Lei nº 4.578, de 11 de agosto de 2023

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências. R$ 1.759.229,74 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos)

crédito adicional de natureza especial no limite de R$ 1.759.229,74 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos)

Órgão: 02 – Poder Executivo
Unidade: 0223 – Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Programa: 2802 – Luziarte – Lei Paulo Gustavo
Ação: 2960 – Fomento à Produção Audiovisual
Detalhamento Fonte de Recurso: 178.092 – Transferências Destinadas ao Setor
Cultural – LC nº 195/2022 – Art. 6º - Audiovisual
Elemento: 3.3.90.31 – Premiação Cultural, artística c R$ 52.043,81
Elemento: 3.3.90.36 – Outros Serviços Pessoal Física R$ 600.000,00
Elemento: 3.3.90.39 – Outros Serviços Pessoal Jurídica R$ 600.000,00
TOTAL R$ 1.252.043,81

Órgão: 02 – Poder Executivo
Unidade: 0223 – Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Função: 13 – Cultura
Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Programa: 2802 – Luziarte – Lei Paulo Gustavo
Ação: 2966 – Fomento Cultural
Detalhamento Fonte de Recurso: 178.093 – Transferências Destinadas ao Setor
Cultural – LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Elemento: 3.3.90.31 - Premiação Cultural, artística c R$ 107.185,93
Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços Pessoal Física R$ 200.000,00
Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços Pessoal Jurídica R$ 200.000,00
TOTAL R$ 507.185,93