Lei nº 4.648, de 23 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4648
Ano
2024
Data
23/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais” no âmbito do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
Indexação
Banco de Ração e Utensílios para Proteção de Animais
Observação
Assuntos
- Convênio
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica