Resumo (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / Sem partido
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem o Vereador Paulo César Cardoso Feitosa, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capítulo 30, Versículo 01 a 05, “Eu te exaltarei, Senhor, pois tu me reergueste e não deixaste que os meus inimigos se divertissem à minha custa. Senhor meu Deus, a ti clamei por socorro, e tu me curaste. Senhor, tiraste-me da sepultura; prestes a descer à cova, devolveste-me à vida. Cantem louvores ao Senhor, vocês, os seus fiéis; louvem o seu santo nome. Pois a sua ira só dura um instante, mas o seu favor dura a vida toda; o choro pode persistir uma noite, mas de manhã irrompe a alegria.” O Preidente suspendeu a sessão para entrega de Moções de Aplausos. Reaberta a presente sessão.

Tribuna:

Nelson D´Aparecida Meireles e Luciano José Braz de Queiroz




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resposta de Indicação nº 2225 de 2021
Turno: Final
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3078
Solicita extensão de Rede de Iluminação Pública.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da correspondência.
Matéria lida
2 - Ofício nº 29 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3131
Emenda Parlamentar para aquisição de veículo tipo Van com acessibilidade.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da correspondência.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2418 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 3097
Indicação 058/2021 - “Solicita limpeza com varreção e pintura de meio fio nos bairros Parque Mingone I e II, Jardim Marília, Parque Faro e Pró-Lote no Distrito do Jardim Ingá, neste Município”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2419 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 3098
Indicação 059/2021 - “Solicita realização de operação tapa-buracos nos bairros Parque Mingone I e II, Jardim Marília, Parque Faro e Pró-Lote no Distrito do Jardim Ingá, neste Município”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2440 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 3122
Solicita a instalação de rede de esgoto na Rua Florentino Braz de Queiroz, Quadra 09, Lote 02, no bairro Santa Luzia II, neste município.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2441 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 3123
Solicito que seja instituído o Dia Municipal da Alimentação na Escola, nas unidades escolares deste Município.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2429 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3110
Indicação nº 245/2021. “Solicita limpeza da Rua 14 Quadra 31, no bairro Sol Nascente”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2430 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3111
Indicação nº 246/2021. “Solicita retirada de entulhos e limpeza da Rua 05 e das Ruas 9 a 12, no bairro Sol Nascente”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2431 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3112
Indicação nº 247/2021. “Solicita intensificação das rondas da G.C.M em todo o bairro Sol Nascente”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2432 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3114
Indicação nº 248/2021. “Solicita roçagem e limpeza nas Ruas 6 e 7, no bairro Sol Nascente”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2433 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3115
Indicação nº 249/2021. “Solicita retirada da árvore na Avenida das Palmeiras, no bairro Sol Nascente”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2434 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3116
Indicação nº 250/2021. “Solicita a obstrução da erosão no final da Avenida das Palmeiras, no bairro Sol Nascente”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2435 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3117
Indicação nº 252/2021. “Solicita manutenção das galerias e arredores do córrego que corta a Avenida X, no Parque Santa Fé”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2436 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3118
Indicação nº 253/2021. “Solicita iluminação pública na Rua Dom José Francisco Versiane Veloso Quadra 226, no bairro Jardim Sion”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2437 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3119
Indicação nº 255/2021. “Solicita construção de redutor de velocidade (lombada) no bairro Parque Estrala Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2397 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 3070
"Solicita a Carreta da Mulher , para realização de exames de mamografia e preventivo do colo uterino no município de Luziânia-GO."


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2402 de 2021
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 3080
Solicita o patrolamento da região do Cruzeiro sentido Cedro


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2403 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 3081
Indicação nº 115 “Solicita quebra - molas na Rua Leo Lins quadra 148 lote 28 Parque Estrela Dalva II, no Município de Luziânia- Go. ’’


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2404 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 3082
Indicação nº 116 “Solicita campanha de divulgação dos horários da coleta de lixo, conscientização sobre o lixo nas ruas e fiscalização com notificação e em caso de reincidência, aplicação de multa”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2405 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 3083
Indicação nº 117 "Solicita estudo para implantação de sinalização de Proibido Estacionar na travessa entre as Avenida Lucena Roriz e Rua Anapólis, entre a Academia Maromba e o Laboratório Primogênito”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2406 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 3084
Indicação nº 118 "Solicita estudo para implantação de convênio/parceria com IES - Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas para oferta de Pós-graduação, seja Lato Sensu (Especialização) ou Stricto Sensu (Mestrado) para os professores da rede municipal de ensino”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2407 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3085
Indicação nº 175 - “Solicito criação de vagas de estacionamento para idosos e deficientes, e demarcação das demais vagas de estacionamento em frente aos cemitérios municipais.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2408 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3086
Indicação nº 176 - “Manutenção da Rede Coletora de esgoto da Rua Padre Bernardo, Centro.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2409 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3087
Indicação nº 177 - “Criação de um monumento em homenagem às vítimas de Covid-19 de nosso município.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2410 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3088
Indicação nº 178 - “Disponibilização de espaço coberto para a Feira do Jardim Ingá.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2411 de 2021
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 3089
Indicação nº 039/2021- Solicita a construção de um campo de futebol gramado com extensão 110x70 metros, para Prática de futebol Amador no Setor Norte Serrinha, Luziânia-Go.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2412 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 3090
“Solicita patrolamento de estradas vicinais na Região Ana Maria e Catalão”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 144 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 3091
“Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao portador de deficiência física no dia 03 de dezembro de 2021 às 09h no Plenário José Rodrigues dos Reis”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 145 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 3124
Requerimento 019 -“Requer que seja convidado ao Plenário José Rodrigues dos Reis um representante da ENEL para prestar esclarecimentos sobre as constantes faltas de energia na cidade de Luziânia, no Distrito do Jardim Ingá, e zona rural sobre os danos causados aos moradores na cidade e nas propriedades rurais”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2413 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 3092
Solicito a instalação/extensão de rede elétrica e iluminação pública na Rua 12, Quadra 28, Nova União, Cidade Industrial Fracaroli


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2414 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 3093
Solicito pavimentação asfáltica no Residencial Copaíbas, Qd 06 Rua 06 lote 19


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2415 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3094
Indicação n°163 “Solicita pavimentação asfáltica nas Ruas 21,22 e 23 do bairro Parque Alvorada l.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2416 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3095
Indicação n°164 “Solicita a construção de galeria Àgua Pluvial na rua Juiz de fora, bairro jardim Ingá.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2417 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3096
Indicação n°165 “Solicito que os guardas municipais façam patrulhamento preventivo nas paradas de ônibus de maior fluxo preferencialmente nos horários entre 04 e 06 da manhã, nas paradas de ônibus do Bellavia Supermercado, Atacadão dia a dia, próximo á prefeitura e Igreja matriz.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2420 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3100
Indicação n 153 " Operação tapa-buraco na Rua 11, Quadra 29, no Parque Estrela D'alva IX, no Distrito do Jardim Ingá."


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2421 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3101
Indicação n 154 " Promover a capacitação aos agentes comunitários de saúde, a fim de identificar sinais de maus-tratos a crianças e adolescentes, bem como violência doméstica."


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
37 - Moção de Aplauso nº 137 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3102
" Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Deverson Lettieri Júnior, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso Município."


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2422 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3103
Indicação nº 132/2021 - “Solicita operação tapa buracos no Setor Mandú II.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2423 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3104
Indicação nº 138/2021.“Estudo para instalação de galerias de águas pluviais em alguns pontos estratégicos no Jardim Ingá, Jardim Zuleika e Jardim Ipê, Luziânia – GO.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2424 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3105
Indicação nº 139/2021.“Sugestão de parceria entre o Exército e o Poder Executivo para uso e lazer da Cachoeira dos Gramachos, localizada no Clube Militar, Jardim Ingá, Luziânia-GO.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2425 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3106
Indicação nº 140/2021“Operação tapa-buracos da Rua 216, Quadra 320, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia – GO.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2426 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3107
INDICAÇÃO 149-“Solicita a implantação de um ponto de lixeira comunitária nos bairros: Jardim Marília, Parque Industrial Mingone II, Parque Faro, Umuarama, Cruzeiro do Sul e Nova Iguaçu”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2427 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3108
INDICAÇÃO 150- “Solicita a implantação de um sistema online que promova maior transparência sobre os serviços prestados pelas Unidades Básicas de Saúde do município de Luziânia-GO, principalmente, sobre os remédios que estão disponíveis ou não em estoque”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2428 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3109
INDICAÇÃO 151- “Solicita a implantação do Programa “Aprender Valor”, iniciativa do Banco Central do Brasil que tem como objetivo estimular o desenvolvimento de competências e habilidades de Educação Financeira e Educação para o Consumo em estudantes das escolas públicas”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2438 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 3120
Indicação n° " Solicito manutenção das faixas de pedestres localizadas em frente ao Colégio Estadual Professor Antônio Março de Araújo (CEPAMA) Parque Estrela Dalva II, Luziânia-GO".


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2439 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 3121
Indicação n ° 102 "Solicito troca de lâmpadas para lâmpadas de Led, para os bairros Parque Mingone I e II, Jardim Marília, Parque Faro e Pró Lote, Jardim Ingá, Luziânia-GO."


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2442 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 3125
Solicita asfaltamento na Rua Rubi, Setor Engenheiro Jofre Parada, Luziânia


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2443 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 3126
Solicito a transferência do Comselho Tutelar de Luziânia localizado na Rua Benjamim Roriz n°327 para Benjamim Roriz n°328, prédio ao lado


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2448 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 3132
Solicita estudo para escoamento de água na Avenida Central, Jardim Brasília Sul


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2444 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3127
Indicação 241 “Construção de dois banheiros (masculino e feminino) na feira do Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
51 - Indicação nº 2445 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3128
Indicação 242 “Construção de um Posto de Saúde da Família – PSF- no Bairro Mansões de Recreio – P.E.D.VIII- no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
52 - Indicação nº 2446 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3129
Indicação 243 “Construção de 01(uma) creche/pré-escola no Jardim Flamboyant”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
53 - Indicação nº 2447 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3130
Nº 070 - ‘’Solicito que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Botucatu, Quadra 109, no bairro Jardim Ingá, neste Município”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
54 - Projeto de Lei nº 209 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 3076
"Altera a Lei n° 2.845, de 30 de maio de 2005, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas."


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
55 - Projeto de Lei nº 210 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 3077
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências."


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
56 - Projeto de Lei nº 212 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3113
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cristã Beneficiente – ASCRIBE, e dá outras providências”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
57 - Projeto de Lei nº 213 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3133
“Dá denominação à Rua 22 de Dilma Silva Mariano”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
58 - Moção de Aplauso nº 138 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 3134
"Moção de Aplauso ao Senhor Gustavo Mendanha pelos relevantes trabalhos feitos para a população."


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2021 - 09:18
Encerramento: 19/10/2021 - 14:56



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 144 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 3091
“Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao portador de deficiência física no dia 03 de dezembro de 2021 às 09h no Plenário José Rodrigues dos Reis”.
Aprovado
2 - Requerimento nº 145 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 3124
Requerimento 019 -“Requer que seja convidado ao Plenário José Rodrigues dos Reis um representante da ENEL para prestar esclarecimentos sobre as constantes faltas de energia na cidade de Luziânia, no Distrito do Jardim Ingá, e zona rural sobre os danos causados aos moradores na cidade e nas propriedades rurais”.
Aprovado
3 - Moção de Aplauso nº 137 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3102
" Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Deverson Lettieri Júnior, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso Município."
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 71 de 2021
Turno: Final
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 630
"Institui o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoa com Deficiência."


Obs.: O vereador Leonardo Roriz Filho retira o Projeto de Lei de pauta definitivamente.
Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
6 - Projeto de Lei nº 88 de 2021
Turno: Final
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 812
Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências.


Obs.: O vereador Leonardo Roriz Filho retira o Projeto de Lei de pauta definitivamente.
Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
7 - Projeto de Lei nº 132 de 2021
Turno: Final
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 1506
Projeto de lei nº 005 - "Altera o artigo 1º da Lei 3.077 de 11 de setembro de 2007.”


Obs.: O vereador Leonardo Roriz Filho retira o Projeto de Lei de pauta definitivamente.
Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
8 - Projeto de Lei nº 141 de 2021
Turno: Final
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 1611
Cria o Programa Municipal de conscientização e conservação para o reuso da água da chuva, para a utilização não potável em prédios, condomínios, clubes e conjuntos habitacionais.


Obs.: O vereador Leonardo Roriz Filho retira o Projeto de Lei de pauta definitivamente.
Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
9 - Projeto de Lei nº 149 de 2021
Turno: Final
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 1789
Define a visão monocular como deficiência visual, e dá outras providências.


Obs.: O vereador Leonardo Roriz Filho retira o Projeto de Lei de pauta definitivamente.
Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor