Lei nº 3.896, de 08 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3896
Ano
2016
Data
08/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a criação da Comenda Rui Carneiro, e dá outras providências”.
Indexação
Comenda Rui Carneiro
Observação
Assuntos
- Comenda
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Anexos Norma Jurídica