Resumo (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Resolução de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, “ Altera o § 4º, do artigo 34, da Resolução nº 586, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, “ Altera o § 4º, do artigo 50, da Lei Orgânica do município de Luziânia". Tendo sido anexado ao referido projeto.Pareceres favoráveis da Comissão de Saúde, Assistência Social, Infância, Juventude e da Mulher aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Vereador Nixon Souza Leite que, “Considera de Utilidade e Interesse Social á Habitat Social- Associação De Crédito para habitação e projetos sociais, localizada no Município de Luziânia-GO”; 2) – de autoria do Vereador Paulo Cesar Cardoso Feitosa que, “Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providências”; 3) – de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social Associação de Misericórdia São Padre Pio”; 4) – de autoria do Vereador Dioscler Ferreira Lima que, “Autoriza o Poder Executivo sobre criação do ZAP SOCIAL para acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no município de Luziânia”; 5) – de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Social de Promoção à Saúde, Educação, Cultura e Esporte - ISPASECE”; 6) – de autoria do Vereador Paulo Cesar Cardoso Feitosa que, “Dispõe sobre o acompanhamento psicólogo de pacientes com câncer nas unidades de saúde pública conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Luziânia”. Tendo sido anexados aos referidos projetos.Pareceres favoráveis da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, “Altera a denominação da Rua 17 do Bairro Setor Leste e dá outras providências”; 2) – de autoria do Poder Executivo que, “Dá denominação para a Praça localizada na Rua Júlio de Castilho, Área Especial, Parque Estrela Dalva II, de Praça João Batista dos Santos Nascimento”; 3) – de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, "Dá denominação à Rua 47 do bairro Parque Mingone II de Rua Anatalino Rodrigues dos Santos e dá outras providencias”; 4) – de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho, "Dispõe sobre reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos.

Antonio Costa do Nascimento, Leonardo Roriz Filho, Dênis da Costa Meireles e Nelson D´Aparecida Meireles.