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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Pela Ordem o Vereador André Firmino da Silva, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo37, Versículo 03 ao 05, “</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Confia no Senhor e faze o bem; habitarás na terra, e verdadeiramente serás alimentado. Deleita-te também no Senhor, e te concederá os desejos do teu coração. Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e ele o fará."</span> <div> </div>
Correspondências Recebidas
Neste momento o Senhor Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para a doutora Carla Moreira Oliveira (Procuradora Adjunta Contencioso Judicial) explanar sobre a Concessionária Via 040. Reaberta a presente sessão.
Despacho
Retirado de Pauta
<div style="text-align: justify;">O Vereador Wagner Miranda Silva retira de pauta definitivamente os Projetos de Lei de sua autoria que, : 1) "Autoriza as escolas da rede pública do ensino fundamental do município a firmar convênio com as empresas privadas e cooperativas para doação de uniforme escolar e dá outras providências"; 2) "Dispõe sobre a contratação de trabalhadores maiores de sessenta anos por empresas privadas no âmbito do Município de Luziânia-GO e dá outras providências"; 3) - "Dispõe sobre incentivo de energia renováveis - solar, eólica, de biomassa e a cogeração - no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências". Tendo sido retirado de pauta definitamente.O Vereador Marcus Antonio Moura Silva retira de pauta definitivamente o Projeto de Lei de sua autoria que, "Dispõe sobre a autorização do programa de profissionais de educação para atender crianças em situações de risco e aos adolescentes em liberdade assistida e dá outras providências." Tendo sido retirado de pauta definitamente.</div>
Emenda
Pareceres
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; background: white; mso-bidi-font-style: italic;">Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Lei de: 1) – autoria do Poder Executivo que, “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.635/2013 que especifica; 2) – autoria do Poder Executivo que, “Institui o Auxilio Conectividade aos professores da Rede Pública Municipal de ensino do município de Luziânia”; 3) – autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia”; 4) – autoria do Vereador</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; background: white; mso-bidi-font-style: italic;">Nelson D’Aparecida Meireles que, “Cria o Programa de Agente de Proteção Animal e dá outras providências”; 5) – autoria do Vereador Nelson D’Aparecida Meireles que, “Cria o Programa Rearboriza Luziânia - Disque Árvores e dá outras providências”; 6) – autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no município de Luziânia-GO e dá outras providências”; 7) – autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que,</span> <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; background: white; mso-bidi-font-style: italic;">“Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida e dá outras providências”; 8) – autoria da Vereadora</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; background: white; mso-bidi-font-style: italic;">Elani Ferreira da Silva que, “Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro, no município de Luziânia e dá outras providências”; 9) – autoria do Vereador</span><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; background: white; mso-bidi-font-style: italic;">Wagner Miranda Silva que, “Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal e dá outras providências”. Tendo sido distribuído aos referidos projetos.</span><span style="background-color: white; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">Pareceres contrários da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Lei de autoria do Luciano José Braz de Queiroz que: 1) – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da avaliação oftalmológica (Exame de Vista) dos alunos da Rede Municipal de Ensino a partir da pré-escola e dá outras providências”; 2) –“Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências”; 3) –“Trata sobre a criação do incentivo fiscal denominado IPTU Verde, o qual concede a possibilidade do desconto no IPTU a partir de medidas sustentáveis tratadas por esta Lei”; 4) –“Torna obrigatória ao atropelador de animais domésticos ou silvestres, desde que identificado, a custear as despesas médico- veterinárias no âmbito do município de Luziânia-GO, na forma que menciona”; 5) – “Torna-se obrigatório nos estabelecimentos públicos e privados de atendimento ao público, localizados no município de Luziânia-GO, a inserção de referencia a pessoa com transtorno do espectro do autismo em placa informativa do rol de beneficiários de atendimento prioritário”; 6) – “Autoriza a instituição do projeto extracurricular Semana Histórica de Luziânia para as escolar municipais e dá outras providências”. Tendo sido arquivados. Emenda Modificativa da Comissão </span><span style="background-color: white; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt;">de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública que "Modifica a Ementa e o Artigo 1º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, "</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14pt;">Obriga a Guarda Civil Municipal a submeter, anualmente, todo o seu efetivo à avaliação médica nos termos que define, e dá outras providências”. Será apreciado na próxima sessão.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%;"> </p>
Ordem do dia
Tribuna
