Resumo (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / Sem partido
Primeiro-Secretário: Lena do Edgar / PDT
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leozin Roriz Ausente Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem a Vereadora Elani Ferreira da Silva fez a leitura Bíblica em Crônicas Capítulo 22, Versículo 01 e 02, “E disse Davi: Esta será a casa do SENHOR Deus, e este será o altar do holocausto para Israel. E deu ordem Davi que se ajuntassem os estrangeiros que estavam na terra de Israel; e ordenou cortadores de pedras, para que lavrassem pedras de cantaria, para edificar a casa de Deus.” Pela ordem o Vereador Dênis da Costa Meireles convoca os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública para uma reuniao. O Presidente (Antonio Costa Nascimento) suspende a sessão. Reaberta a presente sessão. 

Correspondências Recebidas:

Pela ordem o Vereador Nelson D´Aparecida Meireles disse: Senhor Presidente, na condição de relator da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Covid, com anuência dos demais membros, nos requeremos de forma verbal e posteriormente apresentaremos por escrito a prorrogação do prazo para apuração dos fatos nos termos do Artigo 156 do Regimento Interno a prorrogação do prazo por mais cento e vinte dias a contar do dia 10 de outubro de 2021.

Pareceres:

Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que, 1) – “Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-Estar Animal no município de Luziânia-GO”; 2) – “Cria e dá denominação à Escola Municipal de Educação Infantil Espedita Furtado Vieira, localizada em Área Especial no Parque Industrial Mingone II.” Tendo sido anexado aos referidos projetos. 

Tribuna:

Nelson D´Aparecida Meireles, Luciano José Braz de Queiroz e Dênis da Costa Meireles.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resposta de Requerimento nº 3 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 2962
Requer demonstrativo de receitas, despesas e empenhos do Fundo Municipal de Educação, referente a dezembro de 2020 e de janeiro a agosto de 2021.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da correspondência.
Matéria lida
2 - Ofício nº 28 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 3007
Empenho de Emenda apresenta pelo Deputado Célio Silveira junto ao Ministério da Saúde referente ao orçamento 2021.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da correspondência.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2350 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 3005
“Solicita a mudança de local do poste de energia localizado no cruzamento da Rua Pernambuco com a Rua 47 do bairro Parque Mingone II no Distrito do Jardim Ingá, neste Município.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2351 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 3006
“Solicita pavimentação asfáltica na Rua 45, no perímetro da Quadra 50 (na saída para a BR 040) e das Quadras 202 e 211 (encontro com a Rodovia Formosa), do bairro Parque Mingone II, Distrito do Jardim Ingá, neste Município”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 140 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3009
Requerimento Nº5 O Vereador que o presente subscreve, conforme o Art. 97 do Regimento Interno, requer que seja realizado Audiência Pública para deliberar sobre o transporte semiurbano entre Luziânia e o Distrito Federal.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 141 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3010
Requerimento Nº6 O Vereador que o presente subscreve, conforme o Art. 97 do Regimento Interno, requer que seja realizado Audiência Pública para deliberar sobre políticas públicas direcionadas aos moradores de rua do Município de Luziânia e do Distrito do Jardim Ingá.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem dia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2303 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 2947
"Instalação de Academia ao Ar Livre no Povoado Três Vendas em Luziânia-GO."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2313 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 2959
Solicito a colocação de dois quebra-molas na Avenidas Galdino Borges, KM 15, Setor Chácaras Brasluz


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2325 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 2975
Solicito a instalação de rede elétrica e iluminação pública na Avenida Galdino Borges, KM 15, Setor Chácaras Brasluz


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2314 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 2960
indicação 97 '' Pavimentação Asfáltica para a Rua sem nome, Quadra D7,D8,D9, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2315 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 2961
Indicação 098 '' Operação Tapa Buracos Para a Rua Amazonas, Quadra 15, Lote 27, Setor Presidente Kennedy, Luziânia-GO.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2316 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 2963
“Solicita instalação de tela de alambrado na quadra de vôlei de areia do ginásio de esportes do centro de Luziânia”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2317 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 2964
Solicita asfaltamento e tapa buracos na Rua 28 da Quadra 49, Setor Mandu II, Luziânia


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2318 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 2965
“Pavimentação asfáltica da Rua 270, Quadra 140, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia – GO.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2326 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 2976
indicação 131 “Redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida I, Quadra 397, Ponto de Referencia “Panificadora Santa Luzia’’, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá - Luziânia GO.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2327 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 2977
indicação 133 “Regularização do transporte e um linha fixa aos finais de semana no bairro Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá - Luziânia GO.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2328 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 2978
indicação 134 “Atualizar semanalmente os horários das linhas de transporte público urbano e informar a comunidade por meio de divulgação eletrônica e impressa - Luziânia GO.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2319 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2966
Solicita uso de Lona de Proteção nos caminhões da prefeitura quando estiverem transitando pelas ruas residenciais ou comerciais transportando de terra para aos diversas obras.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2320 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2967
Indicação nº 111 "Solicita reformar do ginásio de Esportes Laudimiro Lopes Roriz no Parque Estrela Dalva II ”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2321 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2969
Indicação nº 112 “Solicita a implantação do Projeto Saúde da Mulher, contando com vários exames para atender a demanda de prevenção a saúde das mulheres nos bairros de nosso município”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2322 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2970
Indicação nº 113 “Solicita campanha nas escolas e nas unidades de saúde do município sobre Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2323 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2973
Indicação nº 114 "Solicita Mutirão de Limpeza na Rua 83, Quadra 147, Lote 12, no Parque Estrela Dalva IX”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
24 - Moção de Aplauso nº 128 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2972
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Iracildo Sena Martins, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 138 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2971
Requerimento nº 017 “Solicita informações sobre verbas financeiras e sua aplicação na compra de Aparelhos Mamógrafos para as unidades de saúde no município de Luziânia”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2324 de 2021
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 2974
Indicação nº 038/2021- Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na Rua 320 e Rua 328, no Parque Estrela Dalva X, no Jardim Ingá, Luziânia-Go.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2329 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 2979
Indicação nº 168 - “Solicito implantação de redutor de velocidades na Rua 03, Bairro Parque da Saudade.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2330 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 2980
Indicação nº 169 - “Solicito que seja intensificada a fiscalização aos proprietários de terrenos baldios para proceder e manter a limpeza das áreas.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2331 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 2981
Indicação nº 170 - “Solicito que seja criado o Centro Municipal de Atenção ao Diabético.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2332 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 2982
Indicação nº 124/2021 - “Solicita limpeza e roçagem da Rua 04, Quadra 06, no Luzilia Parque. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2333 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 2983
Indicação nº 125/2021 - “Solicita pavimentação asfáltica para Rua 07, do bairro Copaíbas. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2334 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 2984
Indicação nº 126/2021 - “Solicita reparo na calçada da Rua Juarez Barbosa, Quadra 186, no bairro Parque Estrela D’alva III. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2335 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 2985
Indicação nº 127/2021 - “Solicita pavimentação asfáltica para Rua 33, Quadra 95, no Parque JK. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2353 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 3012
Indicação nº 128/2021 - "Solicita estrutura para permanência do efetivo da Polícia Militar no Distrito de Maniratuba."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2336 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 2986
Indicação n 146 " Colocação de um redutor de velocidade na Avenida Lucena Roriz II, próximo ao campo sintético, no Distrito Jardim Ingá."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2337 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 2987
Indicação n 147 " Pavimentação asfáltica na Rua 193, no Parque Estrela D'alva IX, no Distrito do Jardim Ingá."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2338 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 2988
Indicação n 148 " Manutenção do ar condicionado da farmácia na Unidade Básica de Saúde do Copaíbas, no Parque Estrela D'alva III."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2339 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2989
Indicação 229 "Solicita operação tapa-buracos para toda extensão do bairro Jardim Zuleika no Distrito do jardim ingá"


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2340 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2990
Indicação 230 “Construção do Estacionamento para veículos na lateral da Arena Secão (Rua Brasil quadra 72), no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2341 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2991
Indicação 231 “Solicita reforma e reparos na iluminação da quadra de esportes da Escola Municipal de Tempo Integral Marcílio Dias – P.E.D.X.- no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2342 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2993
Indicação 233 “Solicita a pintura, o (raiamento) e instalação de bebedouro da pista de caminhada do Complexo Poliesportivo do Jardim do Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2346 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2997
Indicação 232. “Solicita reforma e reparos na iluminação da quadra de esportes da Escola Municipal Getúlio José da Costa – P.E.D.IX.- no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2343 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 2994
Indicação n°157 "Solicita pavimentação asfáltica na Rua Catalão, quadra 47, lote 04, bairro São Caetano"


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2344 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 2995
Indicação n°158 “Solicita a construção de galeria Àgua Pluvial na Avenida José Lins do Rego, no bairro Parque Estrela Dalva ll”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2345 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 2996
Indicação n°159 “Solicita a construção de quebra-molas na Rua Osmar Leite Tormim, quadra 34, lote 05, bairro Jofre Parada”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2347 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 2999
Indicação 045 - Solicita a pavimentação asfáltica de 4 km na Rodovia Galdino Borges que sai do Manelão em direção a região do Surucucú.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2348 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 3000
Indicação 046 - Solicita o patrolamento e cascalhamento das estradas que dão acesso aos condomínios da região de Corumbá III tais como os condomínios do Candieiro dos Carvalhos I e II, Bela Vista, Catalão, Águas Claras e Águas do Corumbá III.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2349 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 3001
Indicação 047- Solicita troca e manutenção da caixa D´água da Região das Três Vendas.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
49 - Requerimento nº 139 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 3002
Requerimento 016 - Informações sobre a adesão do município de Luziânia no Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional através da plataforma do Ministério do Desenvolvimento Regional.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
50 - Moção de Aplauso nº 129 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3013
MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Erica Aparecida Borges Sorgatto, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
51 - Moção de Aplauso nº 132 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3014
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhores (as) Pr. Josias Ramos Pra. Maria de Sousa Ramos, ao Pr. Bruno Ramos e Pra. Elisangela Trajano, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município e a obra de Deus.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
52 - Indicação nº 2355 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 3015
Indicação Nº100 ''Solicita Faixa de pedestre com sinalização para a Avenida das Palmeiras, no acesso ao Colégio José Carneiro Filho (JOCAF)


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
53 - Indicação nº 2356 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 3016
Indicação Nº101 '' Solicita transporte coletivo para a linha circular que possa atender as regiões dos bairros Osfaya, Francarolli, Sol Nascente, Cidade Esperança e Jardim Europa”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
54 - Indicação nº 2357 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3019
“Solicita a revisão do protocolo de covid-19 referente aos testes e a realização de campanha informativa sobre o tema”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
55 - Indicação nº 2358 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3020
INDICAÇÃO 144-“Solicita que o cidadão que testou positivo para o covid-19, possa realizar após 10 dias o exame de contraprova que ateste a diminuição da carga viral e a incapacidade de transmissão do vírus”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
56 - Moção de Aplauso nº 130 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3017
MOÇÃO DE APLAUSO - a Senhora CÉLIA BATISTA DOS SANTOS, pedagoga e coordenadora no bairro Jardim Marilia, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados na escola da nossa cidade.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
57 - Moção de Aplauso nº 131 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3018
MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora JOSELITA BARBOSA GUIMARÃES DA SILVA Pedagoga, em homenagem pelo trabalho e cooperação na educação da nossa população


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
58 - Projeto de Lei nº 200 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 2998
"Estabelece normas para execução do serviço funerário, cria a Central de Óbitos e Controle de Sepultamentos do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências."


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
59 - Projeto de Lei nº 201 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 3003
"Regulamenta o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores, e fixa o limite para requisições de pequeno valor, nos termos do §§ 3º e 4º do artigo 100, da Constituição Federal."


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
60 - Projeto de Lei nº 202 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 3004
"Altera os §§ 1º e 3º do art. 5º da Lei nº 3.329 de 28 de dezembro de 2009 - Lei que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, na forma que especifica e dá outras providências."


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
61 - Projeto de Lei nº 203 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 3011
"Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-Estar Animal no Município de Luziânia-GO."


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
62 - Projeto de Lei nº 199 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2968
“Inclui, no Calendário Oficial de eventos do município de Luziânia, A Novena em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida.”


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2021 - 09:36
Encerramento: 07/10/2021 - 13:06



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 138 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2971
Requerimento nº 017 “Solicita informações sobre verbas financeiras e sua aplicação na compra de Aparelhos Mamógrafos para as unidades de saúde no município de Luziânia”.


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
2 - Requerimento nº 139 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 3002
Requerimento 016 - Informações sobre a adesão do município de Luziânia no Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional através da plataforma do Ministério do Desenvolvimento Regional.


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
3 - Requerimento nº 140 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3009
Requerimento Nº5 O Vereador que o presente subscreve, conforme o Art. 97 do Regimento Interno, requer que seja realizado Audiência Pública para deliberar sobre o transporte semiurbano entre Luziânia e o Distrito Federal.


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
4 - Requerimento nº 141 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 3010
Requerimento Nº6 O Vereador que o presente subscreve, conforme o Art. 97 do Regimento Interno, requer que seja realizado Audiência Pública para deliberar sobre políticas públicas direcionadas aos moradores de rua do Município de Luziânia e do Distrito do Jardim Ingá.


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
5 - Moção de Aplauso nº 128 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2972
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Iracildo Sena Martins, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
6 - Moção de Aplauso nº 129 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3013
MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Erica Aparecida Borges Sorgatto, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
7 - Moção de Aplauso nº 130 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3017
MOÇÃO DE APLAUSO - a Senhora CÉLIA BATISTA DOS SANTOS, pedagoga e coordenadora no bairro Jardim Marilia, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados na escola da nossa cidade.


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
8 - Moção de Aplauso nº 131 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 3018
MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora JOSELITA BARBOSA GUIMARÃES DA SILVA Pedagoga, em homenagem pelo trabalho e cooperação na educação da nossa população


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
9 - Moção de Aplauso nº 132 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3014
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhores (as) Pr. Josias Ramos Pra. Maria de Sousa Ramos, ao Pr. Bruno Ramos e Pra. Elisangela Trajano, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município e a obra de Deus.


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 195 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 2904
“Cria e dá denominação à Escola Municipal de Educação Infantil Espedita Furtado Vieira, localizada em Área Especial no Parque Industrial Mingone II.”


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de pareceres.
Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 203 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 3011
"Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-Estar Animal no Município de Luziânia-GO."


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor, para emissão de pareceres.
Aprovado