Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Moção de Aplauso nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 2652
Turno: -
Texto original
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" Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Kleison Roberto Dizedeiro, em homenagem aos relevantes trabalhos realizado em nosso munícipio." - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 2640
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso, endereçado ao senhora Lorena Alexandre dos Santos Oliveira, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 036/2021 - “Requer demonstrativos de receitas, despesas e empenhos do Fundo Municipal de Educação referente a dezembro de 2020 e de janeiro de 2021 até agosto de 2021.” - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 035/2021 - “Requer cópia integral dos processos de compra empenhados e pagos, com as respectivas notas fiscais da empresa Silva Caixeta Supermercado EIRELI CNPJ nº 38.048.572/0001-13.” - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
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| 6 |
“Venho por meio deste, requerer a empresa Catedral a implantar todas as linhas com o itinerário Jardim ingá - Taguatinga DF passe pelo Parque Estrela Dalva X”. - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 2622
Turno: -
Texto original
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Requer estudo para a implantação do Sistema Eletrônico de Informação – SEI no âmbito do Município de Luziânia - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2358
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 2º da Lei nº 4.263 de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Parcelamento e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia. - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2356
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.598, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências." - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Juventude e da mulher, para emissão de pareceres.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 1550
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências. - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por maioria absoluta de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Saúde, Assistência Social, Juventude e da mulher, para emissão de pareceres.
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Aprovado |