Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 61
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Resposta de Requerimento nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 2962
Turno: -
Texto original
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Requer demonstrativo de receitas, despesas e empenhos do Fundo Municipal de Educação, referente a dezembro de 2020 e de janeiro a agosto de 2021. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da correspondência.
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Matéria lida |
| 2 |
Empenho de Emenda apresenta pelo Deputado Célio Silveira junto ao Ministério da Saúde referente ao orçamento 2021. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da correspondência.
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Matéria lida |
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| 3 |
“Solicita a mudança de local do poste de energia localizado no cruzamento da Rua Pernambuco com a Rua 47 do bairro Parque Mingone II no Distrito do Jardim Ingá, neste Município.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 4 |
“Solicita pavimentação asfáltica na Rua 45, no perímetro da Quadra 50 (na saída para a BR 040) e das Quadras 202 e 211 (encontro com a Rodovia Formosa), do bairro Parque Mingone II, Distrito do Jardim Ingá, neste Município”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento Nº5
O Vereador que o presente subscreve, conforme o Art. 97 do Regimento Interno, requer que seja realizado Audiência Pública para deliberar sobre o transporte semiurbano entre Luziânia e o Distrito Federal. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento Nº6
O Vereador que o presente subscreve, conforme o Art. 97 do Regimento Interno, requer que seja realizado Audiência Pública para deliberar sobre políticas públicas direcionadas aos moradores de rua do Município de Luziânia e do Distrito do Jardim Ingá. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem dia.
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Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 2303 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 2947
Turno: -
Texto original
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"Instalação de Academia ao Ar Livre no Povoado Três Vendas em Luziânia-GO." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 9 |
Solicito a colocação de dois quebra-molas na Avenidas Galdino Borges, KM 15, Setor Chácaras Brasluz - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 10 |
Solicito a instalação de rede elétrica e iluminação pública na Avenida Galdino Borges, KM 15, Setor Chácaras Brasluz - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 11 |
indicação 97 '' Pavimentação Asfáltica para a Rua sem nome, Quadra D7,D8,D9, Jardim Marília,
Jardim Ingá, Luziânia-GO - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 12 |
Indicação 098 '' Operação Tapa Buracos Para a Rua Amazonas, Quadra 15, Lote 27, Setor Presidente Kennedy, Luziânia-GO.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 13 |
“Solicita instalação de tela de alambrado na quadra de vôlei de areia do ginásio de esportes do centro de Luziânia”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 14 |
Solicita asfaltamento e tapa buracos na Rua 28 da Quadra 49, Setor Mandu II, Luziânia - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 15 |
“Pavimentação asfáltica da Rua 270, Quadra 140, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia – GO.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 16 |
indicação 131 “Redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida I, Quadra 397, Ponto de Referencia “Panificadora Santa Luzia’’, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá - Luziânia GO.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 17 |
indicação 133 “Regularização do transporte e um linha fixa aos finais de semana no bairro Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá - Luziânia GO.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 18 |
indicação 134 “Atualizar semanalmente os horários das linhas de transporte público urbano e informar a comunidade por meio de divulgação eletrônica e impressa - Luziânia GO.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 19 |
Solicita uso de Lona de Proteção nos caminhões da prefeitura quando estiverem transitando pelas ruas residenciais ou comerciais transportando de terra para aos diversas obras. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nº 111 "Solicita reformar do ginásio de Esportes Laudimiro Lopes Roriz no Parque Estrela Dalva II ”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 21 |
Indicação nº 112 “Solicita a implantação do Projeto Saúde da Mulher, contando com vários exames para atender a demanda de prevenção a saúde das mulheres nos bairros de nosso município”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 22 |
Indicação nº 113 “Solicita campanha nas escolas e nas unidades de saúde do município sobre Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 23 |
Indicação nº 114 "Solicita Mutirão de Limpeza na Rua 83, Quadra 147, Lote 12, no Parque Estrela Dalva IX”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 24 |
MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Iracildo Sena Martins, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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| 25 |
Requerimento nº 017 “Solicita informações sobre verbas financeiras e sua aplicação na compra de Aparelhos Mamógrafos para as unidades de saúde no município de Luziânia”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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| 26 |
Indicação nº 2324 de 2021
Processo: -
Autor: Mário da Cerâmica
Protocolo: 2974
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 038/2021- Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na Rua 320 e Rua 328, no Parque Estrela Dalva X, no Jardim Ingá, Luziânia-Go. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 2329 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 2979
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 168 - “Solicito implantação de redutor de velocidades na Rua 03, Bairro Parque da Saudade.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 2330 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 2980
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 169 - “Solicito que seja intensificada a fiscalização aos proprietários de terrenos baldios para proceder e manter a limpeza das áreas.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 2331 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 2981
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 170 - “Solicito que seja criado o Centro Municipal de Atenção ao Diabético.” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 124/2021 - “Solicita limpeza e roçagem da Rua 04, Quadra 06, no Luzilia Parque. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 31 |
Indicação nº 125/2021 - “Solicita pavimentação asfáltica para Rua 07, do bairro Copaíbas. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 32 |
Indicação nº 126/2021 - “Solicita reparo na calçada da Rua Juarez Barbosa, Quadra 186, no bairro Parque Estrela D’alva III. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 33 |
Indicação nº 127/2021 - “Solicita pavimentação asfáltica para Rua 33, Quadra 95, no Parque JK. ” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 34 |
Indicação nº 128/2021 - "Solicita estrutura para permanência do efetivo da Polícia Militar no Distrito de Maniratuba." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 35 |
Indicação nº 2336 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 2986
Turno: -
Texto original
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Indicação n 146 " Colocação de um redutor de velocidade na Avenida Lucena Roriz II, próximo ao campo sintético, no Distrito Jardim Ingá." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 2337 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 2987
Turno: -
Texto original
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Indicação n 147 " Pavimentação asfáltica na Rua 193, no Parque Estrela D'alva IX, no Distrito do Jardim Ingá." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 2338 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 2988
Turno: -
Texto original
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Indicação n 148 " Manutenção do ar condicionado da farmácia na Unidade Básica de Saúde do Copaíbas, no Parque Estrela D'alva III." - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 2339 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 2989
Turno: -
Texto original
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Indicação 229
"Solicita operação tapa-buracos para toda extensão do bairro Jardim Zuleika no Distrito do jardim ingá" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 2340 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 2990
Turno: -
Texto original
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Indicação 230
“Construção do Estacionamento para veículos na lateral da Arena Secão (Rua Brasil quadra 72), no Distrito do Jardim Ingá”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 2341 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 2991
Turno: -
Texto original
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Indicação 231
“Solicita reforma e reparos na iluminação da quadra de esportes da Escola Municipal de Tempo Integral Marcílio Dias – P.E.D.X.- no Distrito do Jardim Ingá”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 2342 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 2993
Turno: -
Texto original
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Indicação 233
“Solicita a pintura, o (raiamento) e instalação de bebedouro da pista de caminhada do Complexo Poliesportivo do Jardim do Ingá”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 2346 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 2997
Turno: -
Texto original
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Indicação 232.
“Solicita reforma e reparos na iluminação da quadra de esportes da Escola Municipal Getúlio José da Costa – P.E.D.IX.- no Distrito do Jardim Ingá”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 2343 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 2994
Turno: -
Texto original
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Indicação n°157
"Solicita pavimentação asfáltica na Rua Catalão, quadra 47, lote 04, bairro São Caetano" - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 2344 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 2995
Turno: -
Texto original
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Indicação n°158
“Solicita a construção de galeria Àgua Pluvial na Avenida José Lins do Rego, no bairro Parque Estrela Dalva ll” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 2345 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 2996
Turno: -
Texto original
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Indicação n°159
“Solicita a construção de quebra-molas na Rua Osmar Leite Tormim, quadra 34, lote 05, bairro Jofre Parada” - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 2347 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 2999
Turno: -
Texto original
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Indicação 045 - Solicita a pavimentação asfáltica de 4 km na Rodovia Galdino Borges que sai do Manelão em direção a região do Surucucú. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 2348 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 3000
Turno: -
Texto original
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Indicação 046 - Solicita o patrolamento e cascalhamento das estradas que dão acesso aos condomínios da região de Corumbá III tais como os condomínios do Candieiro dos Carvalhos I e II, Bela Vista, Catalão, Águas Claras e Águas do Corumbá III. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 2349 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 3001
Turno: -
Texto original
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Indicação 047- Solicita troca e manutenção da caixa D´água da Região das Três Vendas. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 49 |
Requerimento nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 3002
Turno: -
Texto original
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Requerimento 016 - Informações sobre a adesão do município de Luziânia no Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional através da plataforma do Ministério do Desenvolvimento Regional. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 50 |
Moção de Aplauso nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 3013
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Erica Aparecida Borges Sorgatto, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 51 |
Moção de Aplauso nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 3014
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhores (as) Pr. Josias Ramos Pra. Maria de Sousa Ramos, ao Pr. Bruno Ramos e Pra. Elisangela Trajano, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município e a obra de Deus. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 2355 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 3015
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº100 ''Solicita Faixa de pedestre com sinalização para a Avenida das Palmeiras, no acesso ao Colégio José Carneiro Filho (JOCAF) - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 2356 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 3016
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº101 '' Solicita transporte coletivo para a linha circular que possa atender as regiões dos bairros Osfaya, Francarolli, Sol Nascente, Cidade Esperança e Jardim Europa”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 2357 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3019
Turno: -
Texto original
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“Solicita a revisão do protocolo de covid-19 referente aos testes e a realização de campanha informativa sobre o tema”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 2358 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3020
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 144-“Solicita que o cidadão que testou positivo para o covid-19, possa realizar após 10 dias o exame de contraprova que ateste a diminuição da carga viral e a incapacidade de transmissão do vírus”. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 56 |
Moção de Aplauso nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3017
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO - a Senhora CÉLIA BATISTA DOS SANTOS, pedagoga e coordenadora no bairro Jardim Marilia, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados na escola da nossa cidade. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 57 |
Moção de Aplauso nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3018
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora JOSELITA BARBOSA GUIMARÃES DA SILVA Pedagoga, em homenagem pelo trabalho e cooperação na educação da nossa população - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 58 |
Projeto de Lei nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2998
Turno: Primeiro
Texto original
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"Estabelece normas para execução do serviço funerário, cria a Central de Óbitos e Controle de Sepultamentos do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências." - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 59 |
Projeto de Lei nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 3003
Turno: Primeiro
Texto original
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"Regulamenta o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores, e fixa o limite para requisições de pequeno valor, nos termos do §§ 3º e 4º do artigo 100, da Constituição Federal." - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 60 |
Projeto de Lei nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 3004
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera os §§ 1º e 3º do art. 5º da Lei nº 3.329 de 28 de dezembro de 2009 - Lei que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, na forma que especifica e dá outras providências." - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 61 |
Projeto de Lei nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 3011
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-Estar Animal no Município de Luziânia-GO." - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 62 |
Projeto de Lei nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Dioscler
Protocolo: 2968
Turno: Primeiro
Texto original
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“Inclui, no Calendário Oficial de eventos do município de Luziânia, A Novena em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida.” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |