Resumo (57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / Sem partido
Primeiro-Secretário: Andrezão / Republicanos
Segundo-Secretário: Lena do Edgar / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem o Vereador André Firmino da Silva, fez a leitura Bíblica em Malaquias, Capitulo 03, Versículo 01 ao 07, “As vossas palavras foram agressivas para mim, diz o Senhor; mas vós dizeis: Que temos falado contra ti? Vós tendes dito: Inútil é servir a Deus; que nos aproveita termos cuidado em guardar os seus preceitos, e em andar de luto diante do Senhor dos Exércitos? Ora, pois, nós reputamos por bem-aventurados os soberbos; também os que cometem impiedade são edificados; sim, eles tentam a Deus, e escapam. Então aqueles que temeram ao Senhor falaram frequentemente um ao outro; e o Senhor atentou e ouviu; e um memorial foi escrito diante dele, para os que temeram o Senhor, e para os que se lembraram do seu nome. E eles serão meus, diz o Senhor dos Exércitos; naquele dia serão para mim joias; poupá-los-ei, como um homem poupa a seu filho, que o serve. Então voltareis e vereis a diferença entre o justo e o ímpio; entre o que serve a Deus, e o que não o serve.




Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2021
  • Andrezão - Sim
  • Carlos da Liga - Sim
  • Chico da Antarctica - Sim
  • Dioscler - Sim
  • Dr. Dênis Meireles - Sim
  • Dr. Nelson Meireles - Sim
  • Elvis Macário - Sim
  • Lena do Edgar - Sim
  • Leozin Roriz - Não Votou
  • Luciano Braz - Sim
  • Marcelo Meireles - Sim
  • Nixon das Casinhas - Sim
  • Passos - Sim
  • Paulinho Cabeleireiro - Sim
  • Prof. Wagner - Sim
  • Professor Carlinhos - Sim
  • Professor Jamal - Sim
  • Professor Marcus - Sim
  • Serginho Meio Ambiente - Sim
  • Waltinho - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Identificação Básica
    Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
    Abertura: 23/11/2021 - 15:02
    Encerramento: 23/11/2021 - 16:19



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Andrezão / Republicanos
    Carlos da Liga / Sem partido
    Chico da Antarctica / Sem partido
    Dioscler / PSD
    Dr. Dênis Meireles / Sem partido
    Dr. Nelson Meireles / Pode
    Elvis Macário / Sem partido
    Lena do Edgar / PDT
    Leozin Roriz / MDB
    Luciano Braz / Sem partido
    Marcelo Meireles / Sem partido
    Nixon das Casinhas / PP
    Passos / PP
    Paulinho Cabeleireiro / PSD
    Prof. Wagner / Sem partido
    Professor Carlinhos / Sem partido
    Professor Jamal / PSB
    Professor Marcus / MDB
    Serginho Meio Ambiente / PSD
    Waltinho / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 201 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
    Número de Protocolo: 3003
    "Regulamenta o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores, e fixa o limite para requisições de pequeno valor, nos termos do §§ 3º e 4º do artigo 100, da Constituição Federal."


    Obs.: Aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 200 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
    Número de Protocolo: 2998
    "Estabelece normas para execução do serviço funerário, cria a Central de Óbitos e Controle de Sepultamentos do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências."


    Obs.: Aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos.
    Aprovado por maioria absoluta
    3 - Projeto de Lei nº 226 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
    Número de Protocolo: 3385
    "Autoriza a alienação de veículos, máquinas e bens inservíveis da Prefeitura de Luziânia-GO, e dá outras providências."


    Obs.: Aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos.
    Aprovado por maioria absoluta
    4 - Projeto de Lei nº 203 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
    Número de Protocolo: 3011
    "Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-Estar Animal no Município de Luziânia-GO."


    Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei nº 202 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
    Número de Protocolo: 3004
    "Altera os §§ 1º e 3º do art. 5º da Lei nº 3.329 de 28 de dezembro de 2009 - Lei que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, na forma que especifica e dá outras providências."


    Obs.: Aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos.
    Aprovado por maioria absoluta
    6 - Projeto de Lei nº 219 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: PROTOCOLO - PROT
    Número de Protocolo: 3230
    "Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito dos Órgãos Públicos da Administração Municipal e dá outras providências."


    Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
    Aprovado
    7 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
    Número de Protocolo: 3215
    "Altera o caput do art. 92, da Lei Orgânica do Município de Luziânia."


    Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Projeto de Lei nº 220 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
    Número de Protocolo: 3297
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município de Luziânia e dá outras providências."


    Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de pareceres.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Projeto de Lei nº 230 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
    Número de Protocolo: 3413
    "Altera o Art. 1º da Lei nº 4.324, de 03 de março de 2021."


    Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Projeto de Lei nº 199 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Dioscler
    Número de Protocolo: 2968
    “Inclui, no Calendário Oficial de eventos do município de Luziânia, A Novena em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida.”


    Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    11 - Projeto de Lei nº 97 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Andrezão
    Número de Protocolo: 1035
    "Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos no município de Luziânia-GO o dia do Obreiro Universal e dá outras providências."


    Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    12 - Projeto de Lei nº 128 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Waltinho
    Número de Protocolo: 1477
    "Declara os Festejos em louvor ao Divino Espírito Santo no Município como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece."


    Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    13 - Projeto de Lei nº 198 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Professor Marcus
    Número de Protocolo: 2957
    “Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no Município de Luziânia-GO”.


    Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
    Aprovado por unanimidade
    14 - Projeto de Lei nº 222 de 2021
    Turno: Primeiro
    Autor: Professor Marcus
    Número de Protocolo: 3320
    “Altera os incisos do artigo 5º da Lei nº 3.329, de 28 de dezembro de 2009 - Lei que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS na forma especifica e dá outras providências”.


    Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos.
    Aprovado
    15 - Projeto de Lei nº 213 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Professor Jamal
    Número de Protocolo: 3133
    “Dá denominação à Rua 22 de Dilma Silva Mariano”.


    Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.
    Aprovado
    16 - Projeto de Lei nº 228 de 2021
    Turno: Segundo
    Autor: Chico da Antarctica
    Número de Protocolo: 3393
    "Institui a campanha Dezembro Verde - Não ao abandono e aos maus tratos de animais no município de Luziânia."


    Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
    Aprovado