Lei nº 4.582, de 14 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4582
Ano
2023
Data
14/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2023
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/LEI-No-4.582-DE-14-DE-SETEMBRO-DE-2023.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.
Indexação
Gol 1.0, cor branca, ano/mod. 06/07 – Renavam 0893726567 – VW – NGM4615 – 9BWCA05WX7T011626
Gol 1.0, cor prata, ano/mod. 08/09 – Renavam 0118224166 – VW – NKJ7617 – 9BWAA05W09P094485
Gol 1.0, cor prata, ano/mod. 08/09 – Renavam 0162977360 – VW – NLN5155 – 9BWAA05WXAP034248
Gol 1.0, cor prata, ano/mod. 08/09 – Renavam 0118224166 – VW – NKJ7617 – 9BWAA05W09P094485
Gol 1.0, cor prata, ano/mod. 08/09 – Renavam 0162977360 – VW – NLN5155 – 9BWAA05WXAP034248
Observação
Assuntos
- Patrimônio
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica