Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / Sem partido
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Marcos Cunha / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem o Vereador Paulo César Cardoso Feitosa, fez a leitura Bíblica em Isaías, Capitulo 41, Versículo 09 a 10, “Tu, que eu trouxe dos confins da terra, e que fiz vir do fim do mundo, e a quem eu disse: Tu és meu servo, eu te escolhi, e não te rejeitei; nada temas, porque estou contigo, não lances olhares desesperados, pois eu sou teu Deus; eu te fortaleço e venho em teu socorro, eu te amparo com minha destra vitoriosa.” 

Ordem do dia:

Não houve aprovação de projetos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 135
Estabelece dentro do Poder Executivo o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, e dá outras providências.


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 136
“Institui no âmbito do município de Luziânia a instalação de pipódromos, e dá outras providências”.


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 160
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Social de Promoção à Saúde, Educação, Cultura e Esporte - ISPASECE”.


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 11 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 28
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção temporária de taxas municipais que especifica e dá outras providências.


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 20 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 95
“Incluí os trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais nas escolas municípais de Luziânia, e adota outras providências”.


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 90
“Regulamenta e celebra convênio do uso de quiosques, construído pela Prefeitura Municipal de Luziânia, na Avenida Lucena Roriz – Jardim Ingá.”


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 102
“Dispõe sobre a Municipalidade a criar o Programa Contêiner Solidário.”


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 2 de 2021
Turno: Final
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 22
"Autoriza o Chefe de Poder do Executivo a criação e implantação da Unidade de Oftalmologia de Luziânia-GO e da outras providências."


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 20
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação do Sistema e Implantação do Transporte Público Municipal Gratuito de Luziânia-GO e dá outras providências."


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 21
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação da Unidade Especializada de Oncologia de Luziânia-GO e dá outras providências."


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei nº 5 de 2021
Turno: Final
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 19
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Criação e Implantação do Banco Genético de Animais de Luziânia-GO e dá outras providências


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei nº 22 de 2021
Turno: Final
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 133
“Dá denominação a Avenida 06 do Parque Industrial Mingone II – Luziânia-GO, de Avenida Wilson Rosaline.”


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei nº 23 de 2021
Turno: Final
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 134
“Dá denominação a Rua 02 no Jardim Zuleika, de Rua Mirian Lemes Cambraia.”


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 48
“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.”


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 87
"Dispõe sobre a implementação de bebedouros e comedouros para animais nas áreas públicas do municipio".


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei nº 17 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 89
"Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados,papelarias,atacadões,mini-mercados e mercados a reservarem locais próprios para guardar objetos cortantes".


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei nº 26 de 2021
Autores: Professor Jamal, Waltinho
Número de Protocolo: 144
"RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE ERMEGÊNCIA, DE EPIDEMIA OU PANDEMIA".


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 85
“Dispõe sobre a criação o Núcleo de Apoio Psicológico da Educação (NAPE) do Município de Luziânia e dá outras providências”.


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 94
“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Ciência, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica e dá outras providências.”


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 161
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social Associação de Misericórdia São Padre Pio.”


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 265
"Autoriza transferência de rodovia municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências."


Obs.: Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
Matéria lida
23 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 96
Solicito a iluminação pública da Avenida do Trabalhador, no Distrito Industrial de Luziânia (DIAL) até a Unidade Universitária de Luziânia - UEG.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
24 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 97
Solicito a construção de uma academia ao ar livre no bairro São Caetano.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
25 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 98
Solicito um mutirão de cirurgias oftalmológicas.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
26 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 99
Solicito um mutirão de cirurgias eletivas.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
27 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 137
“Solicita um redutor de velocidade (lombada) na Rua 08, Quadra 37, Lote 33, bairro Luzília Parque”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
28 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 138
“Solicita roçagem na Avenida Perimetral, bairro Vila Guará”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
29 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 139
“Solicita operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Itu, bairro Jardim Zuleika”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
30 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 140
“Solicita a revitalização da ‘Boca de Lobo’ na Avenida Santa Maria, em frente ao Colégio Estadual Francisco Machado de Araújo”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
31 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 141
“Solicita a reforma e cobertura da Quadra de Esportes localizada no Povoado das Três Vendas”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
32 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 142
“Solicita a construção de uma Academia ao Ar Livre, no Povoado de Três Vendas”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 143
“Informações sobre a situação da concessão de exploração do transporte público municipal da empresa Grande Ocidental, e que especifique suas linhas e respectivos horários”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
34 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 163
Pavimentação asfáltica na Rua Rio Verde Bairro São Caetano


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
35 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 106
“Solicita operação tapa-buraco na avenida que liga a garagem da empresa de ônibus catedral até o bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII (8), no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
36 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 107
“Solicita recapeamento de pavimentação asfáltica na avenida que liga a garagem da empresa de ônibus catedral até o bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII (8), no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
37 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 108
“Solicita Posto Policial para o bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII (8), no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
38 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 109
“Solicita braços de iluminação nos postes da avenida que liga a garagem da empresa de ônibus catedral até o bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII (8), no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
39 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 110
“Solicita canalização de águas pluviais na rua Juíz de fora, localizada no Setor de Chácara Marajoara no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
40 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 122
“Solicita providências quanto a fortes enxurradas na rua 128, localizada no bairro Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
41 - Moção de Aplauso nº 4 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 159
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Tibério Santana Louzeiro, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
42 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 157
Solicito a extensão do itinerário de ônibus para o Gama, Taguatinga e Plano Piloto, passando pelo bairro Mingone II, Jardim Marília e Umuarama, Jardim Ingá, Luziânia-GO.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
43 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 158
Solicito reforma e manutenção de todas as Unidades Básicas de Saúde da Família - UBSF no Distrito do Jardim Ingá e Luziânia-GO.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
44 - Moção de Aplauso nº 3 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 100
MOÇÃO DE APLAUSO aos Soldados da Polícia Militar do Estado de Goiás Danilo da Silva Cruz e Leôncio Alves Carvalho, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
45 - Moção de Pesar nº 1 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 101
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Luciene Quirino de Souza e do Senhor Belchior Teodoro Gonçalves, pelo falecimento de seu filho Gabriel de Souza Gonçalves ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2021.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
46 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 123
“Reativação do projeto para Lavoura Comunitária no município de Luziânia. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
47 - Indicação nº 76 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 124
“Implantação do serviço de coleta de lixo na Rua 21 quadra 47 do Bairro Jardim Planalto. ”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
48 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 125
“Operação de roçagem na rua P29 quadra 22 lote 04 Parque do Cerrado.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
49 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 126
“Operação de tapa buracos na Rua 29 Setor Mandu.”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
50 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 116
"solicita o cumprimento da Lei nº 2452 de março de 2002, determina a criação e implantação do cemitério na Região Administrativa do Jardim do Ingá."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
51 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 117
"Viabilidade de estudos técnicos criação e instalação do Campus Avançado da Universidade Federal de Goiás- Luziânia-GO."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
52 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 118
"Viabilidade de estudos técnicos de Extensão do VLT- Veículo Leves Trilhos -Trechos: Brasília -Valparaiso de Goiás- Novo Gama - Cidade Ocidental- Luziânia-GO - Região do Entorno de Brasilia- DF."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
53 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 119
"Estudos de viabilidade técnica para Instalações de Passarelas na BR 040- Posto Ipê em frente a BUNGUE ALIMENTOS- KM 18 - Jardim Marília I e II e no Trevo de Luziânia-GO."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
54 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 120
"Construção de Sistema de Captação de Água do Reservatório de Corumbá IV, na região administrativa do Jardim do Ingá."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
55 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 121
"Abertura do RETORNO canteiro central na BR 040 KM 29, Jardim São Paulo."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
56 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 162
Faço a seguinte solicitação, para que seja possível acompanhar as iniciativas e, se for o caso, exigir providências mais efetivas para proteger a saúde da população do nosso município.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
57 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 130
Solicito pavimentação asfáltica e implantações de bueiros na Rua Santa Terezinha no Bairro Cruzeirinho do Sul


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
58 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 131
Solicito a construção de ponto de ónibus em frente ao vapt vupt no Jardim Ingá, Av. Lucena Roriz, Qd. 129, Lote 17/19 – Parque Estrela Dalva IX – Jardim do Inga, Luziânia – GO, CEP: 72.853-129


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
59 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Passos
Número de Protocolo: 132
Solicito pavimentação asfáltica na Avenida Principal do Parque Estrela Dalva VIII, iniciando da garagem da Catedral sentido Clube Militar


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
60 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 148
Solicito que seja feito o serviço de Iluminação Pública na passarela Distrito do Jardim Ingá, neste Município


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
61 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 149
“Solicito que seja feito o serviço de tapa-buraco, nas Ruas: Brasil, Rua Alzira Pimentel de Albuquerque, e na Avenida Governador José Feliciano Ferreira, no Distrito do Jardim Ingá, neste Município”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
62 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 150
Solicito que seja feito o serviço de tapa-buraco, da pista que liga do bairro Mansões de Recreio Parque Estrela Dalva VIII, ao Clube Militar, no Distrito do Jardim Ingá, neste Município


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
63 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 164
Indicação nº 04-2021. “Solicita construção de meios fios ao longo do canteiro central da Avenida Planalto localizada no bairro Jardim Marília ”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
64 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 165
Indicação nº 01-2021. “Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Marília”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
65 - Indicação nº 105 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 166
Indicação nº 02-2021. “Solicita a reforma da Unidade Projeto Conviver (Centro de Convivência) do bairro Jardim Marília”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
66 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 167
Indicação nº 03-2021. “Solicita pavimentação asfáltica no bairro Jardim Marília nas quadras A, B, D, F, I e H, bem como na Avenida Goiás e bem como nas vias de acesso a unidade básica de saúde da comunidade”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
67 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 168
Indicação nº 05-2021. “Solicita construção de paradas (pontos de ônibus) ao longo da BR 040 no município de Luziânia”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
68 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 169
Indicação nº 06-2021. “Solicita patrulhamento ostensivo da Polícia Militar e da Guarda Municipal nos bairros Cruzeirinho, Nova Iguaçu, Parque Faro, Mingone I e II, Umuarama e Jardim Marília”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
69 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 170
Indicação nº 07-2021. “Solicita pavimentação asfáltica no Parque São Sebastião, rua do clube patativa”.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
70 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 171
Indicação nº 08-2021. “Solicita pavimentação asfáltica nos bairros Cruzeiro do Sul e Nova Iguaçu”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
71 - Moção de Aplauso nº 5 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 172
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2021.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
72 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 145
Solicita a construção a de 01 Capela Mortuária no cemitério da Região do Mandiocal, neste Município.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
73 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 146
Solicita a manutenção das vias Municipais da Região Capelinha


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
74 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Serginho Meio Ambiente
Número de Protocolo: 147
Solicita a manutenção e reforma das pontes na Região Capelinha


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
75 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 151
Solicita cascalhamento, roçagem e limpeza na Avenida 04, e nas ruas 10 e 11 do Luzilia Parque


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
76 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 154
Solicita operação tapa-buracos nos bairros: Centro, Setor Aeroporto, Rosário, Vila Santa Luzia, Jofre, Vila Esperança, Diogo Machado, Kennedy e Santa Luzia


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
77 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 155
Solicita operação tapa-buracos, limpeza, roçagem e retirada de entulhos nos setores, Parques Estrela D’alva, Parque Santa Fé, São Judas Tadeu, Luzilia Parque, Vila Guará e Sol Nascente


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
78 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 156
Solicita patrolamento e cascalhamento das vias principais das estradas rurais da região de Maniratuba, Indaiá, Cana Brava, Assentamento P.A Buriti, Lages Santana e Mandiocal (Região Fazenda Jorge)”


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
79 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 86
Conforme Artigo 272, do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente HOMENAGEM DE PESAR, ao Bispo Dom Waldemar Passini Dalbello, e aos Padres Passionistas, na pessoa do Pe. Vanderlan Gomes da Paz, em virtude do falecimento do Reverendíssimo Senhor Dom Afonso Fioreze, Bispo Emérito de Luziânia-GO, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2021.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
80 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 128
Requer esclarecimento sobre o motivo da retirada da Ambulância que foi destinada para atender a população do Distrito de Maniratuba, Mandaguai, Cedro, Cruzeiro, São Bento e Barreiro. Que seja informado para qual unidade de saúde ela foi enviada e a cópia integral do processo licitatório de aquisição da referida ambulância


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
81 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 129
Requer informação sobre a tramitação e a inclusão na Ordem do Dia do projeto de Lei n° 004, de 28 de dezembro de 2020 de autoria do Poder Executivo que: ‘Autoriza a transferência de rodovia municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências’.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
82 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 152
Requer esclarecimento sobre a anulação e revogação do edital de Credenciamento 001/2021. E sobre a situação das inscrições realizadas neste intervalo dos respectivos atos.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
83 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 153
Requer esclarecimento da portaria SMDST nº 009, de 17 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a atualização do cadastro dos usuários do passe livre municipal.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
84 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 91
"MULTIRÃO DE LIMPEZA,OPERAÇÃO TAPA-BURACO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODO O BAIRRO PARQUE ESTRELA DALVA X NO DISTRITO DO JARDIM-INGÁ".


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
85 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 92
"SOLICITA A COSNTRUÇÃO DE 01 (UM), REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA GOIÂNIA QUADRA 115 FRENTE AO LOTE 41 NO DISTRITO DO JARDIM-INGÁ".


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
86 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 93
"SOLICITAÇÃO DE INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO NO GINÁSIO DE ESPORTES MARIA RITA DE CASTRO COELHO NO DISTRITO DO JARDIN-INGÁ DURANTE ÀS AULAS DE ZUMBA, RITBOX E TREINAMENTO FUNCIONAL".


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
87 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 103
"REFORMA TOTAL DA PISTA DE CAMINHADA/COOPER E INSTALAÇÃO DO BEBEDOURO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DO JARDIN-INGÁ".


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
88 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 104
"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 04(QUATRO), REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), SENDO 02(DOIS), NA AVENIDA BRASÍLIA E 02(DOIS) NA AVENIDA MARÍLIA QUADRA 05 PERTO DA DISTRIBUIDORA SÃO MATHEUS NO JARDIM-MARÍLIA NO DISTRITO DO JARDIM-INGÁ."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
89 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 105
"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO BERNADO QUADRA 88 NO JARDIM-ZULEIKA NO DISTRITO DO JARDIM-INGÁ."


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
90 - Moção de Aplauso nº 1 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 83
Moção de Aplauso a Senhora Ana Lúcia de Sousa e Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
Matéria lida
91 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 29
Solicita pavimentação asfáltica da Rua 42, do Parque Mingone II.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
92 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 31
Solicita pavimentação asfáltica da Rua sem denominação que da acesso ao Parque Faro a linha férreo de ligação ao bairro Cruzeiro do Sul.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
93 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 34
Solicita pavimentação asfáltica da Rua 14, Quadras 54 a 49, entre as Ruas 42 a 47, do Parque Mingone II.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
94 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 36
Solicita pavimentação asfáltica da Avenida Parque São Sebastião, que liga o bairro Parque Mingone II e a linha férreo.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
95 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 46
Solicita pavimentação asfáltica da Rua 14 a Rua antiga Formosa Brasília, do Parque Mingone II.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
96 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 58
Solicita pavimentação asfáltica da Rua 10, entre as Quadras 03 e 09, do Parque Residencial Faro.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
97 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 59
Solicita pavimentação asfáltica da Rua sem nome, da BR-040 até a antiga Rua Formosa Brasília, do Parque Mingone II.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
98 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 60
Solicita recapeamento da Rua 01, do Jardim Zuleika.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
99 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 63
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Mococa, Quadra 27, do Jardim Zuleika.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
100 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 68
Solicita construção de pista de cooper na Rua 01, do Parque Mingone I, ao Parque Estrela Dalva IX, ao lado da BR-040, até a feirinha.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
101 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 69
Solicita pavimentação asfáltica da Rua 57, entre as Ruas 45 a 48, entre as Quadras 109 a 113, do Parque Mingone II.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
102 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 71
Solicita pavimentação asfáltica da Rua 39, Rua 15 a BR-040, entre as Quadras 58 e 59, do Parque Mingone II.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
103 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 73
Solicita pavimentação asfáltica da Rua que margeia a BR-040, na extensão do Parque Mingone II, ao posto de combustível do Grupo Passarela.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
104 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 74
Solicita pavimentação asfáltica da Rua 47, Rua 18 até a antiga Rua Formosa Brasília, entre as Quadras 208 e 209, do Parque Mingone II.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
105 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 75
Solicita pavimentação asfáltica da Rua 23, Rua 15 a BR-040, entre as Quadras 57 e 50, do Parque Mingone II.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
106 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 76
Solicita pavimentação asfáltica das Ruas e Avenidas do bairro Parque Alvorada, conforme descrição anexa.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
107 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 77
Solicita pavimentação asfáltica da Rua 41, Rua 15 a BR-040 entre as Quadras 55 e 56, do Parque Mingone II.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
108 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 79
Solicita pavimentação asfáltica da Rua 48, Rua 57, até a antiga Rua Formosa Brasília, do Parque Mingone II.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
109 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 80
Solicita pavimentação asfáltica da Rua 40, Rua 15 a BR-040, entre as Quadras 56 e 57, do Parque Mingone II.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida
110 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Marcos Cunha
Número de Protocolo: 82
Solicita pavimentação asfáltica da Rua 49, Rua 17 até a antiga Rua Formosa Brasília, do Parque Mingone II.


Obs.: Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2021 - 09:23
Encerramento: 23/02/2021 - 14:07



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / Sem partido
Chico da Antarctica / Sem partido
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / Sem partido
Dr. Nelson Meireles / Pode
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / Sem partido
Marcelo Meireles / Sem partido
Marcos Cunha / Sem partido
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / Sem partido
Professor Carlinhos / Sem partido
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 143
“Informações sobre a situação da concessão de exploração do transporte público municipal da empresa Grande Ocidental, e que especifique suas linhas e respectivos horários”.


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
2 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 117
"Viabilidade de estudos técnicos criação e instalação do Campus Avançado da Universidade Federal de Goiás- Luziânia-GO."


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
3 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 118
"Viabilidade de estudos técnicos de Extensão do VLT- Veículo Leves Trilhos -Trechos: Brasília -Valparaiso de Goiás- Novo Gama - Cidade Ocidental- Luziânia-GO - Região do Entorno de Brasilia- DF."


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
4 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 119
"Estudos de viabilidade técnica para Instalações de Passarelas na BR 040- Posto Ipê em frente a BUNGUE ALIMENTOS- KM 18 - Jardim Marília I e II e no Trevo de Luziânia-GO."


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
5 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 120
"Construção de Sistema de Captação de Água do Reservatório de Corumbá IV, na região administrativa do Jardim do Ingá."


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
6 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 121
"Abertura do RETORNO canteiro central na BR 040 KM 29, Jardim São Paulo."


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 86
Conforme Artigo 272, do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente HOMENAGEM DE PESAR, ao Bispo Dom Waldemar Passini Dalbello, e aos Padres Passionistas, na pessoa do Pe. Vanderlan Gomes da Paz, em virtude do falecimento do Reverendíssimo Senhor Dom Afonso Fioreze, Bispo Emérito de Luziânia-GO, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2021.


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
8 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 128
Requer esclarecimento sobre o motivo da retirada da Ambulância que foi destinada para atender a população do Distrito de Maniratuba, Mandaguai, Cedro, Cruzeiro, São Bento e Barreiro. Que seja informado para qual unidade de saúde ela foi enviada e a cópia integral do processo licitatório de aquisição da referida ambulância


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 129
Requer informação sobre a tramitação e a inclusão na Ordem do Dia do projeto de Lei n° 004, de 28 de dezembro de 2020 de autoria do Poder Executivo que: ‘Autoriza a transferência de rodovia municipal ao Estado de Goiás, e dá outras providências’.


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
10 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 152
Requer esclarecimento sobre a anulação e revogação do edital de Credenciamento 001/2021. E sobre a situação das inscrições realizadas neste intervalo dos respectivos atos.


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
11 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 153
Requer esclarecimento da portaria SMDST nº 009, de 17 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a atualização do cadastro dos usuários do passe livre municipal.


Obs.: Tendo sido aprovado em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
12 - Moção de Aplauso nº 4 de 2021
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 159
O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Tibério Santana Louzeiro, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
13 - Moção de Aplauso nº 3 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 100
MOÇÃO DE APLAUSO aos Soldados da Polícia Militar do Estado de Goiás Danilo da Silva Cruz e Leôncio Alves Carvalho, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
14 - Moção de Pesar nº 1 de 2021
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 101
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Luciene Quirino de Souza e do Senhor Belchior Teodoro Gonçalves, pelo falecimento de seu filho Gabriel de Souza Gonçalves ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2021.


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
15 - Moção de Aplauso nº 5 de 2021
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 172
PLENÁRIO JOSÉ RODRIGUES DOS REIS, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2021.


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado
16 - Moção de Aplauso nº 1 de 2021
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 83
Moção de Aplauso a Senhora Ana Lúcia de Sousa e Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município


Obs.: Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
Aprovado