Lei nº 4.486, de 23 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4486
Ano
2022
Data
23/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2022
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/LEI-N%C2%B0-4.486-DISPOE-SOBRE-AUTORIZACAO-DE-CONCESSAO-DE-DIREITO-REAL-DE-USO-DOS-LOTES-NA-VILA-ESPERANCA-QUE-E-PROPRIEDADE-DA-PREFE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso dos lotes 13 a 19, da quadra 03, da Vila Esperança, que é de Propriedade da Prefeitura Municipal de Luziânia.
Indexação
Vila Esperança Associação Unidos Para Cristo
Observação
Assuntos
- Imóveis
- Patrimônio
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica