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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Pela Ordem o Vereador André Firmino da Silva, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capítulo 43, Versículo 01 ao 04, “Faze-me justiça, ó Deus, e pleiteia a minha causa contra a nação ímpia. Livra-me do homem fraudulento e injusto. Pois tu és o Deus da minha fortaleza; por que me rejeitas? Por que ando lamentando por causa da opressão do inimigo? Envia a tua luz e a tua verdade, para que me guiem e me levem ao teu santo monte, e aos teus tabernáculos. Então irei ao altar de Deus, a Deus, que é a minha grande alegria, e com harpa te louvarei, ó Deus, Deus meu.” O Presidente suspendeu a sessão para entrega de Moções de Aplauso. Reaberta a presente sessão.</span></p>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; background: white; mso-bidi-font-style: italic;">Os Vereadores: Dioscler Lima Ferreira, Francisco Carlos Ferreira da Silva, Lavandy Domingos dos Passos, André Firmino da Silva Wagner Miranda Silva, que a presente subscrevem requerem a Vossa Excelência que junte ao projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de novembro de 2021, a retirada das respectivas assinaturas.</span></p>
Despacho
Retirado de Pauta
Emenda
Pareceres
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Pareceres favoráveis da</span> <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) – “Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de área de terreno da municipalidade e sua posterior doação ao Estado de Goiás, e dá outras providências”; 2) – “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Luziânia/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.”</span> <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Tendo sido anexados aos referidos projetos.</span></p>
Ordem do dia
Tribuna
Nelson D´Aparecida Meireles