Lei nº 4.759, de 13 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4759
Ano
2025
Data
13/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/08/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria e denomina a Praça, situada na Rua Zilma Guimarães Rosa, área especial 1, Parque Estrela Dalva III, neste município, de "PRAÇA SALOMÃO MARINHO DE OLIVEIRA".
Indexação
Denominação Praça
Observação
Assuntos
- Denominação
- Perímetro Urbano
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Anexos Norma Jurídica