Resumo (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Marcelo Meireles / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nilson Lins / Sem partido
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem o Vereador André Firmino da Silva fez a leitura Bíblica em Salmos Capitulo 128, Versículos 01 a 06, “Bem-aventurado aquele que teme ao SENHOR e anda nos seus caminhos. Pois comerás do trabalho das tuas mãos; feliz serás, e te irá bem. A tua mulher será como a videira frutífera aos lados da tua casa; os teus filhos como plantas de oliveira à roda da tua mesa. Eis que assim será abençoado o homem que teme ao Senhor. O Senhor te abençoará desde Sião, e tu verás o bem de Jerusalém em todos os dias da tua vida. E verás os filhos de teus filhos, e a paz sobre Israel.

Retirado de Pauta:

Neste momento o Líder de Governo (Dênis da Costa Meireles) solicitou a retirada da pauta da ordem do dia o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, "Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS no Munícipio de Luziânia".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resposta de Indicação nº 51 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 2615
Resposta a indicação nº 88


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da correspondência.
Matéria lida
2 - Resposta de Indicação nº 52 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 2616
Resposta à indicação nº 69


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da correspondência.
Matéria lida
3 - Resposta de Indicação nº 53 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 2618
Resposta à indicação nº 121e 134


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da correspondência.
Matéria lida
4 - Resposta de Indicação nº 54 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 2623
Resposta a indicação 135


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da correspondência.
Matéria lida
5 - Resposta de Indicação nº 55 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 2624
Resposta a indicação 164


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da correspondência.
Matéria lida
6 - Resposta de Indicação nº 56 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 2625
Resposta a indicação nº 120


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da correspondência.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2066 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 2659
“Solicita pavimentação asfáltica a Rua 31, no perímetro da Quadra 91, do Bairro Parque JK neste Município.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2069 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 2662
Solicito implantação de um quebra-molas na Rua Senador Pinheiro Machado, Quadra 15, no distrito do Jardim Ingá, neste município.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2070 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 2663
Solicito que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei conforme minuta em anexo, para a implantação e a execução do Programa Bolsa-Atleta no Município de Luziânia.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2041 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 2629
Indicação nº 203/2021. “Solicita pavimentação asfáltica da Rua 14-A, concomitantemente com a instalação da rede de água e esgoto, no bairro Parque JK.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2042 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 2630
Indicação nº 204/2021. “Solicita recapeamento asfáltico em toda rua Dom José Francisco Verciane Veloso, no bairro Jardim Sion.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2031 de 2021
Autor: Nilson Lins
Número de Protocolo: 2611
“Solicito que seja trocada toda iluminação pública para lâmpadas “LED” dos Bairros Parques Estrela Dalva 0, I e II”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2032 de 2021
Autor: Nilson Lins
Número de Protocolo: 2612
“Solicito pavimentação asfáltica na Avenida contorno Quadra 39 bairro São Caetano”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2033 de 2021
Autor: Nilson Lins
Número de Protocolo: 2613
“Solicito que seja trocada toda iluminação pública para lâmpadas “LED” dos Bairros Parque Estrela D´alva III e VII e Parque Santa Fé ”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2034 de 2021
Autor: Nilson Lins
Número de Protocolo: 2614
“Solicito tapa buracos e pavimentação asfáltica na Rua Benedito Matos Quadra 119 Setor Fumal”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2035 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 2617
Indicação nº 152 - “Solicito pavimentação asfáltica na Rua Arthur Ribeiro, Setor Fumal.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2037 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 2619
Indicação nº 153 - “Manutenção da rede coletora de esgoto da Rodoviária Interestadual de Luziânia, Rua José Alencar, 536, Parque Estrela Dalva I.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2038 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 2620
Indicação nº 154 - “Solicito instalação de novas grades em bocas de lobo na Rua Benjamin Roriz, Centro.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2039 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 2621
Indicação nº 151 - “Criação de uma campanha para arrecadação de brinquedos para crianças carentes e/ou situação de rua.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 2622
Requer estudo para a implantação do Sistema Eletrônico de Informação – SEI no âmbito do Município de Luziânia


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2040 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2626
Indicação nº 96/21 “Solicita contratação de Profissional Médico Pediatra para atuar nas unidades de saúde UPA ou Hospital do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 128 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2627
“Venho por meio deste, requerer a empresa Catedral a implantar todas as linhas com o itinerário Jardim ingá - Taguatinga DF passe pelo Parque Estrela Dalva X”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2043 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 2631
Indicação nº 101/2021 - “Solicita limpeza, roçagem, retirada de entulhos e construção de calçada na extensão da Avenida José do Patrocínio, no PED II. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2044 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 2632
Indicação nº 102/2021 - “Solicita a construção de rotatória no bairro Santa Luzia entre as Avenidas Marechal Floriano Peixoto e Cardeal Arco Verde Emanoel (em frente à praça). ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2045 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 2633
Indicação nº 103/2021 - “Solicita operação tapa-buracos na Rua Silvânia, no São Caetano. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2046 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 2634
Indicação nº 104/2021 - “Solicita operação tapa-buracos, reparo na iluminação, no meio fio e revitalização da sinalização na Rua Dom Helder Câmara, no PED I. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 129 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 2635
Requerimento nº 035/2021 - “Requer cópia integral dos processos de compra empenhados e pagos, com as respectivas notas fiscais da empresa Silva Caixeta Supermercado EIRELI CNPJ nº 38.048.572/0001-13.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 130 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 2642
Requerimento nº 036/2021 - “Requer demonstrativos de receitas, despesas e empenhos do Fundo Municipal de Educação referente a dezembro de 2020 e de janeiro de 2021 até agosto de 2021.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2047 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2636
“Aquisição de 16 metros de andaime com duas plataformas para a Secretária de Esporte e Lazer do Município de Luziânia”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2048 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2637
“Solicita serviços de roçagem, pinturas de meio fio, operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Danton Jobim no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2049 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2638
“Solicita roçagem e retirada de entulho na Rua 74, Quadra 122 no P.E.D.IX. no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2050 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2639
“Solicita estudo para implementação de faixa de pedestre no Colégio Estadual Dona Torinha localizado na Rua Abílio Rodrigues, Quadra 57, Lotes 19/20 no Setor Viegas II”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
33 - Moção de Aplauso nº 113 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2640
Moção de Aplauso, endereçado ao senhora Lorena Alexandre dos Santos Oliveira, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2051 de 2021
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 2643
Solicita o patrolamento das estradas Municipais do Setor de chácaras Saia Velha.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2052 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2644
Nº 064 - “Solicito que seja feito a cobertura da Quadra de Esportes, nas imediações da Quadra 38, na Avenida Doutor Danton Jobim, no bairro Jardim Ingá, neste Município”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2053 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 2645
Indicação n°136 " Solicita que seja implantado água encanada, na Rua Ametista, no bairro Jofre Parada."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2054 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 2646
Indicação n° 137 " Solicita pavimentação asfáltica na Rua Sacaia, bairro Setor Norte Serrinha."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2055 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 2647
Indicação n°138 "Solicita a construção de quebra-molas na Rua Gammal s/n, bairro Cidade Osfaya."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2056 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 2648
Indicação n° 139 "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 24, Quadra 04, bairro Parque Estrela Dalva ll ( Vila Mary)."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2057 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 2649
Indicação n 131 " Solicito que o transporte público entrem até o Bairro Jardim Brasília Sul."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2058 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 2650
Indicação n 132 " Operação tapa-buracos e Pavimentação asfáltica no Bairro Parque Santa Fé."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2059 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 2651
Indicação n 133 " Manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizado no Bairro Umuarama."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
43 - Moção de Aplauso nº 114 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 2652
" Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Kleison Roberto Dizedeiro, em homenagem aos relevantes trabalhos realizado em nosso munícipio."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2060 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 2653
Indicação 122- “Solicita a sinalização das faixas de pedestre e dos redutores de velocidade (quebra-molas) no distrito do Jardim Ingá. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2061 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 2654
indicação 123-“Solicita operação tapa buracos nas entre quadras no Bairro Jardim Marilia”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2062 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 2655
Indicação 124- “Solicita a pavimentação asfáltica na rua 60 da quadra 185 do bairro Parque Alvorada II”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2063 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 2656
indicação 125- “Solicita a pavimentação asfáltica na Rua 55 da quadra 172 do bairro Parque Alvorada II”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2064 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 2657
Indicação nº86 - “Solicita o patrulhamento ostensivo do Bairro Parque Sol Nascente, Cidade Esperança, Jardim Europa, Cidade Osfaya, Cidade Industrial Fracarolli”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2065 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 2658
Indicação n°87 - “Solicito a pavimentação asfáltica para as Ruas Caconde e Sorocaba, no Parque Jóquei Clube no Posto Ipê ”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2067 de 2021
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 2660
“Solicito pavimentação asfáltica nas Ruas 02, 10 e 11 do Jardim Central”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
51 - Indicação nº 2068 de 2021
Autor: Elvis Macário
Número de Protocolo: 2661
“Solicito pavimentação asfáltica na Avenida que dá acesso à Bunge alimentos”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
52 - Projeto de Lei nº 181 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 2628
Projeto de Lei nº SETEMBRO DE 2021 “Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências”.


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
53 - Projeto de Lei nº 182 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2641
“Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial, o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”.


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida



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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2021 - 09:31
Encerramento: 09/09/2021 - 14:11



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Marcelo Meireles / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nilson Lins / Sem partido
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 138 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 1550
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências.


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por maioria absoluta de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Juventude e da mulher, para emissão de pareceres.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 164 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 2356
"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.598, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências."


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Juventude e da mulher, para emissão de pareceres.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 166 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 2358
Altera o art. 2º da Lei nº 4.263 de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Parcelamento e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia.


Obs.: Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor, para emissão de parecer.
Aprovado
5 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 2622
Requer estudo para a implantação do Sistema Eletrônico de Informação – SEI no âmbito do Município de Luziânia


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
6 - Requerimento nº 128 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 2627
“Venho por meio deste, requerer a empresa Catedral a implantar todas as linhas com o itinerário Jardim ingá - Taguatinga DF passe pelo Parque Estrela Dalva X”.


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 129 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 2635
Requerimento nº 035/2021 - “Requer cópia integral dos processos de compra empenhados e pagos, com as respectivas notas fiscais da empresa Silva Caixeta Supermercado EIRELI CNPJ nº 38.048.572/0001-13.”


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
8 - Requerimento nº 130 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 2642
Requerimento nº 036/2021 - “Requer demonstrativos de receitas, despesas e empenhos do Fundo Municipal de Educação referente a dezembro de 2020 e de janeiro de 2021 até agosto de 2021.”


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
9 - Moção de Aplauso nº 113 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2640
Moção de Aplauso, endereçado ao senhora Lorena Alexandre dos Santos Oliveira, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
10 - Moção de Aplauso nº 114 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 2652
" Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Kleison Roberto Dizedeiro, em homenagem aos relevantes trabalhos realizado em nosso munícipio."


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado