Lei nº 4.756, de 15 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4756
Ano
2025
Data
15/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.771 de 16 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa Avançar Luziânia, e dá outras providências.
Indexação
CODEN Licitação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.771, de 16 de abril de 2015
Anexos Norma Jurídica