Resumo (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / Sem partido
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Marcelo Meireles / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Nelson Meireles Ausente Sessão
Luciano Braz Ausente por motivo de força maior Sessão
Passos Ausente Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem o Vereador André Firmino da Silva, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capítulo 37, Versículo 03 a 06, “Confia no Senhor e faze o bem; habitarás na terra, e verdadeiramente serás alimentado. Deleita-te também no Senhor, e te concederá os desejos do teu coração. Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e ele o fará. E ele fará sobressair a tua justiça como a luz, e o teu juízo como o meio-dia.

Pareceres:

Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) – “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025”; 2) – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”; 3) – “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-Estar Animal no município de Luziânia-GO”. Anexados aos referidos projetos.Pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo aos Projeto de Lei: 1) – de autoria do Poder Executivo que, “Cria e dá denominação à Escola Municipal de Educação Infantil Espedita Furtado Vieira, localizada em Área Especial no Parque Industrial Mingone II”; 2) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia”; 3) – de autoria da Vereadora Elani Ferreira da Silva que, “Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes dos dias 12 a 18 de novembro, no município de Luziânia e dá outras providências”. Anexados aos referidos projetos.Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Cria e dá denominação à Escola Municipal de Educação Infantil Espedita Furtado Vieira, localizada em Área Especial no Parque Industrial Mingone II”. Anexado ao referido projeto.

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 4 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3022
“Acrescenta o § 4º ao Art. 16 do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-Estar Animal no Município de Luziânia-GO. ”


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2352 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 3008
Solicito um mutirão de atendimentos odontológicos, nas unidades de atendimento responsáveis, em prol do Dia Nacional da Saúde Bucal.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2401 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 3074
Indicação 089- “Solicito a limpeza de entulhos e roçagem do mato alto na Rua 137, Quadra 198, Parque Estrela Dalva IX, neste município”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2384 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3057
Indicação nº 235/2021. “Solicita pavimentação asfaltica na Rua 06 Quadras 24 a 32, no bairro Parque Santa Fé”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2385 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3058
Indicação nº 236/2021. “Solicita pavimentação asfaltica nas Ruas 10 a 11, no bairro Parque Santa Fé”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2386 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3059
Indicação nº 237/2021. “Solicita pavimentação asfaltica nas Avenidas 10 e 13 nas Quadras 91 e 92, no bairro Parque Santa Fé”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2387 de 2021
Turno: Final
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3060
Indicação nº 238/2021. “Solicita pavimentação asfaltica na Avenida 11 Quadra 74, no bairro Parque Santa Fé”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2388 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3061
Indicação n°239/2021. "Solicita roçagem e limpeza na Rua 06 e 07, no bairro Parque Santa Fé".


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2389 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3062
Indicação nº 240/2021. “Solicita redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Avenida 11”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2390 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3063
Indicação nº 241/2021. “Solicita operação tapa buraco na Rua 12, no Parque Santa Fé”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2391 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3064
Indicação nº 242/2021. “Solicita restauração das tampas de bueiro na Rua 10 e na esquina da Rua 08 e Avenida 11”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2392 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3065
Indicação n° 243/2021. "Solicita revitalização da quadra de esportes na Rua 11, no bairro Parque Santa Fé".


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2393 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3066
Indicação nº 244/2021. “Solicita com a construção de um Parque Infantil, no Parque Santa Fé”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2359 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3023
Indicação nº 129/2021 - “Solicita recapeamento asfáltico, redutores de velocidade e pista de caminhada para a Avenida Zacarias de Araújo Melo, no bairro Jardim Luzilia. ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2360 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3024
Indicação nº 130/2021 - “Solicita revitalização e vigilância do Viveiro de Pássaros, localizado na Praça das Três Bicas. ”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2361 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3025
Indicação nº 131/2021 - “Solicita contratação de Médicos Pediatras para Atendimento de Urgência/Emergência nas UPA’s e no Hospital Regional do Jardim Ingá.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 142 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3036
Requerimento nº 038/2021 - “Requer cópia integral do processo administrativo nº 2021029346, empenho e nota fiscal dos pagamentos já realizados”


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2362 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3027
Indicação nº 171 - “Solicito implantação de redutor de velocidades na Avenida Alameda Paiva, Quadra NMJ, Lote 06 Bairro Setor Fumal.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2363 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3028
Indicação nº 172 - “Solicito a criação de uma Campanha de Educação, para conscientização da população, sobre os malefícios do consumo excessivo de fumo e álcool, principalmente por adolescentes.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2364 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3029
Indicação nº 173 - “Implantação de academia ao ar livre e parquinho infantil no Bairro Setor Norte Maravilha.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2365 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3030
Indicação nº 174 - “Sinalização das faixas de pedestres da Avenida Alfredo Nasser.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2366 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3032
Indicação n°160 "Solicito operação tapa- buraco/lama asfáltica na Avenida José Lins do Rego, bairro Parque Estrela Dalva ll."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2367 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3033
Indicação n°161 “Solicita que seja tomada providências urgentes em relação ao esgoto despejado a céu aberto na Rua Guiomar Ribeiro, quadra 54, no bairro Jardim do Ingá.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2368 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3035
Indicação n°162 “Solicita que seja feita uma limpeza/manutenção da caixa d’água no bairro Jardim São Paulo.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
25 - Moção de Pesar nº 28 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3034
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso II do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhor Josué de Souza e Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de setembro de 2021.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2369 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3037
Indicação 234 “Solicita pavimentação asfáltica na Avenida Aeroporto, Quadra 02, Lote 06”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2370 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3038
Indicação 235 “Solicita implementação de quebra-molas para a Rua 36, Quadra 43 –P.E.D.IX. no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2371 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3039
Indicação 236 “Solicita a instalação de poste de luz na Rua Horozino Hilário Ribeiro no bairro Santa Luzia II”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2372 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3040
Indicação 237 “Solicita a implementação do EJA na Escola Municipal Laudimiro Roriz no Mansões de Recreio P.E.D.VIII no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2373 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3041
Indicação 238 “Solicita a implementação do EJA no Centro de Ensino em Período Integral Hélio Rodrigues de Queiroz localizado no Mansões Recreio P.E.D.VIII”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2374 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3042
Indicação 239 “Solicita o funcionamento do CIOPS do Distrito do Jardim Ingá nos finais de semana”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2375 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3043
Indicação 240 “Solicita estudo para implementação de faixa de pedestre no Colégio Estadual Dona Torinha localizado na Rua Abílio Rodrigues, Quadra 57, Lotes 19/20 no Setor Viegas II”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
33 - Moção de Aplauso nº 133 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3044
Moção de Aplauso, endereçada a senhora Maria Uidina Vinuto da Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
34 - Moção de Aplauso nº 134 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3045
Moção de Aplauso, endereçado a Senhora Raymara Bezerra de Araújo, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2376 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3047
Indicação nº 135/2021. “Mudança de postes de iluminação pública da Rua 180, Quadra 310, em frente ao lote 02, Parque Estrela Dalva IX, Luziânia – GO.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2377 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3049
Indicação nº 136/2021. “Limpeza e retirada de entulho na Rua 104, Quadra 299, em frente ao Lote 20, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, bem como instalação de containers nas proximidades, neste Município”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2378 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3050
Indicação nº 137/2021. “Instalação de Galerias de Águas Pluviais na Rua Carangola, Quadra 10, Jardim Ipê, Luziânia – GO.”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2379 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3051
Indicação n 149 " Criação de um cronograma diário para divulgar os bairros que receberão ações das secretárias nos respectivos dias."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2380 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3052
Indicação n 150 " Pavimentação asfáltica para a Rua 132, no Parque Estrela D'alva IX, no Distrito do Jardim Ingá."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2381 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3053
Indicação nº 151 - " Instalação de mais tendas no hospital Regional do Jardim Ingá."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
41 - Moção de Aplauso nº 135 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3054
" Requer que seja enviada uma MOÇÃO DE APLAUSO para, Alexandra Pereira da Cunha, Francisca Cecília da Silva, Joselita dos Santos Marreiros, Lívia de Araújo Cotrim, Luana Bertoldo da Silva, Márcia Oliveira Alves, Maria de Lourdes B. de Souza, Marta Custódio de Oliveira, Margarida Pereira Dias, Ronaldo Pereira de Oliveira, Sandra Mara Fernandes Coelho, Sirlandia Teixeira de Araújo e Verônica de Souza Araújo Agentes Comunitários de Saúde e Endemais do parque Estrela D'alva III, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso Município."


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2382 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 3055
Indicação n° 099 - "Solicito retirada de lixos e entulhos na Rua 16, Quadra 105, de frente ao Lote S, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2383 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 3056
Indicação n °100 "Solicito cascalhamento para a Avenida do Contorno, Quadra 03, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO."


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2394 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3067
indicação 146-“Solicita a reestruturação e pavimentação asfáltica na descida da Rua 59 no Parque Alvorada II”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2395 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3068
Indicação-147“Solicita a correção com nivelamento na (BR-040) no KM 12, próximo a passarela do Distrito do Jardim Ingá”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2396 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3069
Indicação 148- “Solicita iluminação da entrada do bairro Cruzeiro do Sul e Novo Iguaçu”


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2398 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 3071
Indicação Nº103 “Solicita serviço de manutenção e reparos para o Centro Esportivo Jhonatan Rodrigues, de forma especial na Quadra Poliesportiva”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2399 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 3072
Indicação Nº104 “ Solicita Intensificação de policiamento para os Bairros Jardim São Paulo e Jardim Bandeirante ”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2400 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 3073
Indicação Nº102 “Solicito limpeza das ruas no bairro Parque Sol Nascente”.


Obs.: O Presidente encaminhou a indicação.
Matéria lida
51 - Requerimento nº 143 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 3075
REQUERIMENTO 017 - Informações relacionadas ao recebimento e aplicação da Emenda Parlamentar nº 39000015, de autoria do Deputado Federal Adriano do Baldy, destinada ao município de Luziânia Goiás para aquisição de van adaptada para o transporte de passageiros com Deficiência e idosos.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
52 - Projeto de Lei nº 206 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 3031
"Dá denominação à Avenida Brasfrigo de: Avenida Oderich, em Luziânia-GO e dá outras providências."


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
53 - Projeto de Lei nº 205 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3026
“Institui o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings, a ser celebrado anualmente dia 28 de abril, e dá outras providências.”


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
54 - Projeto de Lei nº 208 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 3048
Projeto de Lei nº OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre Programa Gratidão de Pontos de Arrecadação Municipal e dá outras providencias”


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2021 - 09:18
Encerramento: 14/10/2021 - 11:59



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Marcelo Meireles / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 142 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3036
Requerimento nº 038/2021 - “Requer cópia integral do processo administrativo nº 2021029346, empenho e nota fiscal dos pagamentos já realizados”


Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
2 - Requerimento nº 143 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 3075
REQUERIMENTO 017 - Informações relacionadas ao recebimento e aplicação da Emenda Parlamentar nº 39000015, de autoria do Deputado Federal Adriano do Baldy, destinada ao município de Luziânia Goiás para aquisição de van adaptada para o transporte de passageiros com Deficiência e idosos.


Obs.: Aprovado em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
3 - Moção de Aplauso nº 133 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3044
Moção de Aplauso, endereçada a senhora Maria Uidina Vinuto da Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
4 - Moção de Aplauso nº 134 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 3045
Moção de Aplauso, endereçado a Senhora Raymara Bezerra de Araújo, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
5 - Moção de Aplauso nº 135 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 3054
" Requer que seja enviada uma MOÇÃO DE APLAUSO para, Alexandra Pereira da Cunha, Francisca Cecília da Silva, Joselita dos Santos Marreiros, Lívia de Araújo Cotrim, Luana Bertoldo da Silva, Márcia Oliveira Alves, Maria de Lourdes B. de Souza, Marta Custódio de Oliveira, Margarida Pereira Dias, Ronaldo Pereira de Oliveira, Sandra Mara Fernandes Coelho, Sirlandia Teixeira de Araújo e Verônica de Souza Araújo Agentes Comunitários de Saúde e Endemais do parque Estrela D'alva III, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso Município."


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
6 - Moção de Pesar nº 28 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 3034
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso II do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhor Josué de Souza e Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de setembro de 2021.


Obs.: Aprovada em única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 195 de 2021
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 2904
“Cria e dá denominação à Escola Municipal de Educação Infantil Espedita Furtado Vieira, localizada em Área Especial no Parque Industrial Mingone II.”


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 178 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 2573
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 179 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 2574
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Aprovado