Lei nº 4.768, de 15 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4768
Ano
2025
Data
15/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá criação e denominação da Quadra Poliesportiva do CMEB Marcílio Dias, situada na Quadra 607, Lote Área Especial – Parque Estrela Dalva X, neste Município, de “QUADRA OSCAR ANTONIO SALHEB".
Indexação
Quadra Poliesportiva CMEB Marcílio Dias Oscar Antonio Salheb
Observação
Assuntos
- Denominação
- Perímetro Urbano
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Anexos Norma Jurídica