvis Macário Rodrigues dos Santos que, “Dispõe sobre a história dos homenageados em logradouro e edificações públicas, no município de Luziânia”; 6) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Lavandy Domingos dos Passos que, “Dispõe sobre a criação do Projeto Capoeira nas Escolas nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal da cidade de Luziânia, como atividade de integração sociocultural e desportiva e dá outras providências”; 7) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Institui no âmbito do município de Luziânia a Semana de Combate e Prevenção à Trombose Venosa Profunda e à Embolia Pulmonar e dá outras providências”; 8) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Institui o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings, a ser celebrado anualmente dia 28 de abril e dá outras providências”; 9) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Dioscler Lima Ferreira que, “Institui a Semana Municipal de Ações de Combate à Violência Contra a Mulher nas escolas públicas e privadas do município de Luziânia e dá outras providências”; 10) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas”; 11) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Dá denominação a Rua 197 de Rua Firmina Dantas de Araújo e dá outras providências; 12) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, “Dispõe sobre as instituições públicas e privadas de ensino, a expedirem diploma em braile para os alunos com deficiência visual, no âmbito do município de Luziânia”; 13) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, Altera o artigo 1º da Lei nº 3.077 de 11 de setembro de 2007”; 14) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das oficinas mecânicas a fornecerem o certificado de coleta de óleo usado ou contaminado no município de Luziânia e dá outras providências”; 15) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Cria o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências”; 16) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a proibição das empresas fornecedoras de banda larga/internet de cessar (cortar) os fornecimentos de seus serviços nos finais de semanas e feriados nos termos que especifica”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Pareceres contrários<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> </strong>da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos: 1) – Projeto de Resolução de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Institui a Frente Parlamentar Vacina Já para todos e combate à COVID – 19 em Luziânia-GO”; 2) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Autoriza a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do município para cultivo de hortaliças e dá outras providências”; 3) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências”; 4) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, “Institui a Política Pública Fluxo Sem Tabu e define diretrizes de conscientização sore a dignidade menstrual e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do município de Luziânia”; 5) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, “Dispõe sobre o fornecimento, pelo Poder Executivo, de cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências”; 6) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, “Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas na isenção de cobrança tarifária no transporte coletivo municipal, para os profissionais de saúde durante a situação de emergência de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”; 7) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, “Estabelece obrigatoriedade aos cartórios de registro e tabelionatos de notas no âmbito municipal a colocar à disposição dos usuários colaboradores em número suficiente no setor de atendimento para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável e dispõe sobre a criação de grupo prioritário aos advogados e corretores de imóveis que estiverem no exercício da profissão”; 8) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Autoriza a Criação e Implantação do Plano de Auxílio Emergencial de Luziânia e dá outras providências”; 9) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Cria o Programa Fim de Semana nas escolas e dá outras providências”; 10) – Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos.</span></div>
Ordem do dia
Tribuna
