Resumo (61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / Sem partido
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem o Vereador Dioscler Lima Ferreira, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capítulo 37, Versículo 03 ao 05, “Confia no Senhor e faze o bem; habitarás na terra, e verdadeiramente serás alimentado. Deleita-te também no Senhor, e te concederá os desejos do teu coração. Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e ele o fará. O Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) suspendeu a sessão para entrega de Moções de Aplauso e Moções de Pesar. Reaberta a sessão.

Despacho:

O Presidente (Antonio Costa Nascimento) assumi a Presidência. Suspensa a sessão para reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública e das Comissões de Mérito, para emissão de pareceres. Reaberta a sessão.

Pareceres:

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Altera § 3º do Art. 34 da Lei Orgânica do Município de Luziânia”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre o Complemento Constitucional do FUNDEB e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Tendo sido anexado ao referido projeto.O Presidente (Antonio Costa Nascimento) suspendeu a sessão. Reaberta a sessão.

Tribuna:

Leonardo Roriz Filho e Nelson D´Aparecida Meireles




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resposta de Indicação nº 2265 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3689
Resposta a indicação nº270


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da correspondência.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 239 de 2021
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 3715
"Dispõe sobre o Complemento Constitucional do FUNDEB e dá outras providências."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 238 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 3710
"Dispõe sobre as instituições públicas e privadas de ensino, a expedirem diploma em braille para os alunos com deficiência visual, no âmbito do município de Luziânia.”


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2851 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 3708
Indicação 098 - “Solicito uma campanha sobre a importância e a valorização do movimento apaeano, realizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2852 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 3709
Indicação 099- “Solicito que durante o mês de dezembro, sejam realizadas ações para sensibilizar a população sobre informações e medidas de cuidado sobre as doenças sexualmente transmissíveis.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2829 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3684
Indicação nº 303/2021. “Solicita sistema de água encanada nos bairros Parque Estrela Dalva VIII e Parque Estrela Dalva IV’’.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2854 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3712
Indicação nº 304/2021. “Solicita patrolagem e asfaltamento na Rua Rio Verde Quadra 53 B, no bairro São Caetano”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2855 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3713
Indicação nº 305/2021. “Solicita iluminação em toda a Rua Rio Verde Quadra 53 B, no bairro São Caetano”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2830 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 3685
Indicação 059 - “Solicita construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) com a respectiva sinalização, na Avenida Goiânia (GO-010), quadra 64, lote 26, Setor Leste”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2853 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 3711
Indicação 060 - "Solicita a construção de uma academia ao ar livre e uma quadra de esportes no P.A. Buriti”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2831 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3686
Indicação nº 162/2021 - “Solicita instalação de faixas de pedestre elevada na Rua do Comércio, no Centro. ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2832 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3687
Indicação nº 163/2021 - “Solicita instalação de redutor de velocidade na Avenida do Contorno, Quadra 262, no PED IV. ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2849 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3706
Indicação n° 164/2021 - “Solicita regularização de horários do transporte público para o bairro Mansões de Recreio PED VI (Americanos). ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 157 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3688
Requerimento nº 041/2021 - “Requer esclarecimentos e cópias de todos os documentos que autorizam os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a instalar iluminação de Natal no município de Valparaíso de Goiás. ”


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2833 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 3690
Solicita a restauração e conservação dos abrigos das paradas de ônibus do Jardim Ingá.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2834 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3691
Indicação n°193 “Solicita mutirão de limpeza na rua 06, quadra 11, bairro Setor Norte Maravilha.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2835 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3692
Indicação n°194 “Solicita operação tapa-buracos na rua Monção, quadra 84, Jardim Ìnga.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2836 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3693
Indicação n°195 “Solicita pavimentação asfáltica rua 13, quadra 91, bairro Parque Santa Fé.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2837 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3694
Indicação n 184 " Operação tapa- buraco na Avenida Governador José Feliciano Ferreira, próximo ao hospital do Jardim Ingá."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2838 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3695
Indicação n 186 " Construção da sede do Corpo de Bombeiro no Distrito do Jardim Ingá."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2839 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3696
Indicação n 187 " Instalação de lixeiras/ contêineres em pontos estratégicos nas áreas de grande circulação do Distrito do Jardim Ingá."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2840 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 3697
Indicação n° 122 "Solicito pavimentação asfáltica para a Rua 204 e Rua 149, Quadra 396, Parque Estrela Dalva IX, Jardim ingá, Luziânia-GO".


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2841 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 3698
Indicação n° 123 " Solicito reparo para a Rua Lins, Quadra 31, Lote 06, Parque Jardim Zuleica, Jardim Ingá, Luziânia-GO".


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2842 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3699
Indicação nº166/2021.“Limpeza e manutenção em bueiros e bocas de lobo localizados na Avenida Lucena Roriz, Jardim Ingá, Luziânia - Goiás.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2843 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3700
Indicação nº167/2021.“Estudo de UX/UI Designer para criação e desenvolvimento de aplicativo de acesso a Órgãos administrativos do município.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2844 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3701
solicitação 284 “Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Rua 18, Quadra 45, Lote 07 – P.E.D.IX- no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2845 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3702
indicação 283 “Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Luziânia quadra 88 no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2846 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3703
solicitação 285“Solicita operação tapa-buracos para a Rua Americano do Brasil ao lado do lava jato Domingão, no centro de Luziânia”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2847 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 3704
Indicação nº 124 - “Solicito a revitalização da praça do Bairro Jardim Europa”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2848 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 3705
Indicação nº 125 - “Solicito serviço de roçagem e limpeza no Bairro Cidade Osfaya”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2850 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 3707
Indicação Nº126 “Solicito estudo para implantação de aparelhos para a prática de atividades físicas na praça Goiás, no Jardim Zuleika”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2856 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3714
INDICAÇÃO 188-“Solicita a construção de calçada e ciclovia ao longo da BR 040”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
33 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3716
“Altera o § 3º do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO.”


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
Turno: Final
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 3717
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Lissauer Vieira."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
35 - Emenda Modificativa nº 18 de 2021
Autores: Dioscler, PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3718
Modifica o inciso VI, do art. 49 do Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e revoga a Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010.
Matéria lida
36 - Emenda Modificativa nº 19 de 2021
Autores: Dioscler, PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3719
Modifica o caput do art. 13, do Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e revoga a Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010.
Matéria lida
37 - Emenda Modificativa nº 20 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3720
Modifica o § 1º, do art. 13, do Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e revoga a Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010.
Matéria lida
38 - Emenda Aditiva nº 8 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3721
Adiciona parágrafo único ao art. 15 do Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia e revoga a Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
  • Andrezão - Sim
  • Carlos da Liga - Não Votou
  • Chico da Antarctica - Sim
  • Dioscler - Sim
  • Dr. Dênis Meireles - Sim
  • Dr. Nelson Meireles - Sim
  • Elvis Macário - Sim
  • Lena do Edgar - Sim
  • Leozin Roriz - Sim
  • Luciano Braz - Sim
  • Marcelo Meireles - Sim
  • Mário da Cerâmica - Sim
  • Nixon das Casinhas - Sim
  • Passos - Sim
  • Paulinho Cabeleireiro - Sim
  • Prof. Wagner - Sim
  • Professor Carlinhos - Sim
  • Professor Jamal - Sim
  • Professor Marcus - Sim
  • Serginho Meio Ambiente - Sim
  • Waltinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
  • Andrezão - Sim
  • Carlos da Liga - Não Votou
  • Chico da Antarctica - Sim
  • Dioscler - Sim
  • Dr. Dênis Meireles - Sim
  • Dr. Nelson Meireles - Sim
  • Elvis Macário - Sim
  • Lena do Edgar - Sim
  • Leozin Roriz - Sim
  • Luciano Braz - Sim
  • Marcelo Meireles - Sim
  • Mário da Cerâmica - Sim
  • Nixon das Casinhas - Sim
  • Passos - Sim
  • Paulinho Cabeleireiro - Sim
  • Prof. Wagner - Sim
  • Professor Carlinhos - Sim
  • Professor Jamal - Sim
  • Professor Marcus - Sim
  • Serginho Meio Ambiente - Sim
  • Waltinho - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Identificação Básica
    Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
    Abertura: 14/12/2021 - 09:42
    Encerramento: 14/12/2021 - 14:18



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Andrezão / Republicanos
    Carlos da Liga / Sem partido
    Chico da Antarctica / Sem partido
    Dioscler / PSD
    Dr. Dênis Meireles / Sem partido
    Dr. Nelson Meireles / Pode
    Elvis Macário / Sem partido
    Lena do Edgar / PDT
    Leozin Roriz / MDB
    Luciano Braz / Sem partido
    Marcelo Meireles / Sem partido
    Mário da Cerâmica / PCdoB
    Nixon das Casinhas / PP
    Passos / PP
    Paulinho Cabeleireiro / PSD
    Prof. Wagner / Sem partido
    Professor Carlinhos / Sem partido
    Professor Jamal / PSB
    Professor Marcus / MDB
    Serginho Meio Ambiente / PSD
    Waltinho / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 236 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
    Número de Protocolo: 3649
    "Altera o art. 1º, 6º, e 7º da Lei nº 2.841, de 16 de maio de 2005, dispondo sobre a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER."


    Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei nº 239 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
    Número de Protocolo: 3715
    "Dispõe sobre o Complemento Constitucional do FUNDEB e dá outras providências."


    Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Professor Carlinhos
    Número de Protocolo: 3646
    "Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Pastor Luís Fernandes dos Santos."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por maioria absoluta
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Carlos da Liga
    Número de Protocolo: 3717
    "Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Lissauer Vieira."


    Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por maioria absoluta
    6 - Requerimento nº 157 de 2021
    Autor: Waltinho
    Número de Protocolo: 3688
    Requerimento nº 041/2021 - “Requer esclarecimentos e cópias de todos os documentos que autorizam os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a instalar iluminação de Natal no município de Valparaíso de Goiás. ”


    Obs.: Rejeitado por maioria absoluta de votos.
    Rejeitado