Lei nº 4.764, de 15 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4764
Ano
2025
Data
15/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Luziânia e dá providências.
Indexação
Conselho de Alimentação Escolar CAE Secretaria Municipal de Educação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica