Lei nº 4.802, de 29 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4802
Ano
2025
Data
29/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no município de Luziânia-GO.
Indexação
Calendário Municipal Agosto
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial do Município
- Campanhas Educativas
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Anexos Norma Jurídica