Lei nº 4.719, de 26 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4719
Ano
2025
Data
26/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/03/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Criação do Centro Municipal de Línguas e Ações de Atendimento Prioritário e dá outras providências.
Indexação
Língua Brasileira de Sinais (Libras), Língua Inglesa, Língua Espanhola, Rede Municipal de Ensino, Inclusão Línguística
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica