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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Pela Ordem o Vereador Marcelo Aparecida Meireles, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capítulo 23, Versículo 01 ao 06, “O SENHOR é o meu pastor, nada me faltará. Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranquilas. Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome. Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam. Preparas uma mesa perante mim na presença dos meus inimigos, unges a minha cabeça com óleo, o meu cálice transborda. Certamente que a bondade e a misericórdia me seguirão todos os dias da minha vida; e habitarei na casa do Senhor por longos dias.</span></p>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; background: white; mso-bidi-font-style: italic;">Pela ordem o Vereador Dênis da Costa Meireles: Senhor Presidente, na qualidade de Presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, eu convoco a comissão para uma reunião no dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas na sala de reunião, para emissões de pareceres.</span><span style="background-color: white; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Pela ordem o Vereador Dênis da Costa Meireles: Senhor Presidente, eu convoco a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do IPASLUZ para uma reunião no dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas no Plenário Rodrigues dos Reis.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"> </p>
Despacho
Retirado de Pauta
Emenda
Pareceres
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao: 1) – Projeto de Lei de autoria <span style="mso-bidi-font-style: italic;">do Poder Executivo que, “Autoriza à alienação de veículos, máquinas e bens inservíveis da Prefeitura de Luziânia – GO, e dá outras providências”; </span>2) – Projeto de Lei de autoria <span style="mso-bidi-font-style: italic;">do Poder Executivo que, “Dispõe sobre parcelamento de dívida do Município de Luziânia – GO junto ao IPASLUZ Previdência e ao IPASLUZ Saúde, e dá outras providências”; 3) –</span> <span style="mso-bidi-font-style: italic;">Projeto de Lei de autoria do</span> Vereador <span style="mso-bidi-font-style: italic;">André Firmino da Silva que,</span></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-style: italic;">“Estabelece dentro do Poder Executivo o fórum Inter-Religioso para uma cultura de Paz e Liberdade de Crença, e dá outras providências”; 4) – Projeto de Lei de autoria do Vereador </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Dioscler Ferreira Lima que, “Inclui os trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais nas escolas municipais de Luziânia, e adota outras providências”; <span style="mso-bidi-font-style: italic;">5) – Projeto de Lei de autoria do Vereador</span></span><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-style: italic;">Walter Roriz de Queiroz que, “Acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 78 da Lei Orgânica do município de Luziânia e dá outras providências”. </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Tendo sido anexados aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Poder Executivo que,</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.366/2021, que Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”; 2) – de autoria do Poder Executivo que,</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”; 3) –<span style="mso-bidi-font-style: italic;"> de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa que, “Dispõe sobre o acompanhamento psicológico de pacientes com câncer nas unidades de saúde pública conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Luziânia”; </span>4) –<span style="mso-bidi-font-style: italic;"> de autoria do Vereador</span> <span style="mso-bidi-font-style: italic;">Dênis da Costa Meireles que, “Cria Fórum e Banco de Ideias Permanentes de Temas Relevantes de Políticas Públicas, “O Legislativo Quer Ouvir Você”, e dá outras providências”; </span>5) –<span style="mso-bidi-font-style: italic;"> de autoria do Vereador</span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-style: italic;">Dênis da Costa Meireles que, “Altera o Art. 50 da Lei Municipal nº 3.119 de 18 de dezembro de 2007”; </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">6) –</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-style: italic;">de autoria do Vereador</span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Marcelo Aparecida Meireles que, <span style="mso-bidi-font-style: italic;">“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação de uma Clínica de Especialidades no Distrito do Jardim Ingá”; </span>7) –</span> <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">de autoria do Vereador</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Leonardo Roriz Filho que, “Dispõe sobre reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências”; 8) –<span style="mso-bidi-font-style: italic;"> de autoria do Vereador</span></span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-style: italic;">Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a autorização para criação do Centro de Línguas do município de Luziânia-Goiás e dá outras providências”; </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">9) –</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadores de serviços que operem no Município”; 10) –</span> <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que,</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-style: italic;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-style: italic;">“Autoriza a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos- EJA, e dá outras providências”; </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">11) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, <span style="mso-bidi-font-style: italic;">“Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia”; </span>12) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a criação do programa de talentos da terra e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos.</span></p>
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