Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 20 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
19
Ano
1996
Data
20/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
16/12/1997
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Modifica o parágrafo 4º do artigo 35 da Lei Orgânica do município de Luziânia, e dá outras providências."
Indexação
Artigo 35 Lei Orgânica
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 16 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica