Resumo (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Pela Ordem o Vereador Walter Roriz de Queiroz fez a leitura Bíblica em Colossenses Capitulo 01, Versículo 09 e 12, “Por esta razão, nós também, desde o dia em que o ouvimos, não cessamos de orar por vós, e de pedir que sejais cheios do conhecimento da sua vontade, em toda a sabedoria e inteligência espiritual; Para que possais andar dignamente diante do Senhor, agradando-lhe em tudo, frutificando em toda a boa obra, e crescendo no conhecimento de Deus; Corroborados em toda a fortaleza, segundo a força da sua glória, em toda a paciência, e longanimidade com gozo; Dando graças ao Pai que nos fez idôneos para participar da herança dos santos na luz."

Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) – “Altera o caput do art. 345 da Lei nº 2.990 de 03 de outubro de 2006 - código de Posturas do município de Luziânia-GO”; 2) –“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.598/2013 e dá outras providências”; 3) –“Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS no Munícipio de Luziânia”; 4) –“Altera o art. 11 da Lei nº 2.991 de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Parcelamento e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia”; 5) –“Altera o art. 2º da Lei nº 4.263 de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Parcelamento e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia”; 6) –“Dispõe sobre alterações no Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do município de Luziânia-GO, e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos.