Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 19 |
Projeto de Lei nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2422
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o caput do art. 345 da Lei nº 2.990, de 03 de outubro de 2006 - Código de Posturas do Município de Luziânia-GO. - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2358
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 2º da Lei nº 4.263 de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Parcelamento e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia. - - Tendo sido concedido vistas ao Vereador Walter Roriz de Queiroz até a próxima sessão.
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Pedido de Vistas |
| 17 |
Projeto de Lei nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2357
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o art. 11 da Lei nº 2.991 de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Parcelamento e a Ocupação do Solo Urbano e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do município de Luziânia - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor, para emissão de parecer.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2356
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.598, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências." - - Tendo sido concedido vistas ao Vereador Nelson D'Aparecida Meireles até a próxima sessão.
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Pedido de Vistas |
| 15 |
Projeto de Lei nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2162
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS no Munícipio de Luziânia". - - Tendo sido concedido vistas ao Vereador Walter Roriz de Queiroz até a próxima sessão.
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Pedido de Vistas |
| 14 |
Projeto de Lei nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 1550
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências. - - Tendo sido concedido vistas ao Vereador Nelson D'Aparecida Meireles até a próxima sessão.
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Pedido de Vistas |
| 13 |
Moção de Aplauso nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Lena do Edgar
Protocolo: 2607
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso ao Senhor DIMAS RAMOS DA SILVA - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 10 |
Moção de Aplauso nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 2554
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso - O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Salete Santana Machado, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Elvis Macário
Protocolo: 2532
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, ao Deputado Federal Senhor Célio Antônio da Silveira, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 8 |
Moção de Aplauso nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 2529
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Albino Inácio Soares, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 7 |
Moção de Aplauso nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 2497
Turno: -
Texto original
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"Moção de Aplauso ao Senhor Arley da Cruz pelos relevantes serviços prestados a comunidade luzianiense." - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 6 |
Moção de Aplauso nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 2496
Turno: -
Texto original
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"Moção de Aplauso ao Senhor Anderson Rodrigues Oliveira pelos relevantes serviços prestados." - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
| 5 |
"Solicita informações sobre início das obras de recuperação da pavimentação asfáltica na Avenida 01 do Setor de Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII.” - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 034/2021 - "Sessão Solene alusiva ao Dia da Independência do Brasil, o 07 de setembro." - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 033/2021 - "Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Professor." - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 032/2021 - “Requer informação sobre adequação da Lei nº 3.119 de 18 de dezembro de 2007 e parecer da Procuradoria Municipal, referente aos servidores que recebem salário base menor que o mínimo nacional vigente.” - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |
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| 1 |
Requerimento nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 2530
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO 010-“Solicito estudo sobre a criação de uma comissão parlamentar em defesa dos direitos das pessoas com deficiência”. - - Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
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Aprovado |