Resumo (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / Sem partido
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Elvis Macário / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dioscler Ausente Sessão
Dr. Nelson Meireles Ausente Sessão
Mário da Cerâmica Ausente por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem a Vereadora Elani Ferreira da Silva, fez a leitura Bíblica em Mateus, Capitulo 07, Versículo 01 e 02, “Não julgueis, para que não sejais julgados. Porque com o juízo com que julgardes sereis julgados, e com a medida com que tiverdes medido vos hão de medir a vós."
 

Tribuna:

Nixon Souza Leite, Luciano José Braz de Queiroz e Paulo César Cardoso Feitosa




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resposta de Indicação nº 19 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 1974
Resposta de indicação nº 20 - Concessão de Promoção por Atos de Merecimentos/Bravura.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da correspondência.
Matéria lida
2 - Resposta de Indicação nº 20 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 1973
Resposta de indicação que solicita o afastamento de um poste, localizado na Rua 147, Quadra 386, Lote 03 - Parque Estrela Dalva IX, no Jardim Ingá- Luziânia-GO.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da correspondência.
Matéria lida
3 - Resposta de Indicação nº 21 de 2021
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 1999
Informo que o processo de estudo e perfuração do Poço Artesiano na Região Rural de Lage de Santana está em etapa avançada.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da correspondência.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 153 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 1985
Projeto de Lei nº 009- "Dispõe sobre o fornecimento, pelo Poder Executivo, de cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências.”


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1561 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 2001
“Solicita estudo para a criação de Projeto de Lei que, dispõe sobre a criação e reconhecimento da Guarda Nacional Escolar da Escola Cívica Brasileira – GNE, no município de Luziânia”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1560 de 2021
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 2000
“Solicita construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Flamboyant, Distrito do Jardim Ingá, neste Município”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1570 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 2010
Indicação 058- “Solicito implantação de sinalização e regulamentação de trânsito, no Distrito do Jardim Ingá, neste município.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1571 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 2011
Indicação 059 - “Solicito operação tapa-buracos na Rua Senador Pinheiro Machado, Quadra 15, Lote 23, no Distrito do Jardim Ingá, neste município.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1562 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 2002
Indicação nº 164/2021. “Solicita que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Coronel Benedito Quadra 10 localizada no Jardim Sion.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1563 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 2003
Indicação nº 165/2021. “Solicita que seja realizada roçagem na Rua Libania Quadra 12 localizado no Jardim Sion.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1564 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 2004
Indicação nº 166/2021. “Solicita que seja construída uma Academia ao Ar Livre na Quadra 21 Rua Engenheiro Onisio Prata localizada no Jardim Sion.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1565 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 2005
Indicação nº 167/2021. “Solicita que seja intensificado o patrulhamento das rotas da GCM (Guarda Civil Municipal) no local.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1566 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 2006
Indicação nº 168/2021. “Solicita que seja realizada a operação tapa-buracos na rua Rodovalho Roriz Quadra 20 localizada no Jardim Sion.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1567 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 2007
Indicação nº 169/2021. “Solicita que seja realizada roçagem na Rua Dom José Francisco Verciane Veloso, na Quadra 17, Jardim Sion.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1568 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 2008
Indicação nº 170/2021. “Solicita que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Esmeralda Quadra 09 Bairro Engenho Jofre Mozart Parada.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1534 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 1967
Indicação nº 57 Academia ao ar livre.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
17 - Moção de Aplauso nº 75 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 1968
Moção de Aplausos Aldo Goveia de Medeiros


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem o dia.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1535 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 1969
Indicação nº 075/2021 - "Solicita perfuração de poço artesiano na Laje de Santana."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1536 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 1970
Indicação nº 076/2021 - “Solicita urbanização da rotatória no Alto das Caraíbas, entre as Ruas José Roriz e Rua 21 de Abril. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1537 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 1971
Indicação nº 077/2021 - “Solicita reforma da Feira Municipal de Luziânia e também a presença de guarda civil ou monitoramento por câmeras para coibir ato de vândalos e furtos. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1538 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 1975
Solicito o patrolamento e cascalhamento da Rua 211, Quadra 436, Lote 01”, Parque estrela Dalva IX, Jardim Ingá


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1539 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 1976
Indicação nº 116 - “Solicito limpeza e roçagem em todo o Bairro Jardim Sion, especialmente da Rua Professor Baltazar dos Reis, Quadra 29, Lote 04.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1540 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 1977
Indicação nº 117 - “Solicito revitalização do canteiro central da Avenida Inácio Neto, Centro.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1541 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 1978
Indicação nº 118 - “Solicito revitalização das faixas de pedestres no Centro da cidade.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1542 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 1979
Indicação nº 120 - “Solicito a compactação do cascalho nas Estradas da Região Rural do Mato Grande.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1544 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 1981
Indicação n 103 " Roçagem e limpeza urbana por toda extensão do Distrito do Jardim Ingá, Parque Estrela D'alva IX, X e Setor de Mansões Recreio VII, VII e Clube Militar"


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1545 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 1982
Indicação n 109 " Providenciar pintura/sinalização dos quebras-molas No Distrito do Jardim Ingá"


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1546 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 1983
Indicação n 110 " Construção da calçada próximo á Unidade de Pronto Atendimento - UPA do bairro Parque Estrela D'alva II, em Luziânia"


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1547 de 2021
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 1984
Indicação n 111 "Estudo para detectar a constante falta de água no bairro Jardim São Paulo"


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1548 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 1986
Indicação 94/2021“Pavimentação asfáltica da Rua 211, Quadra 339, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia – GO.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1549 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 1987
Indicação nº 95/2021.“Pavimentação asfáltica da Rua 128, Quadra 338, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia – GO.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 99 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 1988
Requerimento nº 02/2021“Estudo da possibilidade de reabertura do Hospital do Jardim Ingá para realização de cirurgias, e se for o caso a implantação de hospital de campanha na área livre (estacionamento) para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19).”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1578 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 1990
Indicaçãon°099 “Solicita mutirão de limpeza e roçagem na Rua 06, no bairro Setor Leste.’’


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1550 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 1989
Indicação n°098 “Solicita construção de UBSF no bairro Jardim Flamboyant. ’’


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1551 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 1991
Indicação n°100 “Solicita reforma integral do terminal rodoviário, no bairro Setor Aeroporto. ’’


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1552 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 1992
Indicação n°101 ''Solicita construção de paradas de ônibus em toda Avenida Dr. Neilo Rolim.''


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1553 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 1993
Indicação 164 “Solicita informações sobre a proposta de solicitação de empréstimo de pessoa jurídica (comerciantes) da linha de credito da Goiás Fomento, no município de Luziânia”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1554 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 1994
Indicação 165 “Solicita Guarda para a U.B.S.F. Maria Aparecida de Lima, no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1555 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 1995
Indicação 166 “Solicita a contratação de 2(dois) técnicos em enfermagem para a U.B.S.F. Maria Aparecida de Lima, no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1556 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 1996
Indicação 167 “Solicita a contratação de servidores da limpeza para a U.B.S.F. Maria Aparecida de Lima, no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1557 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 1997
Indicação 168 “Solicita operação tapa buraco na Rua Ipiranga, Quadra 29 –Jardim Zuleika- no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1558 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 1998
Indicação 169 “Solicita a disponibilização de um (01) veículo para realização das rondas da GPM (Guarda Patrimonial Municipal), no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1569 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 2009
Indicação 170 “Solicita limpeza e retirada de entulhos na Rua 149, Quadra 393, Lotes 14 e 16 –P.E.D.IX- no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1572 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 2012
indicação n 59 “Solicito um veículo que possa transportar para Luziânia, os pacientes vindos do Jardim Ingá e região que seguirão para Goiânia em tratamento médico”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1573 de 2021
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 2013
indicação n 60 “Solicita a implantação de placas de identificação de quadras e ruas no bairro Parque Sol Nascente ”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1574 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 2014
Ind 76 - Solicita estudo para inserção de ações públicos para o tratamento da Fibromialgia.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1575 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 2015
Ind - 78 Solicita roçagem, limpeza e retirada de entulhos da Rua Sem Nome, QD 07 do bairro Santa Luzia II, Luziânia


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1576 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 2016
Ind 80 - Solicita instalação de reforma ou novos banheiros para visitantes e torcedores do Centro Poliesportivo do Centro de Luziânia.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1577 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 2018
Ind 81 - Solicita instalação de novos banheiros para visitantes e também reformas nos vestiários para os praticantes das modalidades esportivas no centro poliesportivo Kennedy, Luziânia.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
50 - Requerimento nº 100 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 2017
Req -Solicita que realize anualmente, as avaliações referentes a promoção funcional dos servidores, observando a legislação e decretos municipais correlatos.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida



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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/07/2021 - 09:17
Encerramento: 08/07/2021 - 12:15



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2021
Turno: Final
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 382
“Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providências."


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2021
Turno: Final
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 383
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Luziânia o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de novembro."


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 83 de 2021
Turno: Final
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 751
“Dispõe sobre a Criação do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Município de Luziânia-Goiás e dá outras providências."


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 105 de 2021
Turno: Final
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 1185
“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais a realizar-se, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro, e dá outras providências.”


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 109 de 2021
Turno: Final
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 1247
“Fica instituído, no calendário oficial de eventos no município de Luziânia/GO, o dia da FORÇA JOVEM UNIVERSAL – FJU, e dá outras providências”.


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado
6 - Requerimento nº 99 de 2021
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 1988
Requerimento nº 02/2021“Estudo da possibilidade de reabertura do Hospital do Jardim Ingá para realização de cirurgias, e se for o caso a implantação de hospital de campanha na área livre (estacionamento) para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19).”


Obs.: Aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 100 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 2017
Req -Solicita que realize anualmente, as avaliações referentes a promoção funcional dos servidores, observando a legislação e decretos municipais correlatos.


Obs.: Aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
8 - Moção de Aplauso nº 75 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 1968
Moção de Aplausos Aldo Goveia de Medeiros


Obs.: Aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado